Primeiro trimestre fecha com 33,9% de perdas nas receitas totais

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo encerrou o primeiro semestre com receitas totais de 55.132 milhões de patacas, uma queda de 33,9% em termos anuais homólogos. Dados provisórios da execução orçamental do primeiro semestre disponíveis na página electrónica dos Serviços de Finanças, indicam que as receitas totais arrecadadas, entre Janeiro e Junho, estavam executadas em 51,7% face ao previsto para todo o ano de 2015, em resultado da diminuição dos impostos arrecadados com o sector do Jogo.
Os impostos directos sobre o jogo, no valor de 35% sobre as receitas brutas dos casinos, foram de 45.720,9 milhões de patacas, o que se traduz numa redução de 35,6% face aos primeiros seis meses de 2014 e a taxa de execução correspondia a 53,2%.
A importância dos impostos sobre o Jogo traduz-se num peso de 82,9% nas receitas totais, de 83,9% nas correntes e de 96,3% nas derivadas dos impostos directos.
Desde Junho de 2014 que a indústria regista quebras homólogas das receitas, o que levou, este ano, o Governo a apresentar um orçamento rectificativo.
Já na rubrica da despesa, entre Janeiro e Junho, foram gastos 29.913 milhões de patacas, mais 30% do que no período homólogo do ano passado, valor que reflecte uma execução de 34% face ao orçamentado para 2015.
O Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) cumprido até Junho em apenas 7% face ao orçamentado, equivalia a uma despesa de 1023 milhões de patacas, mais 25,4% face ao período homólogo de 2014.
Entre receitas e despesas, a Administração acumulou um saldo positivo de 25.218 milhões de patacas, excedendo o previsto para todo o ano (18.805 milhões de patacas) com a taxa de execução a atingir 134,1% do orçamentado, isto apesar de ter visto a ‘almofada financeira’ emagrecer 58,3% face ao primeiro semestre de 2014.

A maior recessão mundial

Albano Martins defende que este ano, e a manter-se a tendência, o “PIB poderá cair entre 15 a 20%, em termos reais”. No programa Rádio Macau Entrevista, o economista afirma que estes números vão dar lugar a um recorde. “É uma grande chapada. Vamos ficar no Guiness Boook do crescimento negativo ou da maior recessão mundial”. De acordo com a rádio, para Albano Martins o Executivo tinha de fazer uma escolha em termos de crescimento. “O Governo tinha de fazer claramente uma opção entre crescer a um dígito baixo – e não digo crescer nem um, nem dois, mas talvez três, 4% ou 5%– ou crescer a dois dígitos – 15, 16 ou 17%. Crescer a dois dígitos é bom para os casinos mas não é bom para a economia no seu todo, porque sobreaquece a economia. Penso que o Governo, provavelmente pressionado pela própria China, optou pelo crescimento mais baixo”, defende o economista. Para o futuro, Alabno Martins antevê contudo que a tendência de crescimento vai manter-se: “O Governo não vai querer crescer mais de cinco a 6%. Penso que neste momento essa é a razão pela qual se está a refrear o número de mão-de-obra e o aumento da percentagem de crescimento anual das mesas de jogo”.