Saúde | Residentes em Macau vão perder médico de família em Portugal

A medida afecta todos os portugueses com morada fiscal no estrangeiro. Inicialmente, foi avançada a possibilidade de os portugueses que vivem no estrangeiro começarem a pagar pelo uso do SNS, mas essa informação acabou desmentida pelo Ministério da Saúde

 

Os portugueses a viver em Macau, e com morada fiscal no território, vão deixar de ter um médico atribuído em Portugal. A informação foi confirmada ontem pelo Ministério da Saúde de Portugal, sendo que inicialmente chegou a ser noticiados que os emigrantes teriam de começar a pagar para utilizar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), o que foi depois desmentido.

Segundo as alterações promovidas pelo Governo do Partido Socialista, os emigrantes portugueses vão perder os médicos de família, com a justificação de que estes vão ser atribuídos aos cerca de 1,7 milhões de portugueses a viver em Portugal que não têm um médico de família designado.

Em Setembro de 2016, António Costa prometeu na Assembleia da República que em 2017 todos os portugueses teriam um médico de família. Nessa altura, havia cerca de 1,2 milhões de portugueses sem médico de família designado.

“As alterações introduzidas no Registo Nacional de Utentes (RNU) […] têm como objectivo garantir o acompanhamento por equipa de saúde familiar, nomeadamente, o acesso a médico de família a quem dele mais necessita”, foi justificado numa nota do ministério liderado por Manuel Pizarro. “Dessa forma é potenciada a continuidade e a proximidade dos cuidados ao cidadão, num contexto de conhecida escassez de recursos humanos que faz com que muitas pessoas não tenham ainda equipa de saúde familiar atribuída”, foi acrescentado.

Cobrança desmentida

Inicialmente foi noticiado que além de perderem os médicos de família, os portugueses a viver no estrangeiro teriam sempre que pagar pelas consultas no Serviço Nacional de Saúde, quando estivessem em Portugal. A medida avançada pela Lusa teve por base depoimentos de vários médicos, que indicaram que a partir de Janeiro os Portugueses com morada fiscal fora de Portugal vão ser considerados inactivos no SNS.

A notícia contava ainda com as explicações de Nelson Magalhães, vice-presidente da USF-AN (Unidade de Saúde Familiar – Associação Nacional), que revelou que a medida de cobrança aos emigrantes tinha sido transmitida às unidades numa reunião que decorreu a 2 de Outubro, com responsáveis da Administração Central do Sistema de Saúde e (ACSS) e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

Em causa, está a aplicação de um despacho (n.º 1668/2023) que “define as regras de organização e os mecanismos de gestão referentes ao Registo Nacional de Utentes (RNU), assim como as regras de registo do cidadão no SNS e de inscrição nos cuidados de saúde primários”.

Segundo este despacho, os utentes com morada no estrangeiro terão de suportar o custo do atendimento: “Sobre o registo inativo, com excepção das situações de óbito, aplica-se a condição de encargo assumido pelo cidadão”, lê-se no documento.

No entanto, depois da notícia ter sido tornada pública, o Governo veio desmentir as indicações, em comunicado. “O Ministério da Saúde esclarece que os emigrantes portugueses continuarão a ter pleno acesso ao Serviço Nacional de Saúde, sempre que dele necessitarem, e não terão que pagar pelos cuidados recebidos”, foi publicado. “Reitera-se que não está em causa que tenham que pagar por esses cuidados. O que se altera é a identificação das entidades financeiramente responsáveis para o caso dos cidadãos que não residem em Portugal, permitindo que o Estado português possa ser ressarcido das despesas em que o SNS incorre no tratamento de cidadãos que têm cobertura de saúde num outro país, sempre que isso seja aplicável”, foi acrescentado.

15 Dez 2023

808242424

Mas o que é que este tipo quer dizer com o título de 808242424? É um número importantíssimo num país como Portugal onde quase toda a gente só sabe dizer mal dos serviços, departamentos e instituições. Por vezes, por causa de um ou de outro, pagam todos.

Mas não pode ser assim. 808242424 é o número dos Serviços de Urgência de Saúde, mais conhecidos pelo S24. Uma grande parte das pessoas que frequenta os cafés e que fala alto, ouve-se assiduamente a criticar o S24: que não respondem; que não sabem nada de saúde; que não aconselham os doentes; que não se preocupam com as queixas apresentadas; etc, etc. Nada mais falso. Temos de dizer a verdade e ainda bem que existem jornais.

Na semana passada senti-me muito mal. Ia pela rua fora e comecei a ficar sem forças e com a sensação de que iria desmaiar. Abençoado banco camarário que estava instalado ali por perto onde me sentei de imediato e, meio tonto, não sabia o que fazer porque mal tinha forças para pegar no telemóvel. Felizmente, tinha o número 808242424 na minha lista telefónica e liguei.

Em menos de cinco segundos atenderam-me a chamada e uma senhora identificou-se como enfermeira. Iniciou uma conversa essencialmente fazendo-me as mais variadas perguntas: se tinha dores fortes na cabeça, se tinha dores no peito, nas costas ou no pescoço; se sentia alguma parte do corpo dormente; se sentia febre; se tinha tonturas; se tinha vontade de vomitar… até que eu a informei que os únicos sintomas eram a falta de forças em todo o corpo e informei a senhora enfermeira de que era diabético e que poderia ter havido uma subida ou descida brusca da glicose. Ela perguntou-me se eu avistava alguma farmácia e por sorte a uns 100 metros existia uma.

A senhora enfermeira disse-me para tentar andar muito devagar até à farmácia, sentar-me assim que chegasse, que pedisse água e que bebesse muita e que me fizessem o teste aos diabetes. De seguida adiantou-me que após a glicemia voltasse a ligar-lhe para informar se os diabetes estavam altos ou baixos. E assim, lá consegui chegar à farmácia onde me trataram com uma amabilidade extrema e constataram que eu tinha tido um grande e brusco abaixamento da glicose, ou seja, do açúcar no sangue, o que me aconteceu pela primeira vez.

O farmacêutico transmitiu-me para continuar sentado e esperar que os dados da glicemia estabilizassem. Telefonei novamente, como me tinham pedido, para o S24 e transmiti à senhora enfermeira o resultado dos testes. Voltou a fazer-me várias perguntas e devido à falta de forças a senhora não ficou lá muito convencida que se tratasse apenas de um problema diabético. Aconselhou-me, se pudesse andar, que apanhasse um táxi para casa e que continuasse a beber água. E acrescentou que à noite iria ligar-me para saber o meu estado de saúde. Ligou à noite e no dia seguinte de manhã. A preocupação e o profissionalismo foi de tal ordem, que se eu estivesse pior o S24 chamava de imediato o INEM para uma ambulância levar-me ao hospital.

Seriedade, acima de tudo. Tudo isto que vos descrevi mostra bem como se fala tanto sem se ter conhecimento da realidade ou apenas com o intuito de denegrir as instituições, muitas vezes por motivação política. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) funciona bem, com profissionalismo, com bons médicos, bons enfermeiros.

Não se pode dizer mal constantemente do que está bem. O Estado gasta milhões de euros na comparticipação dos medicamentos, nos salários dos médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar. A gestão dos hospitais tem um custo astronómico. Naturalmente, que o país tem lacunas na Saúde. Que o Serviço Nacional de Saúde merecia mais investimento do que aquele que tem sido proporcionado, que há falta de clínicos, que muitos enfermeiros emigram devido ao salário baixo. Todos sabemos isso, mas não se pode criticar constantemente o SNS de que presta um mau serviço aos utentes. É a falta de meios financeiros que resulta nas urgências hospitalares cheias de doentes, em macas nos corredores e mais de 20 horas de espera para se ser visto por um médico.

O investimento governamental na Saúde tem de aumentar substancialmente e não permitir, por exemplo, que um médico que pertença aos quadros públicos, esteja em serviço no hospital público da parte da manhã e à tarde trabalhe no seu consultório ou num hospital ou numa clínica privados. De qualquer das formas que fique bem explícito que no SNS há grandes profissionais e atenciosos, amáveis e preocupados com os pacientes. Os nossos parabéns ao 808242424.

12 Dez 2022