Guangdong | Duas residentes burladas na compra de imóveis

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]uas residentes de Macau foram burladas num processo de compra de dois imóveis em Zhogshan, na província de Guangdong, estando o caso em processo judicial. Segundo o jornal Ou Mun, as duas residentes, de apelidos Choi e Chong, decidiram comprar dois imóveis para fins comerciais na zona de Tan Chau em Zhongshan, com o auxílio de uma agência imobiliária de Zhuhai. Enquanto uma queria residir e fazer negócios na cidade chinesa, a outra queria apenas fazer um investimento. Cada compra foi de 800 mil yuan.
Quando Choi se decidiu pela compra sabia que outra pessoa já tinha pago um depósito, mas o agente explicou que o pré-pagamento que Choi iria fazer era mais elevado do que o depósito, pelo que ficaria com o espaço reservado. Ao jornal Ou Mun, Choi disse que todos os pagamentos e negociações foram feitos fora do horário normal de funcionamento da agência.
Em Setembro de 2014, quando assinaram os contratos, descobriram que os imóveis comprados eram, na verdade, lugares de estacionamento e que era essa a descrição que constava nos contratos. O agente garantiu que a concessão para imóveis com fins comerciais é de 50 anos, sendo de 70 anos para lugares de estacionamento. O mesmo agente deu-lhes garantias de forma verbal de que não haveria qualquer problema.

Lei omissa

Após o regresso a Macau, e depois de verificadas as escrituras, as duas mulheres decidiram questionar as autoridades da China sobre o processo de venda. Aí foi-lhes dito que as garagens nunca teriam outra finalidade, tendo as proprietárias decidido avançar com o caso para tribunal no continente.
Choi e Chong exigiram o reembolso do dinheiro, sendo que o vendedor dos imóveis não aceitou. Tanto as autoridades de Zhuhai como de Zhogshan afirmaram não poder tratar do caso, confirmando que há muitos casos semelhantes a ocorrer no interior da China sem consequências, por se tratar de uma lacuna na lei.
O caso foi parar ao tribunal em Novembro de 2014, tendo vencido na Primeira Instância. Contudo, o vendedor decidiu apresentar recurso. Outro residente de Macau também terá sido vítima num caso semelhante e o território também nada pode fazer.