Terrenos | Leong Veng Chai quer responsabilização dos altos cargos

[dropcap style=’circle’]L[/dropcap]eong Veng Chai quer que o Governo assaque responsabilidades sobre os 16 terrenos não recuperados pelo Executivo por não corresponderem aos requisitos de declaração de caducidade. O assunto já foi falado na Assembleia Legislativa, discutido em sede de Comissão de Acompanhamento das Concessões Públicas e os deputados democratas já pediram uma audição em plenário, mas continua a causar dores de cabeça aos membros do hemiciclo.
Ontem, Leong Veng Chai, número dois de José Pereira Coutinho, voltou a fazer uma interpelação sobre os terrenos, pedindo ao Executivo que indique quem foram os responsáveis pelas falhas que impediram que os lotes – alguns deles não aproveitados a tempo – pudessem regressar ao poder do Governo.
“O Governo deve responsabilizar os dirigentes em causa, nos termos do Estatuto dos Titulares dos Principais Cargos da RAEM e das Normas de Conduta dos Titulares dos Principais Cargos e justificar-se perante a população”, começa por indicar Leong Veng Chai, também membro da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. “Vai fazê-lo?”
O deputado pede ainda que os serviços responsáveis pelas concessões “revejam as lacunas nos procedimentos administrativos”, por forma a assegurar que sejam dadas respostas atempadas e que “os concessionários consigam aproveitar os terrenos no devido tempo”.
Leong Veng Chai aponta o dedo ao Executivo e diz que o caso já gerou uma desconfiança total do público face ao Governo, que “só divulgou informações depois de críticas furiosas da sociedade” e que estas eram tão pouco detalhadas que é impossível recuperar a confiança da sociedade.
“Até hoje, ainda não vimos o ex-governante [Lau Si Io] a assumir as responsabilidades, portanto o Estatuto dos Titulares e as Normas de Conduta, em vigor há mais de seis anos, não passam de lixo”, atira ainda.
Leong quer que seja Lau Si Io, ex-Secretário para as Obras Públicas e Transportes, a assumir responsabilidades e critica-o por “apesar de tantos pedidos de deputados, nunca ter apresentado à Assembleia Legislativa o ponto de situação dos trabalhos de recuperação dos terrenos”. Algo que o deputado diz ter sido demonstrada uma clara vontade de “fugir ao assunto”.
Recorde-se que, no total, há 113 terrenos que deveriam ser recuperados, mas 16 deles não podem sê-lo por falhas do Governo na emissão de plantas urbanísticas e licenças.