Violência doméstica | Arco-Íris afirma que DSAJ está aberta a negociações

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Arco-Íris garantiu ontem que vai continuar a lutar pela inclusão de casais gays na lei contra a violência doméstica, actualmente em discussão em sede de Comissão da Assembleia Legislativa (AL). Esta é já uma luta antiga, mas o porta-voz do colectivo, Jason Chao, explica ao HM que foi dado mais um passo em frente nesta matéria, com a Comissão Contra a Tortura da ONU a mostrar preocupação com o facto da referida proposta excluir casais do mesmo sexo.
Além disso, também os Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) terão admitido à Associação, numa reunião, que estão abertos à possibilidade de alterar o diploma. De acordo com o activista, as observações da Comissão ordenam mesmo ao Governo local que seja feita esta inclusão para uma “protecção sem discriminação”.
Tudo isto foi debatido durante uma convenção contra a tortura e outros tipos de crueldade, sendo que as notas da ONU foram publicadas num relatório no passado dia 9.
“O que queremos é continuar a fazer força para que a lei abranja todos os cidadãos, incluindo casais do mesmo sexo, e esta preocupação por parte da Comissão só vem apoiar a nossa ideia”, disse Chao ao HM.

À espera de respostas

Também a vogal da Comissão contra a Tortura, Sapana Pradhan-Malla, se mostrou preocupada com o assunto, mas Jason Chao receia que os deputados e Governo vejam esta como “apenas mais uma opinião”. A Associação Arco-Íris já se reuniu há duas semanas com o Instituto de Acção Social para discutir esta matéria e mostrar os resultados do relatório, pelo que está ainda a aguardar uma resposta.
O colectivo também se reuniu com a DSAJ, que deixou, explica Jason Chao, o caminho aberto para negociações em termos de alterar a actual proposta em discussão. Por fim, o activista explicou ao HM que as considerações da Comissão vêm “invalidar” os argumentos que o Governo empregou para retirar os casais do mesmo sexo da legislação, já que estes estavam contemplados numa primeira fase. O Executivo, recorde-se, retirou os casais homossexuais por estes não estarem contemplados na lei do casamento.