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Três descendentes de cidadãos naturais de Goa, Damão e Diu obtêm, em média, por dia, nacionalidade portuguesa, de acordo com dados facultados pelo embaixador de Portugal na Índia, Jorge Roza de Oliveira.
“Haverá cerca de 90 aquisições de nacionalidade por mês, a maior parte por descendentes de nascidos até 1961, [o que] dá mais ou menos um milhar por ano”, disse o diplomata à agência Lusa.
Os cidadãos nascidos em Goa, Damão e Diu até 1961, data da ocupação pela União Indiana, têm nacionalidade portuguesa, a qual pode ser requerida pelos seus descendentes até à terceira geração.
Este número é menor do que a média de dez registada entre 2007 e 2013, já que, durante esse período, foram despachados favoravelmente 27.382 pedidos, segundo dados fornecidos, em meados de 2014, pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) à Lusa.
Ao contrário de Portugal – onde é permitida a dupla nacionalidade – na Índia só é autorizada uma, ou seja, quando um cidadão adquire a cidadania de outro país tem de abdicar da indiana. Contudo, nem todos o fazem, o que representa um nó górdio para as autoridades indianas que procuram uma solução.
“O que a Índia pretende apenas é tentar limar um problema que existe pelo facto de não aceitar a dupla nacionalidade”, vincou Jorge Roza de Oliveira, considerando que se trata de uma questão interna relativamente à qual não cabe a Portugal intervir.
“Nós vamos acompanhando, mas não é uma negociação connosco. Não temos nada a ver”, disse o diplomata, indicando que, actualmente, o Ministério da Administração Interna indiano – que fez pelo menos uma visita a Goa para falar com todos os intervenientes – estará a preparar legislação para tentar resolver o problema de os indianos terem uma segunda nacionalidade quando a sua lei não o permite.
“Isto é uma coisa interna indiana e está a ser preparada, se assim posso dizer, em [Nova] Deli e no Ministério da Administração Interna, mas eles não terão obviamente uma urgência enorme em resolver isto porque têm outras coisas pela frente”, comentou.

“O que a Índia pretende apenas é tentar limar um problema que existe pelo facto de não aceitar a dupla nacionalidade”, Jorge Roza de Oliveira, embaixador de Portugal


“Vão tentar triar a situação”, mas “não estão minimamente interessados em criar problemas bilaterais (…). Penso que têm feito isto com alguma calma e sensatez”, anotou Jorge Roza de Oliveira.
As autoridades indianas “não estão à procura de uma solução que provoque crispação, problemas ou que vá afastar-nos uns dos outros”, frisou, defendendo que o facto de a Índia não aceitar a dupla nacionalidade não deve ser olhado como “um crime imenso”.
“Há uma mão cheia de países da União Europeia que não aceitam a dupla nacionalidade, a começar pela Áustria e a acabar na Holanda”, lembrou.

Bom negócio

O embaixador de Portugal na Índia também reconheceu a existência de todo um negócio lucrativo em torno da nacionalidade portuguesa, com agências que vivem apenas do referido expediente, cobrando a clientes menos esclarecidos avultadas somas.
“Está claro. Óbvio que há uma indústria, como há com todos [os países]. Os franceses em Pondicherry também se queixam de haver essa indústria à volta da aquisição de nacionalidade, de maneira que não é uma coisa que possamos resolver, mas que podemos ajudar a diminuir com a nossa seriedade na auscultação dos documentos para aquisição de nacionalidade, tendo em atenção o candidato”, ressalvou.
Jorge Roza de Oliveira vai deixar Nova Deli no próximo mês, ao fim de quatro anos, passando a desempenhar o cargo de embaixador no México.

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