Após a denúncia de vários casos de tráfico humano que chocaram a opinião pública, as autoridades lançaram uma ofensiva especial contra estas práticas criminosas

O Ministério da Segurança Pública da China lançou uma campanha especial, de 1 de Março a 31 de Dezembro, para reprimir o tráfico de mulheres e crianças. Uma teleconferência foi realizada pelos órgãos de segurança pública de todo o país na quarta-feira para a realização da acção especial ao longo do ano.

Esta campanha nacional acontece na sequência do recente caso trágico de uma mulher traficada na província de Jiangsu, na China Oriental, o que provocou uma enorme onda de controvérsia no país. Os legisladores chineses apelaram a penas mais pesadas para os compradores e para os cúmplices em casos de tráfico de seres humanos, com alguns a dizerem que é de esperar que as propostas sejam implementadas com tão grande atenção pública.

Os órgãos de segurança pública de todo o país realizaram uma teleconferência na quarta-feira para a implementação da campanha, que começou na terça-feira e decorrerá até ao final do ano. O ministério disse que a campanha será uma “tarefa importante” em 2022, prometendo punir severamente os criminosos envolvidos em raptos e tráfico de mulheres e crianças, e resgatar as vítimas.

A campanha surge após o caso de uma mulher traficada na cidade de Xuzhou de Jiangsu, e vários casos recentes relacionados, que causaram grande consternação em todo o país e levaram a um forte apelo público para que as autoridades e a sociedade reprimissem o crime de tráfico de seres humanos.

A acção especial do ministério foi lançada quase simultaneamente com as reuniões anuais do Congresso Nacional Popular (CNP), a principal legislatura da China, e o Comité Nacional da Conferência Consultiva Política Popular, o principal órgão consultivo político, colectivamente conhecido como as “duas sessões”, que, segundo os observadores, proporcionaram uma janela para os legisladores e conselheiros políticos avançarem com propostas relevantes relativas a crimes de tráfico de seres humanos.

Propostas relevantes

Zhang Baoyan, um deputado do CNP que é também o fundador de uma organização social que ajuda crianças a encontrar os seus pais biológicos, disse que a intensa atenção pública ao crime de tráfico de mulheres e crianças este ano poderia facilitar a apresentação de algumas propostas relevantes.

Outro deputado do CNP, de nome Fadima da região de Xinjiang, sugeriu que as disposições relevantes da Lei Penal deveriam ser alteradas para fazer “comprar” e “vender” o mesmo crime em casos de tráfico de seres humanos e aumentar as potenciais penas de prisão para os dois comportamentos criminosos. Ela propôs que o nome do crime fosse alterado de “tráfico de mulheres e crianças” para “tráfico ilegal de seres humanos”, e que a pena fosse levantada dos actuais cinco anos para 20 anos.

“As cumplicidades nos casos de tráfico de seres humanos também deveriam ser punidas mais severamente”, acrescentou, dizendo que um factor-chave para que as mulheres ou crianças traficadas não possam escapar aos seus compradores é o sistema patriarcal em algumas regiões que justifica a existência de pessoas traficadas na família.

“Devemos aumentar a punição para aqueles que conhecem mas ignoram o tráfico humano, especialmente os funcionários das aldeias, para que tenham uma elevada motivação para prevenir tais crimes”, disse Fadima.

Partilhando uma opinião semelhante, Zhang Baoyan sugeriu que o trabalho anti-tráfico deveria ser tomado como um indicador das avaliações anuais de desempenho dos governos locais e, para as regiões onde novos casos de tráfico ocorrem, os líderes dos governos regionais deveriam ser proibidos de promoção no prazo de cinco anos.

Através dos esforços do Ministério da Segurança Pública, os crimes de tráfico de seres humanos foram efectivamente reprimidos nos últimos anos. Em 2021, os casos de tráfico de mulheres e crianças diminuíram 88,3 por cento, em comparação com 2013. Em particular, o número de casos de crianças roubadas ou raptadas é inferior a 20 por cento por ano, em média, segundo o ministério. “Mas apesar disso, os esforços para reprimir tais crimes ainda precisam de ser reforçados”, afirmou o Ministério.

Ao ataque

A investigação incidirá especialmente sobre mulheres e crianças com deficiências intelectuais, doenças mentais, deficiências físicas e aqueles que são vagabundos e mendigos nas ruas com origens desconhecidas, disse o ministério.

“Raptar e vender mulheres é essencialmente objectivar as mulheres, pois muitas delas são forçadas a casar com os compradores ou coagidas à prostituição, durante a qual as mulheres sofrem frequentemente de abusos mentais e físicos terrivelmente graves”, disse a deputada do CNP Jiang Shengna.

Na sua proposta, Jiang sugeriu que os casamentos e as adopções resultantes da compra de uma mulher ou de uma criança sejam considerados nulos porque são contra a lei e a verdadeira vontade das vítimas.
Jiang ainda apelou a uma busca e salvamento a longo prazo e a nível nacional de mulheres traficadas, especialmente em regiões onde tais crimes são mais comuns, tais como áreas com graves desequilíbrios de género à nascença nas últimas duas décadas. Ela observou que nestes locais, as pessoas ajudam frequentemente os compradores a “esconder” e “controlar” as mulheres traficadas, pelo que é mais difícil encontrar e resgatar as vítimas.

No caso de Xuzhou, o marido da mulher suspeita de ser traficada foi acusado de a ter acorrentado e abusado dela desde 2017. A mulher deu à luz oito filhos depois de ter começado a viver com o homem em 1998, e foi-lhe diagnosticada esquizofrenia, uma doença mental, e uma grave periodontite.

O ministério promete “erradicar fundamentalmente o terreno fértil para o crime de tráfico e estabelecer um mecanismo de trabalho integrado para prevenir e reprimir estes crimes, e fornecer assistência atempada para as vítimas”.