Marcas | Restaurante acusado de violar direito de propriedade intelectual

Um restaurante que usava produtos falsificados da marca Rilakkuma fechou portas depois da detenção do proprietário, por violação da propriedade intelectual

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m restaurante temático foi acusado de violar o direito de propriedade intelectual e industrial de uma marca de um desenho animado do Japão. A investigação ao dono e a uma funcionária do espaço hoteleiro, pelos Serviços de Alfândega (SA), já levaram à apreensão de mais de mil peças.
Segundo um comunicado do organismo, foi recebida uma denúncia do titular da marca Rilakkuma, indicando que um restaurante, na zona norte, utilizava a imagem do desenho animado sem a devida autorização.
No dia 6 de Agosto, o Departamento da Propriedade Intelectual dos Serviços de Alfândega realizou uma investigação ao restaurante, onde foram descobertas uma série de peças para investigação. Também o dono e uma funcionária daquele restaurante foram levados para interrogatório.
“Durante a investigação, o proprietário da marca apoiou-nos e as autoridades conseguiram apreender 1318 peças que violavam o direito de propriedade intelectual e industrial da Rilakkuma”, frisa um comunicado dos SS. Nestes objectos incluíam-se talheres, folhetos, outdoors, pratos e até um fato do urso que dá o nome à marca. “Depois da verificação preliminar do titular da marca através das cores dos produtos e da proporção das figuras, percebeu-se que os produtos não correspondiam aos verdadeiros, o que confirma que são peças falsificadas”, pode ler-se num comunicado dos SA.
O documento acrescenta ainda que foram detidos o dono do restaurante, de 26 anos – com apelido Lou e residente de Macau – e uma trabalhadora não residente – de 37 anos e com apelido Ng – , que podem vir a ser acusados de crimes de “contrafacção, imitação e utilização ilegal de marca” e “venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos”, segundo o Regime Jurídico da Propriedade Intelectual. Os suspeitos podem ser alvo de uma pena máxima de três anos de prisão, mas também o antigo dono poderá ser acusado no processo, caso as autoridades considera que este também praticou o crime.