Governo sem perspectivas de melhoria das obras nas via pública

Num ano, as obras nas vias públicas diminuíram de 840 para 608, mas o Executivo assumiu que o número ainda “é elevado”. Deputados pedem maior coordenação por parte do Governo. Secretário lembrou dificuldades logísticas com nova Lei do Ruído

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o segundo dia de debate na Assembleia Legislativa (AL) dedicado às interpelações dos deputados, o Governo assumiu que o número de obras que decorrem nas vias públicas ainda é elevado. Contudo, o Executivo admite que dificilmente o problema poderá ser resolvido a curto prazo.
“No primeiro semestre deste ano verificou-se uma redução do número de obras nas vias públicas de 840 para 608, face ao igual período do ano passado. Apesar de reconhecermos que este número ainda é elevado, tendo em conta a dimensão da RAEM, não há perspectivas de melhorar muito mais esta situação, dada a necessidade das concessionárias dos serviços de utilidade pública concluírem os respectivos trabalhos”, disse o Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, em resposta ao deputado Si Ka Lon.
O Secretário referiu ainda existir a possibilidade de se vir a construir uma “galeria técnica comum” para as infra-estruturas urbanas, tendo a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) já encomendado “um estudo de viabilidade”. Sem as devidas condições para a construir em Macau, a construção dessa galeria “será viável nos novos aterros”, confirmou Raimundo do Rosário.
Durante o debate, os deputados chamaram a atenção para o facto de se realizarem muitas obras ao mesmo tempo, coordenadas por diferentes serviços públicos, o que faz aumentar o caos na cidade.
“[Antes] era o Leal Senado que coordenava as obras e havia uma visão conjunta. Sei que há mais empresas de telecomunicações a fazerem instalações [para a rede 4G], mas é possível uma coordenação. A população teme que, passados dois meses, comecem novas escavações. Há que ter uma entidade a coordenar”, defendeu o deputado Au Kam San.
Para agravar a situação, a nova Lei do Ruído, implementada há poucos meses, proíbe a realização de obras durante a noite, facto para o qual alertou o Secretário. “Em relação às obras nocturnas, a Lei do Ruído é mais rigorosa. Para realizar obras durante a noite há que pedir uma autorização especial ao Chefe do Executivo. Vamos acompanhar a situação passo a passo e em relação às novas obras vamos indicar o seu início e o fim, mas isso não será feito tudo de uma vez. Trata-se de uma responsabilidade para o empreiteiro e para a parte fiscalizadora”, concluiu Raimundo do Rosário.