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Macau continua a ser um ponto favorito de passagem para as mulas de droga, ainda que os números tenham baixado. Em quase seis anos, mais de 120 quilos de droga foram apreendidos, mais de meia centena de estrangeiros detidos e milhões circularam nas fronteiras de Macau a troco, às vezes, de quase nada

Em 2013, a Polícia Judiciária fazia aquela que seria a maior apreensão de droga desde a transferência de soberania. Mais de 50 quilos de cocaína, avaliados em mais de 200 milhões de patacas, vinham embrulhados em papel químico desde São Paulo, no Brasil. A droga, pertencente a um grupo de crime organizado internacional, era “quase 100% pura”, mas não era para cá ficar. O destino: as Filipinas.
Dois anos depois, a história repetia-se, com um caso ao qual foi dado o título da segunda maior apreensão de droga desde a existência da RAEM. Oriunda da Turquia, a cocaína – que acabaria por ser, segundo a PJ, a droga mais encontrada nas mulas que usam o território como ponto de passagem – seguia para outros destinos.
Desde 2010 a Agosto de 2016, as Forças de Segurança já detiveram 61 pessoas estrangeiras a tentar entrar na RAEM com estupefacientes. Os dados das autoridades, fornecidos ao HM, apresentam ainda outros números – como o facto de terem sido apreendidos mais de cem quilos de droga durante estes anos.

Problema de trás
Já em 2008, as autoridades tinham referido ter “consciência” que Macau funciona como ponto de passagem para o tráfico. Uma fonte da PJ, que fala em anónimo ao HM, explica que a questão se prende, sobretudo, com o facto do território estar perto de países asiáticos onde o consumo é mais alto do que na RAEM e em Hong Kong. As viagens de avião “baratas” também são ponto de preferência para quem opta por cá passar com estupefacientes na bagagem ou no corpo. Mas não só.
“Nos últimos anos, o Aeroporto Internacional de Macau tem registado um aumento significativo no número de passageiros e aeronaves que o utilizam, permitindo ligações fáceis com o resto do mundo através de alguns aeroportos vizinhos”, começa por explicar a PJ, em resposta às questões do HM. “É o caso do de Bangecoque, Singapura, Kuala Lumpur, Pequim, Xangai e outros. É assim mais uma rota possível para fazer chegar os estupefacientes à região.”
As autoridades concordam com a fonte do HM: há, realmente, um constante aumento da procura, particularmente da cocaína, que “faz com que mais correios de droga tenham que vir para esta região” da Ásia. Alguns optam por vir por Macau.
A maioria dos casos encontrados na RAEM, assegura esta mesma fonte, são perpetrados por pessoas ligadas a associações criminosas – fazem-no, normalmente, a troco de dinheiro, às vezes por apenas 1000 dólares de Hong Kong. A fonte do HM explica também que, antigamente, a passagem pelas fronteiras era mais fácil, o que levava a que mais pessoas se “habituassem” a usar o território para as suas mulas.
Em 2010, Wong Sio Chak, o agora Secretário para a Segurança que era, à data, director da PJ, falava num encontro de ano novo lunar sobre uma subida “ligeira” em relação ao número de crimes de tráfico de droga. Mas deixava um alerta: o crescimento em relação ao número de casos que envolvem o transporte de droga em corpo humano que passaram pelo Aeroporto Internacional de Macau “continua a ser bastante preocupante” e merecia a “atenção contínua” das autoridades.
Foi, sobretudo, a partir daqui que a situação começou a tornar-se mais complicada para os correios de droga: a PJ começou a destacar mais efectivos para o Aeroporto, reforçou a colaboração com outras instituições policiais e anunciou a intenção de adquirir um aparelho de Raio X detector de estupefacientes. O aparelho acabou por ser comprado. E os números podem ser prova dos resultados.

Números que descem

Se em 2010 o número de estrangeiros detidos ascendeu aos 17, tendo sido verificado o mesmo número em 2011, esse valor desceu para três em 2012. Voltou a subir (sete) em 2013, desceu para quatro no ano seguinte e no ano passado voltou a chegar aos seis. Só este ano, em oito meses, foram detectadas seis pessoas. E todos estes números dizem respeito apenas a estrangeiros: “não são residentes da RAEM, da RAEHK ou cidadãos da China continental”.
A Polícia Judiciária assegura que a maioria da droga apreendida a correios de droga é a cocaína. Só este ano, entre os mais de 14,5 quilogramas de droga apreendidos, a maioria era “branca”.
Em Abril, por exemplo, na bagagem de uma venezuelana foi encontrada cocaína num valor estimado de 12 milhões de patacas. A suspeita de 26 anos, enfermeira, entrou em Macau vinda da Tailândia, tendo sido detida no aeroporto. Adquiriu as drogas no Brasil, tendo voado da Etiópia para a Tailândia. Chegou a Macau com destino a Hong Kong. Recebeu 2500 dólares norte-americanos para custear a viagem, sendo que, após a transferência das drogas, poderia receber seis mil dólares americanos.
Em Agosto, o “pó” voltou a dar que falar, quando a PJ apreendeu quase dez quilos de cocaína num saco de um colombiano, que transportava mais de quatro quilos, num valor de mercado de cerca de 13 milhões de patacas. Foi ao Brasil da Colômbia para levantar droga, tendo depois viajado com a mercadoria num voo de Dubai para Banguecoque e dali para Macau, sendo que iria sair para outra região vizinha.
Em seis anos, as autoridades caçaram 123,6 quilos de estupefacientes em bolsos de mulas. A maioria da droga apreendida destinava-se a outros destinos “e não a Macau”, como garante a PJ ao HM. E o uso do território como ponto de passagem não agrada aos agentes da autoridade – tanto que a revisão da Lei de Combate à Droga, já aprovada na generalidade, se tem em conta os casos de tráfico.
O diploma prevê um aumento das penas mínimas para os casos de tráfico – além, apesar das críticas, das penas para o consumo –, ainda que a lei datada 2009 parecesse estar a ser bem-sucedida no combate, como o próprio Executivo chegou a admitir.

Penas que sobem

Para “reprimir de forma eficaz” o tráfico, é sugerido no novo diploma o aumento do limite mínimo da pena, que passa de três para cinco anos de prisão. No caso de “acto de tráfico ilícito” a moldura penal sobe de quatro de seis anos e no caso de serem “plantas e substâncias como os barbitúricos de acção lenta com efeitos antiepiléticos ou ansiolíticos” sofreram um aumento no limite mínimo de seis meses para um ano. O limite máximo mantém-se nos 15 anos e a PJ continua a reforçar a cooperação, até porque muitas vezes a chegada de mulas é reconhecida por denúncias que já vêm de fora.
Tudo isto com base num estudo do Grupo Especializado para a revisão da Lei de Combate à Droga, que diz que o combate ao tráfico faz-se através do aumento das penas para que os custos para os traficantes sejam mais elevados. E tudo porque o funcionamento durante 24 horas dos postos fronteiriços “favorece este tipo de situações”.

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