[dropcap]S[/dropcap]abem aquela sensação que ultrapassa o déjà vu, quando temos impressão não só que já vimos este filme, mas que já o vivemos? Pois, foi assim que me senti ao voltar a ver o IAM a trocar os pés pelas mãos para impedir a livre expressão de algo sensível politicamente. Sim, ainda a exposição fotográfica sobre o massacre de Tiananmen.

Meus amigos, os direitos fundamentais não são circunstanciais, não se suspendem para atender a sensibilidades políticas nem para consolar medos de sombras. Ou vivemos num Estado de Direito, ou não.

Não existe aqui meio termo. O facto é que este é o estado actual da política em Macau. O poder faz o que bem entende, não responde perante a lei, ou os cidadãos e só atende à extrema sensibilidade de cima. Aliás, não consigo contabilizar as vezes que ouvi “tens de compreender, este é um momento particularmente sensível” desde que cá cheguei em 2016.

Ok, não é um grande lapso temporal, mas, nestes 4 anos e tal, a vulnerabilidade e o melindre do colosso foram constantes. É por isso que em Macau, aquilo que é mais sagrado em termos legais, cai por terra à mera sugestão de melindre. Falando a linguagem da terra, e esquecendo valores e princípios consagrados em leis fundamentais, isto é mau para o negócio.

O Estado de Direito dá garantias de estabilidade ao investimento, é uma salvaguarda contra a volatilidade imprevisível da política. Protege os residentes e também o poder contra si próprio. Temo que Macau se vai arrepender de abrir mão de algo tão importante, e que se deixe moldar e desaparecer, à semelhança do que estão a fazer com a história.