[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]China prepara-se para criar legislação sobre a educação pré-escolar para regulamentar um sector que integra quase 255 mil estabelecimentos de ensino e 46 milhões de crianças, e que tem registado um crescimento acelerado e preocupação pública.

O processo será iniciado nos próximos cinco anos, de acordo com a agenda legislativa da Assembleia Popular Nacional (APN) divulgada esta semana, noticiou ontem a agência de notícias estatal Xinhua. “A necessidade de redigir esta lei tornou-se premente”, disse um representante da APN familiarizado com a legislação, Li Lihua, citado pela Xinhua. A lei “abordará todos os tipos de problemas enfrentados pelo sector de educação pré-escolar no momento”, acrescentou a mesma fonte.

A China tem leis específicas que regem tanto o ensino obrigatório quanto o superior, que cobrem desde escolas primárias até universidades de ensino superior. Os pedidos por uma lei semelhante para a educação pré-escolar aumentaram nos últimos anos, à medida que o sector cresceu.

Em 2017, havia quase 255 mil creches em todo o país, frequentadas por 46 milhões de crianças. Os números devem aumentar, já que as autoridades pretendem elevar a taxa de matrícula no jardim de infância dos actuais 75 por cento para 85 por cento até 2020.
O ministro da Educação, Chen Baosheng, admitiu em Março que a educação pré-escolar está a enfrentar uma série de problemas, desde a escassez de pessoal docente de qualidade e lacunas na área da segurança, métodos de ensino desactualizados e altos custos. “É o sector que mais cresce, mas também aquele que tem o elo mais fraco”, disse Chen.