A Lei? O gato comeu…

[dropcap style=’circle’]1[/dropcap])Decorreu no último fim-de-semana mais um Festival da Lusofonia, o Woodstock da comunidade portuguesa em Macau, que em termos do contexto do território onde está inserida, anda mais ou menos pela tabela do “Portuguese settlement” de Malaca – mas mais “chic”, com “c” na ponta. Assim tivemos as caipirinhas, que alguns “forasteiros” do universo da Lusofonia julgam ser a principal razão de ser do festival, uma amostra muito, mas mesmo muito simplista do que são os países onde se fala português, o palco com os concertos, o fumo do grelhador das febras a bater-nos nas ventas, o costume. Uma das atracções que vai ganhando mais destaque que os matraquilhos é o “muro das lamentações”. Sim, todos os anos crescem de tom as queixas por parte dos aficionados lusófonos que vão ali montar o estaminé, ora porque está tudo mais caro, o subsídio não chega para comprar os sacos do gelo, falta isto e aquilo, em suma, o primeiro directo para o Largo do Carmo na Taipa é uma autêntica purga que se faz dos obstáculos que a Lusofonia vai encontrando cada ano que passa . Mas também não consigo imaginar o que mais se podia dizer num directo destes, ou o que esperar para lá destes desabafos. Quem cantem uma morna ou dancem o samba? Assim por assim, fica-se pelo fado. E este ano a novidade do rol de pecadilhos até tem o seu ar de “perfídia” (fica assim, para se manter o nível semi-erudito): o Festival realizou-se pela primeira vez desde que entrou em vigor a lei do ruído, o que obrigou os luso-expositores a enxotar as luso-moscas e a fechar a luso-barraca às luso-onze horas. “Dura lex sed lex”, e o melhor mesmo é lusofonar baixinho, não vão incomodar os pintarroxos mandarins que estão acasalar no pântano anexo ao espaço onde se realiza o Festival. Ninguém ligou muito a este detalhe, e durante a maior parte do tempo todos comeram, beberam e divertiram-se à brava, e outra coisa não seria de esperar, mas ficou registado o facto, que causou algum desconforto inicial. Excesso de rigor? Talvez. Embirração? Possivelmente. Sacanice? Garantidamente. Um dia vamos aprender a ignorar a fobia, e antes aproveitar ao máximo a fonia.

[quote_box_left]O Festival realizou-se pela primeira vez desde que entrou em vigor a lei do ruído, o que obrigou os luso-expositores a enxotar as luso-moscas e a fechar a luso-barraca às luso-onze horas. “Dura lex sed lex”, e o melhor mesmo é lusofonar baixinho, não vão incomodar os pintarroxos mandarins que estão acasalar no pântano”[/quote_box_left]

2) E já que estamos na onda do escrupuloso e rigoroso cumprimento da lei, queria falar de José Pereira Coutinho, e da sua candidatura às eleições legislativas portuguesas do último dia 4 de Outubro, concorrendo a um dos dois mandatos pelo círculo de Fora da Europa. Como é do conhecimento geral (e se não for também não tem importância), o candidato Coutinho não conseguiu ser eleito, ficando apenas ligeiramente aquém dos votos necessários, mas conseguiu causar um furor maior do que se tivesse garantido o lugar na Assembleia da República. Tudo porque o presidente da ATFPM é também deputado pela AL local, e especulava-se sobre uma eventual incompatibilidade de funções, pois no caso de ser eleito, Coutinho estaria a acumular as funções de legislador em duas jurisdições diferentes: Macau e Portugal. Mas alto lá, pois TECNICAMENTE a R.P. China é também uma jurisdição diferente de Macau, certo? Ai não, desculpem que estou aqui a falar “do que não sei”, portanto ignorem o disparate. O que sei é que devido improbabilidade de uma situação destas ocorrer, e ao carácter quase único de Macau, que neste particular só encontra paralelo com a outra RAE da China, que é Hong Kong, não existe nada que inviabilize as pretensões do dr. Pereira Coutinho. Não se colocou essa possibilidade, portanto existe um vazio legal, e é por isso que nem a justiça é infalível, filosofando um pouco para relativizar esta grande desgraça. O que se tem observado ultimamente, e com mais incidência depois de se saber que o candidato não foi eleito, e portanto não ia existir nenhuma incompatibilidade, é um arraial de “mocada no Coutinho” que só fica mal a quem o perpetra – e olhem lá que se trata de alguém com elevadas responsabilidades, e que convinha ser ponderado nas afirmações que profere. Se não está a fazer nada de ilegal, o que justifica o conteúdo acusatório que tem sido propalado, inclusivamente nos média, a não ser uma antipatia pelo candidato, e sobretudo por aquilo que é a sua linha de acção política? São perguntas retóricas, estas, pois sei muito bem a resposta: nenhuma, tal como a incompatibilidade que chegou a estar em cima da mesa. O problema é que fico na dúvida se estamos a levar a sério e a cumprir o que ficou estabelecido nos inúmeros compromissos disto e daquilo, e que só parecem servir na hora de aplicar o conteúdo do capítulo V da Lei Básica, o tal que garante um sistema económico livre, capitalista, ou sem mais floreados desses, onde não seja preciso prestar contas a mais ninguém. E aparentemente esse é também o princípio e o fim de todas as coisas, o sol à volta do qual giram todas as restantes valências do segundo sistema. Quanto aos “lusófonos” críticos da candidatura de Coutinho, alegadamente por motivos que têm a ver com a ética, a moral, os princípios da democracia e tudo mais, foi apenas disso que falaram, ou melhor dizendo, cacarejaram. Não conseguiram foi evitar espumar da boca e fumegar das orelhas, de tão ressabiados que estavam, com ar de pindéricos pidescos. Mas esses contam? Se for depois das 11 horas, é ruído, apenas.