Terra de azar

Isabel Castro -
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Chama-se Chyn, tem três meses de existência incompletos e uma vida cheia de azares. A bebé que esta semana mereceu a atenção dos jornais nasceu com uma série de problemas de saúde – problemas graves de saúde. Tem síndrome de Down, malformação cardíaca congénita, deficiência na artéria do ventrículo direito e hipertensão pulmonar. Como se não lhe bastasse a má sorte de ter nascido frágil, Chyn teve ainda o azar de nascer em Macau. Um azar nunca vem só.
Chyn é filha de filipinos. Lia ontem num jornal que os pais vivem em Macau há mais de dez anos, um facto que não tem qualquer importância para o sistema. São trabalhadores não residentes e, nessa estranha condição em que se encontram, não têm direito a cuidados de saúde para a filha. Chyn precisou de assistência médica à nascença e continua a precisar. Pelo que sei, os pais necessitam de 300 mil patacas para que possa ser operada, para que tenha uma vida mais ou menos condigna, no quadro de azares com que nasceu. É dinheiro que não têm, dinheiro impossível de ganhar com os salários que lhes são pagos. Chyn nasceu em Macau mas não é de cá – o sistema não a reconhece como sendo de cá. Chyn não é de lugar algum.
Não aceito o argumento da abertura de precedentes: não me interessa se o caso de Chyn poderá causar um problema ao Governo. Esta bebé precisa de ajuda, precisa de assistência médica que os pais não podem pagar, e as autoridades de Macau devem apoiar esta família. É a obrigação moral de quem tem responsabilidades políticas.
Macau não pode continuar a ser a terra onde nascer pode ser sinónimo de azar. Cabe ao Chefe do Executivo e ao secretário para os Assuntos Sociais e Cultura definirem, com urgência, uma nova política de saúde para os trabalhadores não residentes e para os seus filhos. As consultas públicas sobre a matéria são perfeitamente dispensáveis: todos sabemos já que há uma série de deputados e alguns sectores em Macau que são contra um catálogo de direitos mínimos para os trabalhadores não residentes. Para as Ellas Lei desta cidade, os trabalhadores não residentes têm apenas o direito a serem remunerados pelo trabalho que fazem, de preferência a valores mais baixos do que aqueles que cá residem. O resto não interessa.
Porque a melhoria de condições para os trabalhadores não residentes jamais será motivada por uma mudança de mentalidades, por um apelo social mais ou menos generalizado, torna-se ainda mais importante que seja o Governo a tomar uma decisão política, por mais difícil que possa ser. A crise no jogo também não serve de desculpa: Macau continua a ter dinheiro para que possam ser respeitados os mais básicos direitos dos homens. 17715P17T1
É urgente inventar um sistema para que os trabalhadores não residentes tenham apoios diferentes das pessoas que estão aqui de passagem. Recorrendo a um jargão político muito apreciado localmente: o contributo dos pais de Chyn para Macau é muito maior do que o de um turista que passa uma noite na cidade, entre as Ruínas de São Paulo e um casino no Cotai. Trabalhadores com bluecard, crianças nascidas em Macau e turistas não podem ser metidos no mesmo saco no que diz respeito à saúde. Invente-se um sistema – e outro para que os filhos dos não residentes tenham acesso à educação.
O argumento da sobrecarga dos serviços – de saúde e de educação – também não me convence. A maioria dos trabalhadores não residentes opta por deixar os filhos no país de origem. Os custos da saúde e da educação contribuem para esta opção, mas as questões práticas da vida quotidiana pesam ainda mais. Macau não ia ter uma enchente de bebés filipinos na pediatria do São Januário se fossem alteradas as regras com que se joga com quem tem muito pouco.
Inventem um sistema qualquer. Já. Hoje, de preferência. Há uma bebé nascida em Macau ignorada por Macau – valer-lhe-á a solidariedade de Macau, da Macau dos cidadãos, não da Macau política, aquela que devia estar cá para todos os cidadãos, independentemente da cor do cartão que transportam na carteira.
Macau hoje envergonha-me. E sei que vai continuar a envergonhar.

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