Hoje Macau InternacionalPolícia federal pede o indiciamento do Presidente do Brasil em caso de corrupção [dropcap]A[/dropcap] polícia federal pediu na terça-feira o indiciamento do Presidente do Brasil, Michel Temer, e de outras dez pessoas investigadas num inquérito sobre supostos esquemas de corrupção no sector portuário do país. Temer e os outros investigados foram acusados de praticar os crimes de corrupção, branqueamento de capitais e organização criminosa. O pedido de indiciamento foi revelado por um despacho do juiz Roberto Barroso, que é relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o juiz informa a Procuradoria Geral da República (PGR) que, “de acordo com o relatório [da polícia federal], foram produzidas, no âmbito do inquérito, provas de naturezas diversas que incluíram colaborações premiadas [colaboração com à Justiça em troca de redução da pena], depoimentos, informações bancárias, fiscais, telemáticas e extratos de telefone, laudos periciais, informações e pronunciamentos do Tribunal de Contas da União”. Barroso acrescentou que foram apurados factos que envolvem subornos em espécie, subornos dissimulados em doações eleitorais, pagamentos de despesas pessoais por interpostas pessoas – físicas e jurídicas -, atuação de empresas de fachada e contratos fictícios de prestação de serviços. Além de encaminhar os documentos produzidos pelas autoridades policiais, o juiz do STF pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso, que terá 15 dias para se pronunciar sobre uma possível denúncia contra os acusados. O caso dos portos que envolve o Presidente brasileiro começou a ser investigado em 2017, quando gravações entregues às autoridades judiciais por executivos da empresa JBS revelaram o suposto pagamento de um suborno da companhia Rodrimar a um ex-deputado e antigo assessor de Temer, Rodrigo Santos da Rocha Loures, em troca da alteração de um decreto para beneficiar empresas que atuam no porto de Santos, o maior do país. Na época, Temer negou que tenha recebido qualquer suborno. A polícia federal pediu também o indiciamento da filha do Presidente brasileiro, Maristela de Toledo Temer Lulia, de Rodrigo Santos da Rocha Loures, do coronel João Baptista Lima Filho e da sua mulher, Maria Rita Fratezi, que são amigos de longa data de Temer, bem como de ex-funcionários das empresas Rodrimar e Argeplan. Desde que assumiu o cargo, em 2016, Temer foi alvo de várias suspeitas de corrupção que, em duas ocasiões, acabaram mesmo por resultar em denúncias formais apresentadas pela PGR. No entanto, em ambos os casos, a Câmara dos Deputados (câmara baixa parlamentar) impediu que o caso seguisse para tribunal. As investigações continuaram, mas as denúncias de corrupção contra Temer só poderão chegar aos tribunais do país a partir de janeiro, quando este terminar o seu mandato e entregar o poder ao vencedor da segunda volta das eleições presidenciais do Brasil, agendada para 28 de outubro.
Hoje Macau InternacionalPresidente do Brasil anuncia novas concessões aos transportadores para pôr fim à greve [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente do Brasil anunciou, no domingo, novas concessões aos transportadores, para pôr fim à greve que na última semana causou sérios constrangimentos no abastecimento de combustível e de alimentos no país. Michel Temer cedeu assim à pressão dos camionistas, que protestavam contra os elevados preços dos combustíveis e os aumentos consecutivos aplicados pela petrolífera estatal Petrobras. Entre as concessões, Temer anunciou que o preço do diesel terá uma redução de 0,46 reais por litro pelo prazo de 60 dias, o que representa uma queda de 12%. Os camionistas rejeitavam o congelamento por 30 dias, estipulado na quinta-feira. De acordo com o Presidente, o governo vai assumir “o sacrifício no orçamento” para “aliviar o sofrimento [da população]”. “Quero mostrar a minha plena confiança no espírito da responsabilidade, solidariedade e patriotismo”, afirmou Temer, em declarações à rádio e à televisão, depois de várias horas em negociações no Palácio presidencial. Os graves problemas de abastecimento causados por esta greve afetaram a economia do Brasil no seu conjunto, num país de grandes dimensões que praticamente não tem rede ferroviária e onde 60% do transporte de mercadorias se efetua por estrada. Na sexta-feira, Temer ordenou a mobilização das forças de segurança federais para desimpedirem as estradas. “Não vamos permitir que a população não tenha acesso a produtos de primeira necessidade (…), que os hospitais não tenham os medicamentos necessários para salvar vidas”, explicou na altura. A situação caótica infligiu um duro golpe à credibilidade do Governo do Presidente Michel Temer, a menos de cinco meses das presidenciais de outubro.
Hoje Macau InternacionalTemer admite desistir da reeleição para apoiar candidato do centro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente do Brasil, Michel Temer, admitiu ontem que pode desistir de participar nas próximas eleições presidenciais do país, que se realizam em Outubro, para apoiar um candidato que possa agregar apoio de vários partidos. “Se necessário abro mão [da candidatura] com paz de espírito. Não haveria dificuldade”, disse o Presidente brasileiro, numa entrevista ao programa Power Focus, exibido na rede de televisão SBT. Michel Temer, cuja popularidade está abaixo de 6 por cento, disse que para ele desistir da reeleição será necessário que as forças políticas do Brasil se unam em torno de apenas um candidato “de centro”. “Se queremos que o centro [vença] não podemos ter sete ou oito candidatos. A classe política precisa mobilizar-se para escolher um nome”, afirmou o chefe de Estado. O Presidente brasileiro citou os pré-candidatos Geraldo Alckmin, Flávio Rocha, Afif Domingos e Paulo Rabelho de Castro como possíveis para representarem os partidos do centro. O nome do actual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que lançou sua pré-candidatura à Presidência no início de Março, também foi incluído por Michel Temer nesta lista. O Presidente abordou ainda a possibilidade de o ex-juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ser candidato e consiga eleger-se Presidente do Brasil. Joaquim Barbosa, negro, de origem humilde e que teve uma forte popularidade quando foi relator de um julgamento sobre um escândalo de suborno que ocorreu no Governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apareceu nas últimas sondagens como um dos candidatos que tem hipóteses de vencer as eleições. Para Michel Temer, porém, estas caraterísticas não devem ser decisivas. O Presidente brasileiro disse que não acredita que o antigo magistrado terá sucesso na corrida presidencial apenas “por ser negro ou porque ele era pobre”. “Se me permite, eu discordo do facto de que ele poderá ser o Presidente porque é negro ou porque era pobre. Pobre, eu também fui. Lula era pobre. Esta não será a razão que fará alguém ser ou não Presidente “, disse Michel Temer. Michel Temer voltou a defender o seu Governo e a continuidade do seu trabalho, frisando a importância de projectos como as mudanças no sistema de pagamento de pensões de reforma e a privatização da Eletrobras. O chefe de Estado brasileiro mostrou-se visivelmente incomodado com as perguntas de jornalistas sobre as acusações de que ele supostamente teria usado o dinheiro ilícito para pagar obras em casa da sua filha. A polícia está a investigar se as obras na casa de Maristela Temer foram pagas ilegalmente, depois de fornecedores de material daquela obra terem admitido que receberam dinheiro em espécie das mãos da mulher do coronel João Batista Lima Filho, amigo íntimo do Presidente brasileiro, como pagamento dos seus serviços.
Hoje Macau China / ÁsiaBrasil | Michel Temer cancela pela segunda vez uma deslocação oficial à Ásia [dropcap style’circle’] O [/dropcap] Presidente do Brasil, Michel Temer, cancelou pela segunda vez uma deslocação oficial que estava programada para Maio a vários países do sudeste asiático. Michel Temer tinha previsto visitar, entre os dias 7 a 14 de Maio, Singapura, Tailândia, Indonésia e Vietname. A primeira viagem, que chegou a estar prevista para Janeiro, foi cancelada porque o chefe de Estado brasileiro enfrentava problemas de saúde. Michel Temer, de 77 anos, havia sido hospitalizado um mês antes para corrigir um problema urinário após fazer uma cirurgia à próstata e uma angioplastia em três artérias coronárias. Desta vez, fontes do Palácio do Planalto alegaram que o Presidente precisou de adiar a deslocação porque nas próximas semanas vai “concentrar-se” na “agenda legislativa” do país. As mesmas fontes acrescentaram que a viagem será feita mais tarde, mas, por enquanto, não há uma data definida. A decisão de cancelar pela segunda vez uma deslocação ao sudeste asiático coincide com o aparecimento de novas informações sobre uma investigação contra o chefe de Estado brasileiro. O jornal Folha de São Paulo publicou na passada sexta-feira que há suspeitas de que Michel Temer branqueava dinheiro de suborno através da compra de bens adquiridos em nome da mulher e do filho, de 9 anos. Dinheiro branco Perante esta notícia, o Presidente fez uma declaração à imprensa em que protestou contra a investigação, que classificou de “mentiras” que afectaram a sua honra e a da família. Actualmente, a Polícia Federal do Brasil está a investigar se um decreto sancionado pelo Presidente para o sector dos portos beneficiou a empresa Rodrimar e se a mesma empresa pagou suborno para o partido de Temer, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), mudar esta lei. A abertura da investigação contra Michel Temer foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Setembro de 2017 a pedido do antigo procurador-geral do Brasil Rodrigo Janot, que acusou o Presidente de actos de corrupção em duas ocasiões. Em ambas as ocasiões o Congresso, responsável por decidir se deve ou não abrir um julgamento contra um Presidente com mandato em exercício, rejeitou as acusações impedindo a abertura dos processos contra Michel Temer.
Hoje Macau China / ÁsiaMichel Temer em Xiamen para participar na cimeira do BRICS [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente do Brasil, Michel Temer, chegou ontem à cidade de Xiamen, no sudeste da China, para participar na cimeira do bloco de grandes economias emergentes BRICS, que decorre até à próxima terça-feira. O avião presidencial brasileiro aterrou pouco antes das 13:00 no aeroporto de Xiamen, onde Michel Temer foi recebido com ramos de flores e honras militares antes de se dirigir à sede da cimeira do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Michel Temer vai reunir-se com os Presidentes da China, Xi Jinping, da Rússia, Vladimir Putin, e da África do Sul, Jacob Zuma, e com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, para debater novas formas de cooperação no seio do bloco criado há uma década. Antes de chegar a Xiamen, Michel Temer realizou uma visita de Estado de dois dias a Pequim, onde esteve reunido com o seu homólogo chinês e testemunhou a assinatura de uma série de acordos, com destaque para uma futura linha de crédito de 3.000 milhões de dólares, entre o Banco de Desenvolvimento da China e o seu congénere brasileiro, o BNDES. Participação alargada Os acordos firmados preveem ainda a construção de infraestruturas no Brasil por empresas chinesas, como a construção da linha ferroviária Bamin-Fiol-Porto do Sul ou a rede de transmissão de energia em alta tensão entre Xingu, no estado de Mato Grosso, e o Rio de Janeiro, pela State Grid, a accionista chinesa da REN. Destaque ainda para a construção de um terminal no Porto de São Luís, pela China Communication and Construction, no valor de 589 milhões de euros, e a participação chinesa na planta nuclear Angra III. Os acordos de cooperação abrangem também coprodução cinematográfica, futebol, proteção de investimento, saúde, comércio electrónico e facilitação de vistos para negócios e turismo. O montante global dos acordos não foi anunciado, mas fontes diplomáticas brasileiras avançaram aos jornalistas que pode ascender a 10.000 milhões de dólares. O principal objectivo da visita de Michel Temer à China, a segunda que realiza desde que assumiu a presidência do Brasil, passa por captar investidores chineses para o mais ambicioso projecto de privatizações do país em duas décadas.
