Hoje Macau InternacionalRadovan Karadzic condenado a prisão perpétua [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-líder dos sérvios da Bósnia, Radovan Karadzic, foi ontem condenado a prisão perpétua por um tribunal internacional, após ter sido inicialmente condenado a 40 anos de prisão sob a acusação de genocídio de crimes de guerra. O veredicto em apelo foi pronunciado pelo Mecanismo para os tribunais penais internacionais (MTPI), que assumiu as funções do Tribunal Penal internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ), encerrado em 2017. Os juízes do tribunal da ONU – onde se incluí o português Ivo Rosa, instrutor em Portugal da Operação Marquês, cujo principal arguido é o ex-primeiro-ministro José Sócrates – rejeitaram o apelo de Karadzic contra uma anterior decisão do TPIJ em 2016, por crimes cometidos no decurso da guerra civil na Bósnia-Herzegovina (1992-1995), incluindo o assalto ao enclave de Srebrenica (leste) em Junho de 1995, declarou o juiz Vagn Joensen. A decisão ontem pronunciada pelo MPTI sobre o destino de Karadzic, 73 anos, será das últimas no âmbito das guerras que sucederam à desintegração da Jugoslávia em 1991, após as independências unilaterais da Eslovénia e Croácia. Após a morte, no decurso do processo que enfrentava, do antigo Presidente sérvio Slobodan Milosevic, o ex-líder político dos sérvios bósnios é o mais alto responsável em julgamento pelo conflito na ex-república jugoslava entre os exércitos muçulmano, sérvio e croata, com um balanço de mais de 100.000 mortos e 2,2 milhões de refugiados. Karadzic, que denunciou um processo político e negou as principais acusações, recorreu da sentença inicial em primeira instância, que a acusação considerou demasiado clemente. Na Bósnia, o governo da Republika Srpska (RS, uma das duas entidades semi-autonómas), anulou em 2018 um relatório de 2004 sobre as mortes e criou uma comissão para conduzir um novo inquérito sobre os crimes de guerra. Em 2017, e numa das suas últimas deliberações, o TPIJ condenou a prisão perpétua por acusações semelhantes o ex-comandante militar dos sérvios bósnios, general Ratko Mladic, que também recorreu da sentença.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Fundador de esquema em pirâmide condenado a prisão perpétua [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m tribunal da China condenou à prisão perpétua o fundador de um esquema em pirâmide que ludibriou cerca de 900.000 pessoas em 6,3 mil milhões de euros, expondo a dimensão dos mecanismos de investimento informais no país. O Ezubo apresentava-se como uma plataforma de empréstimo de pessoa para pessoa (‘peer to peer’), uma indústria que floresceu nos últimos anos na China, face à dificuldade em obter crédito no sector bancário, controlado pelo Estado. Ding Ning, fundador do Ezubo, e o seu irmão mais novo, Ding Dian, foram condenados à prisão perpétua por um tribunal de Pequim, por “angariação fraudulenta de fundos”, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua. Outros 24 executivos foram condenados a penas de prisão entre três e 15 anos. Duas empresas filiadas à Ezubo foram multadas num total de 1,9 mil milhões de yuan, segundo a Xinhua. Alguns dos arguidos foram ainda condenados por contrabando de metais preciosos e posse ilegal de armas. As autoridades detiveram os executivos da Ezubo em Dezembro de 2015, por aceitarem depósitos sem terem licença. A Xinhua disse que as autoridades confiscaram os activos da empresa, para reembolsarem os depositantes, mas não detalhou quanto do dinheiro foi recuperado. Os reguladores chineses permitiram o ‘boom’ nos serviços privados de crédito, para apoiar os empresários que nos últimos anos geraram emprego e riqueza, mas que têm acesso escasso ao sector bancário dominado pelo Estado. Em 2015, os sistemas de financiamento informais ascendiam a 1,5 biliões de dólares, segundo dados oficiais. Rico esquema Ding, 34 anos, que abandonou os estudos antes de completar o ensino secundário, trabalhou para a fábrica de hardware da mãe, onde acumulou experiência com vendas pela Internet. Sem qualquer educação formal em finanças, Ding lançou a plataforma Ezubo em Julho de 2014 e abriu escritórios em várias cidades chinesas. A decisão das autoridades em desmontar a plataforma levou a protestos dos depositantes, que acusaram o Governo de não proteger os seus depósitos. Vários depositantes viajaram até Pequim para protestar junto de gabinetes governamentais e da sede da televisão estatal CCTV, que transmitiu publicidade do Ezubo. Segundo as autoridades, a plataforma oferecia taxas de juro entre 9% e 14,6%. Desde Julho passado, os esquemas em pirâmide na China resultaram na morte de quatro pessoas, vítimas de grupos criminosos. Segundo o jornal oficial China Daily, as vítimas entram no esquema atraídas por falsas ofertas de trabalho, sendo mantidas em dormitórios e forçadas a recrutar amigos e familiares.
