Hoje Macau Grande Plano MancheteTimor-Leste | Legislativas a 21 de Maio. Partidos com expectativas elevadas CNRT e Fretilin, os dois partidos timorenses com maior expressão política, têm elevadas expectativas para as eleições legislativas que decorrem no país no próximo dia 21. O KHUNTO confia na possibilidade de vir a duplicar o número de deputados A campanha para as eleições legislativas de Timor-Leste, marcadas para o próximo dia 21, já corre a todo o gás e os partidos candidatos mostram confiança na obtenção de bons resultados. No caso do partido timorense KHUNTO, a previsão é de que possa vir a duplicar os lugares no parlamento, passando de cinco para 11, com vitórias em vários municípios do país, o que ajudará a dar o triunfo à plataforma que sustenta o actual Executivo. Marito Magno, conselheiro nacional do Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) disse, em entrevista à Lusa, que a “plataforma continuará a ter maioria no parlamento” e “vai até aumentar esse poder”. Magno refere-se ao acordo entre o KHUNTO, a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) e o Partido Libertação Popular (PLP), do actual Governo, de que continuarão a formar uma plataforma para governar depois das eleições. “Vamos aumentar. A Fretilin está muito sólida no terreno, nós vamos aumentar para 11 cadeiras, no mínimo, e o PLP vai manter ou aumentar também”, referiu. “No nosso caso temos a referência do apoio de 56 mil votos à nossa candidata presidencial. Mas agora os nossos números são ainda maiores. No mínimo 80 mil. Esperamos ganhar em Ainaro, Manufahi e Manatuto. Apesar de Manatuto ser a terra de Xanana Gusmão, o KHUNTO vai ganhar”, afirmou. Garante que o CNRT não vai ser o mais votado e que se for, está “excluída hipótese de apoiar um Governo CNRT”, vincando que o partido continua na plataforma que governa actualmente. De frisar que, na última quinta-feira, o vice-presidente do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), tido como a maior força da oposição no país, disse, também à Lusa, estar confiante numa maioria absoluta, argumentando ter consolidado a sua estrutura e ter visto grande apoio antes e durante a campanha “Estamos 100% confiantes na maioria absoluta. Estamos a trabalhar no terreno. E a maioria em que estamos a pensar não é mais que a resposta do povo, o povo que sofreu durante o período da covid-19 e nos últimos anos”, disse Tomás Cabral. “O CNRT começou em 2007 e tem-se vindo a transformar em todo o território, com uma evolução grande, mais estruturas a nível das 2.225 aldeias, estruturas mais bem preparadas a todos os níveis”, vincou ainda. Essa evolução, explica, assenta também na criação e crescimento de três estruturas — mulheres, jovens e profissionais do partido — que envolveu formação técnica dos quadros e “formação especial a quadros políticos”. “Estamos a trabalhar para maioria absoluta. O presidente do partido e o partido estão a trabalhar forte para podermos ter uma maioria. E população em si está a perceber qual o caminho que quer seguir”, afirmou. Apesar de ter estado, desde a sua criação, como primeira ou segunda força política no país, o CNRT acaba por ser necessariamente conectado ao seu líder, Xanana Gusmão, o que leva alguns a questionar que futuro terá o partido, sem a cara mais conhecida da política nacional. “Quem diz que não vai haver CNRT depois de Xanana só está a tentar fazer propaganda política. Se fosse assim, quando as nossas bases de apoio à resistência foram destruídas em 1979, a luta contra a indonésia teria acabado. E não ocorreu isso”, explica. “O CNRT está a trabalhar, a organizar-se, tem uma estrutura própria, já. Com Xanana ou sem Xanana estamos a construir, a fortalecer as estruturas”, insiste. Sinal mais Marito Magno, conselheiro do KHUNTO, avalia positivamente a convivência no atual Governo – rejeita acusações de que os três partidos actuavam quase de forma separada no Executivo – e dá como exemplo da solidez as reuniões regulares dos líderes máximos dos três partidos. “Não é verdade que cada partido puxe para si. Todas as decisões são tomadas em conselhos de ministros e as grandes medidas, cesta básica, apoio a trabalhadores e subsídio do fim do ano, por exemplo, são apoiadas por todos”, disse. “A oposição sempre gosta de criticar. Mas o oitavo Governo é diferente. Fez um orçamento virado para o povo, para a comunidade. E por isso a comunidade sente grande satisfação com a política do Governo”, sublinhou. Magno, que é um dos responsáveis pela elaboração do programa e da campanha eleitoral, vincou que o partido tem estado nos últimos anos a consolidar toda a sua estrutura, que vai “desde o conselheiro máximo até às aldeias” do país. “A situação é muito diferente relativamente ao passado, porque então não tínhamos essa estrutura de bases. Agora chegamos a todo o território. Em cada aldeia temos no mínimo 42 pessoas”, referiu. “Houve muitas mudanças, inclusive na estratégia. Cada membro tem competência para recrutar e mobilizar novos militantes, no quadro do sistema do juramento”, disse. Bases sólidas Mari Alkatiri, secretário-geral da Fretilin, afirmou, há seis dias, à Lusa, que o partido está “muito sólido”, mais coeso e com a estrutura ainda mais consolidada até à base, o que dá confiança de vitória nas legislativas. “Está muito sólido. Tenho descido até às bases e notamos essa força desde as aldeias até ao nível nacional. Não é apenas o Comité Central que está muito sólido, mas são todas as estruturas”, disse. Alkatiri explica que “pela primeira vez na vida”, durante a pré-campanha e a campanha, desceu até às aldeias e ainda mais “até às knuas” — as estruturas bases tradicionais da organização do país. Uma oportunidade “para perceber melhor o porquê de o povo estar ainda a sofrer, com uma taxa de subnutrição e de pobreza tão elevada, depois de termos gastos 16 mil milhões de dólares nos últimos anos, sem contar os apoios internacionais”. Um processo que permitiu avaliar melhor as necessidades no terreno e, ao mesmo tempo, fortalecer a própria estrutura do partido, com unidades nas aldeias e células nas knuas (tribos). “Temos que identificar líderes naturais no seio do povo. Isso é muito importante porque eles e elas é que vivem com a comunidade, que melhor a conhecem”, refere. “Mobilização sem organização é só festa. A mobilização com organização é a realidade e isto é a diferença entre o que fazemos agora e o que os outros fazem, especialmente o CNRT”, considerou. Apesar de a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) se apresentar sozinha – como o tem feito, aliás, desde as primeiras eleições para Assembleia Constituinte -, o partido assinou um acordo de plataforma política com os seus actuais parceiros no Governo, o Partido Libertação Popular (PLP) e o KHUNTO. PLP e KHUNTO estão no Governo por terem feito parte de uma coligação pré-eleitoral Aliança de Mudança para o Progresso, AMP) com o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) que venceu as antecipadas de 2018 com maioria absoluta. A saída do CNRT do Governo levou à entrada da Fretilin que o viabilizou e permitiu que terminasse o mandato. “Se a posição da plataforma que temos hoje se mantiver depois das eleições, quer queiram quer não, governamos em termos percentuais. Isso não vai acontecer, haverá quem suba, quem desça e quem se mantenha. Mas a Fretilin vai subir e compensará qualquer um deles, no caso de descerem”, disse. Mais do que isso, porém, Alkatiri refere que a plataforma foi uma base que existe desde 2020, mas que ao longo da governação contou com o apoio de outros partidos, o que “mostra que há sensibilidade e uma real vontade de cooperar” na governação. “Se houver mais partidos, menos votados, mas com representação no parlamento, temos que os saber incluir. E iria mais longe ainda, para dizer que o ideal seria um entendimento com o CNRT para se poderem corrigir algumas medidas tomadas até agora, incoerentes e inconsistentes”, disse. Questionado sobre que avaliação faz do trabalho da plataforma na governação, Alkatiri recorda que a plataforma liderou o país em momentos “muito difíceis”, como a pandemia da covid-19 e desastres naturais. “Não é fácil gerir um governo de três partidos, de tantos membros, numa situação dessas. Mas no essencial, para servir o povo, serviu-se bem e mesmo na pandemia. Timor-Leste foi dos países menos afectados em termos de óbitos e isso significa que houve um esforço para servir” a população, afirmou. CNE | Comissão lamenta feridos e incidentes O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) timorense lamentou ontem os vários incidentes que ocorreram na parte leste do país durante a primeira metade da campanha eleitoral e que causaram vários feridos. “Lamentamos profundamente os incidentes que têm ocorrido na campanha, especialmente na parte leste, na zona de Viqueque. O processo está em investigação pela polícia e pelo Ministério Público”, disse José Belo em conferência de imprensa. “Como órgão eleitoral lamentamos esta situação e voltamos a apelar a todos os cidadãos para que mantenham um bom comportamento, moderando a sua acção. Mesmo pequenos incidentes têm impacto na imagem do país dentro e fora”, vincou. José Belo fez uma conferência de imprensa de balanço da primeira metade da campanha, que começou a 19 de Abril e decorre até 18 de Maio, destacando várias questões detectadas pelas equipas da CNE no acompanhamento dos partidos. Notando que a campanha, em geral, “tem corrido bem”, Belo voltou a relembrar os partidos políticos para que sejam disciplinados e evitem a participação de crianças em actos de campanha e, ao mesmo tempo que “evitem levar militantes de uns municípios para os outros”, o que pode causar “riscos adicionais”. José Belo referiu-se igualmente à participação de grupos de artes marciais (GAM) em actos de campanha, referindo que está em curso a campanha de partidos políticos e, como tal, não deve servir “representar a filiação de artes marciais a partidos”. Nesse sentido apelou a que não se usem símbolos de artes marciais na campanha e se evite referência à afiliação a GAM.
Hoje Macau EntrevistaMari Alkatiri diz que gasoduto para Timor-Leste tem de ser “viável” [dropcap]O[/dropcap] líder da Fretilin, maior partido timorense, disse que defende o projecto do gasoduto dos poços de Greater Sunrise para Timor-Leste, se for viável, mas que, em caso contrário, os líderes do país devem ser claros com a sociedade. “Não estamos a ir contra o gasoduto. Estamos é a garantir ao povo que queremos uma economia sustentável e que o setor petrolífero contribui da melhor forma”, afirmou Mari Alkatiri, secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), em entrevista à Lusa. “Não mudámos de linha. Queremos é poder provar que a linha para onde o país estava direcionado é a mais viável e benéfica para o país. Ninguém exclui nenhuma opção. Muito menos a opção de trazer o gasoduto para Timor-Leste, desde que seja viável”, considerou. Questionado sobre se a posição é ecoada pelos outros dois partidos no Governo – o Partido Libertação Popular (PLP), do primeiro-ministro Taur Matan Ruak, e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) – Alkatiri disse que “a posição da Fretilin é da Fretilin”. “A posição do Governo está agora a ser assumida, e grandes mudanças estão a ser introduzidas no setor do petróleo”, afirmou, recordando que a nova liderança do setor, no Governo, na petrolífera e no regulador – a Autoridade Nacional de Petróleo e Minerais (ANPM) – está no cargo há pouco mais de dois meses. “Os outros estiveram 12 anos e não produziram nem um cêntimo cá para dentro. Só despesas”, acusou. Mari Alkatiri falava à Lusa na sequência de uma troca de críticas entre a atual equipa que lidera o setor petrolífero timorense e Francisco Monteiro, ex-presidente da petrolífera nacional, Timor Gap, exonerado em julho. “A Fretilin foi a primeira a defender o gasoduto do Greater Sunrise para Timor. Mas a economia tem as suas regras e para começar deve haver estudos de viabilidade. E eu ainda não vi nada, não vi nenhum estudo que me convencesse”, afirmou Mari Alkatiri. Às críticas do ex-presidente da Petrolífera, Alkatiri recomenda que “não se meta em questões políticas”. “Devia apresentar argumentos técnicos mais válidos. Não discuto política com um ex-presidente de uma empresa. A verdade é que quando defendi o gasoduto para Timor, Monteiro era um simples assessor do então Presidente Xanana Gusmão. E já na altura era arrogante”, considerou. Alkatiri defendeu que é essencial ter estudos de viabilidade económica antes de avançar com decisões políticas, porque “se o objetivo é reforço da soberania então a economia só se reforça quando é viável e floresce”, disse. “O que significa que estudos técnicos têm de ser feitos. E não inventem números, não façam projeções para poder justificar o resultado. Não inventem”, afirmou. Caso os estudos que o Governo agora quer realizar mostrem que o projeto não é economicamente viável, Alkatiri diz que os líderes políticos “têm que ser claros” para a população timorense. “Pessoalmente ainda acredito que é possível trazer o gasoduto para cá, mas é preciso também que todo esse esforço seja conjugado com a necessidade de diversificação da economia”, afirmou ainda. E, caso seja inviável, então os responsáveis pelo investimento feito até aqui “vão responder se a informação que apresentaram foi feita de forma falaciosa” já que “em termos económicos, o país só é sustentável se a economia for sustentável”, considerou. Alkatiri sustentou que entre a informação que falta está um estudo comparativo entre as várias opções, incluindo a possibilidade de Timor-Leste comprar uma participação no gasoduto para Darwin, no Norte da Austrália. O líder da Fretilin considerou ainda “gravíssimo” o investimento de 650 milhões de dólares que a Timor Gap fez, em nome de Timor-Leste, para conseguir uma participação maioritária no consórcio do Greater Sunrise. “Ninguém entra para uma atividade, altamente especializada sem capacidade de responder questões técnicas e investir para ser o primeiro parceiro na ‘joint-venture’. Este investimento foi para comprar o quê? Se calhar até ferro velho abandonado no mar”, afirmou. Alkatiri considerou várias apresentações públicas feitas pelo ex-Presidente Xanana Gusmão sobre o projeto como “propaganda política”, em que ficou manifestada “muita falta de seriedade”. E justificou a decisão de, enquanto primeiro-ministro do VII Governo, o executivo ter autorizado Agio Pereira, então ministro de Estado, a assinar o tratado de fronteiras marítimas com a Austrália por questões eleitorais. “Estávamos às portas de campanha para as eleições e se não tivesse feito isso a grande arma que iriam usar contra a Fretilin seria essa. Mas sabia que havia outro filtro por passar que é o parlamento”, afirmou, recordando que o seu partido votou contra. Além disso, considerou, o acordo de fronteiras com a Austrália é “completamente leonino” por misturar questões de soberania fronteiriça com um pacote económico e por, na prática, ainda dar à Austrália parte dos recursos que são de Timor-Leste. “Segundo a fronteira, 100% do Sunrise deveria ser nosso, mas damos 30% a Austrália para trazer o gasoduto para Timor-Leste. E se for para Darwin, onde tínhamos antes 90% [no anterior tratado] agora passamos a ter 80 e damos 20 à Austrália”, considerou. “Foi pura simplesmente o ego de uma pessoa a querer dizer que delineou a fronteira marítima, mas que não afirma verdadeiramente a nossa soberania porque a Austrália ainda tem algo a dizer sobre exploração do Sunrise”, afirmou. Insistindo na necessidade de uma auditoria a tudo o que foi gasto nos últimos no desenvolvimento da estratégia fronteiriça, Alkatiri disse que se deve aproveitar a atual situação económica – que adia necessariamente o calendário de desenvolvimento proposto – para concluir os estudos. “O calendário, com estudos ou sem estudos, não vai ser cumprido. O preço do petróleo e os efeitos da covid-19 e da recessão económica internacional têm esse feito. Portanto o calendário já não ia ser cumprido e Xanana Gusmão sabe disso”, afirmou, referindo-se ao homem que liderou a estratégia para o setor na última década.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste/Eleições: Fretilin não viabilizará eventual Governo AMP com cheque em branco, diz Mari Alkatiri [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] líder da Fretilin, maior partido timorense, disse que não passará “um cheque em branco” para viabilizar um eventual Governo da AMP, se a coligação da oposição vencer as eleições de Maio sem maioria absoluta. “A Fretilin quer que este país vá para a frente, mas não vamos apoiar um Governo do CNRT que falhou durante 10 anos, com um cheque em branco. Para viabilizar tem que ser claro quais são os limites”, disse Mari Alkatiri, secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) e atual primeiro-ministro, em entrevista à Lusa. Questionado sobre se isso leva a supor que a Fretilin considera ter dado esse cheque em branco nos últimos anos ao Governo liderado pelo CNRT, Alkatiri admite que “de certa forma sim, foi um cheque em branco” considerando que a governação “durante 10 anos foi negativa”. Alkatiri falava à Lusa numa pausa da campanha para as legislativas antecipadas de 12 de maio, marcadas por uma reviravolta nas alianças do passado, com Xanana Gusmão e o seu anterior rival, Taur Matan Ruak, juntos na Aliança de Mudança para o Progresso (AMP). Num cenário de derrota da Fretilin, Alkatiri considera ainda “muito pouco provável” que continue com as suas funções de presidente da Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM) no enclave de Oecusse-Ambeno. “Com este clima que se esta a gerar durante a campanha, não haverá mais ambiente para o entendimento. Só que é uma pena. Não quero dizer que sou o melhor dos melhores, mas fundamental na ZEESM é o modelo de gestão que eu ainda não deixei”, afirmou. Os comentários de Mari Alkatiri confirmam a degradação do relacionamento entre si e Xanana Gusmão e entre os dois partidos, o CNRT que liderou os últimos três Governos e a Fretilin que ajudou a viabilizar o executivo entre 2015 e 2017. Os dois partidos estiveram juntos na candidatura do presidente da Fretilin Francisco Guterres Lu-Olo a Presidente da República em 2017 mas a relação começou a degradar-se depois da formação do VII Governo, liderado por Mari Alkatiri. Na campanha de 2017, em que Xanana Gusmão se mostrava convicto de uma vitória por maioria absoluta do seu partido, o líder timorense disse à Lusa, sobre o futuro e a relação do CNRT com a Fretilin, que os dois partidos continuam com “excelentes relações, de respeito” e que “não terão êxito” tentativas de outros partidos “provocar distúrbios ou problemas entre os dois”. Para Mari Alkatiri a aliança acabou por falta do “respeito mutuo” que é necessário “para que ambos sejam iguais mas que, neste caso, não existiu verdadeiramente”. “Éramos aliados, entendíamo-nos num projeto nacional e entre nós parecia que havia uma aliança entre iguais, mas a tendência do Xanana é que se pode aliar com todos, mas ele tem que estar sempre acima dos outros”, defendeu. “Não aceita resultados democráticos. Baseia-se na legitimidade dita histórica para dizer que está sempre acima dos outros, a comandar”, referiu. Questionado sobre o facto de muitos fazerem a mesma avaliação quanto à atuação de Mari Alkatiri, o ainda primeiro-ministro é enfático: “mas eu ganhei as eleições e se era para consolidar esta mesma aliança ele devia aceitar isso”. “Era isso mesmo que o povo queria, que passasse a Fretilin a liderar mas com a consolidação da aliança”, afirmou, mostrando-se convicto de que a situação atual não aconteceria num cenário inverso, da vitória, ainda que por margem curta, do CNRT. “Não, porque a Fretilin teria respeitado, para manter a estabilidade no país”, afirmou. Questionado sobre o falhanço das negociações para conseguir um Governo maioritário – e em particular as críticas de que esse falhanço se deve ao facto de ter tentado negociar modelos diferentes com todos – Alkatiri diz que lidou com a realidade e o caráter de cada partido, tendo havido demasiadas exigências do Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO). “As pessoas entendem que a aliança não deve ter como base o respeito pelos resultados eleitorais. E então pedem demais. Como pode um partido com 5 deputados querer 7 lugares no Governo e querer lugares chave, segurança e defesa”, disse. “Como pode um que diz que vai fazer incidência parlamentar, o CNRT, porque não quer participar no governo, mas quer manter elementos da sua confiança nas áreas fundamentais da governação: infraestruturas, finanças, petróleo, solidariedade e de certa forma mantendo a influência sobre educação? Seria eu o primeiro-ministro mesmo num cenário destes?”, questiona. Sobre o seu próprio futuro na Fretilin e se se demitiria em caso de derrota, Alkatiri disse que “Xanana perdeu e não se afastou” da liderança do CNRT, afirmando que os querem a sua saída pretendem enfraquecer o partido. “Mas já tenho uma nova geração com coragem para enfrentar Xanana Gusmão, Taur Matan Ruak. Mas isso foi formado. Levou tempo”, disse. Timor-Leste/Eleições: Ataques da campanha são tentativa de passar esponja na história O líder da Fretilin, no Governo em Timor-Leste, afirmou que os ataques de que tem sido alvo durante a campanha para as eleições antecipadas de 12 de maio são uma tentativa de “passar uma esponja pela história”, a que não vai responder à letra. “É uma tentativa de passar uma esponja pela história, para se afirmar o culto da personalidade. Isso não é de agora, a tentativa de matar a Fretilin e as Falintil que são os capitais simbólicos da resistência, para aparecer o culto da personalidade”, afirmou Mari Alkatiri, secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin). Alkatiri referia-se assim a várias críticas que têm marcado a primeira metade da campanha, insistindo que não está a responder a “insultos” e que prefere explicar ao eleitorado e o programa do partido. “Não há troca de insultos porque não insultei ninguém. O insulto é num sentido só. Não faço campanha contra ninguém, faço campanha para tirar o povo da pobreza e da pobreza extrema que existe aqui. Essa é a única campanha”, afirmou. Os líderes e militantes da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), incluindo Xanana Gusmão e Taur Matan Ruak, têm marcado parte do seu discurso por duras críticas à Fretilin, ao ex-Presidente e atual ministro, José Ramos-Horta e a Mari Alkatiri. Muitos dos comentários referem-se ao passado da luta contra a ocupação indonésia e pela independência de Timor-Leste, com tentativas de alguns dirigentes de politizarem os diferentes braços da resistência: armada, clandestina e diplomática. “As pessoas querem afirmar-se matando outros pela segunda ou pela primeira vez porque sabem que não conseguem afirmar-se sem matar outros, no sentido figurado, claro. Mas têm que se convencer que não vão conseguir isso”, afirmou. Questionado sobre o regresso de José Ramos-Horta ao partido – tem feito ativamente campanha pela Fretilin – Alkatiri diz que traduz uma “consciência nacional, da nação toda, de que é tempo de se fazer justiça, de não se deixar que uma pessoa só se afirme como dono deste país”. E recua ao passado, reiterando o reconhecimento pelos que lutaram no mato, mas insistindo que se deveu à Fretilin a formação da rede clandestina nacional que apoio os guerrilheiros e os laços com a rede externa. “Se as populações nas zonas ocupadas, depois de 1981, 82, 83 se organizaram e se criou a frente clandestina, para servir de base de apoio às Falintil e de trampolim de informação para o exterior, foi porque esta gente teve três anos a ter uma edução patriótica intensiva nas zonas controladas pela Fretilin. Não nasceu pela cara bonita de A, B ou C”, disse. “Os guerrilheiros quando estavam a ser perseguidos nas montanhas refugiavam-se nas populações. Já nos anos 90 Xanana escreveu uma carta para nós em que disse: “os indonésios perguntam à Fretilin se viu a Fretilin e a Fretilin responde que não viu a Fretilin”, explicou. Ainda que seja necessário par ao país escrever a sua história, Alkatiri discorda que isso se tente fazer em campanha, quando há posições extremadas em que cada um quer vencer “e falseia a história”. “Eu não tenho interesse nenhum nisso. Fiz o meu trabalho. Dentro das limitações que todos tínhamos. E acho que cumprir a minha missão. Mas não me declaro herói. Cada um fez o seu trabalho e tudo juntos é que conseguimos levar o pais a restaurar a independência”, afirmou. “Tudo o que eu já fiz podem levar, dizer que é vosso. Mas o que eu ainda vou fazer só me pertence a mim, porque sai da minha cabeça, do meu coração e do meu pensamento”, disse. Sobre as eleições, insiste que a Fretilin está “muito mais forte que em 2017”, com muitas organizações divididas a regressar ao partido e que a vantagem matemática com que a AMP parte – os três partidos tiveram, juntos, 85 mil votos mais que a Fretilin – não se manterá. “Esta coligação é para subtrair não para adicionar, porque é contranatura. Não existe vantagem. Por isso sempre lhes disse que eles dançam com os 35 [deputados] no salão [do Parlamento Nacional] que nós vamos cantar e dançar com o povo”, disse. A AMP é formada pelos três partidos da oposição – CNRT, PLP e KHUNTO – que em conjunto controlam 35 dos 60 lugares do parlamento e que bloquearam o programa e orçamento do Governo. “Eles estão a descer cada dia, porque têm reagido de forma emocional, pouco racional. Espero que parem por aí, porque se não isso é prejudicial para eles. Especialmente para figuras como Xanana e Taur Matan Ruak que são figuras incontornáveis da luta, são património da luta. E eu não nego o papel de ninguém na história da luta”, afirmou. E mostra-se convicto de que a aliança entre Fretilin e PD, no atual Governo, continuará depois das eleições, rejeitando o que dizem que o partido liderado por Mariano Sabino facilmente voltará a apoiar um executivo liderado por Xanana Gusmão. O PD, disse, é um “partido de futuro”, não quer repetir o “fracasso” da Governação com o CNRT e tem com a Fretilin “uma aliança sólida” que vai permitir que “os dois partidos com raízes no povo se mantenham”. “O CNRT sem Xanana não existe. O PD perdeu o seu líder e manteve-se, mostrou isso. A Fretilin, é parte da historia, da cultura da Fretilin que cai um e outro aparece”, disse.
Hoje Macau China / ÁsiaFuga do casal Guerra pode afectar relações bilaterais [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] primeiro-ministro timorense advertiu ontem o Governo português que a sua atitude em relação ao caso do casal português que fugiu de Timor-Leste pode ferir as relações bilaterais e apelou a “um gesto” de Lisboa para esclarecer a situação. Mari Alkatiri disse estar preocupado com o facto de a embaixada portuguesa em Díli ter emitido os passaportes que Tiago e Fong Fong Guerra tinham quando fugiram do país, apelando a Lisboa para que faça “um gesto” em relação a esta situação. “Estou preocupado com a própria atitude da embaixada portuguesa ter emitido os passaportes portugueses. Isso pode ferir as relações entre dois países irmãos, e dentro da CPLP. Temos que gerir como deve ser esta situação”, disse. Nesse sentido, Mari Alkatiri deixou um “apelo directo” ao Governo Português para “encontrar formas de fazer um gesto” para convencer as autoridades timorenses de que “isto foi um caso isolado que dificilmente poderá voltar a acontecer”. O caso de Tiago e Fong Fong Guerra tem marcado um dos momentos mais tensos das relações bilaterais recentes entre Portugal e Timor-Leste nos últimos anos, provocando uma onda de críticas na sociedade timorense. Condenados a oito anos de prisão em Díli – o caso ainda não transitou em julgado porque foi alvo de recurso – Tiago e Fong Fong fugiram para a Austrália, onde chegaram, de barco, a 9 de Novembro, tendo chegado a Lisboa a 25 de Novembro. Comunidade alvo de insultos e perseguição Mari Alkatiri admitiu ainda estar preocupado que a comunidade portuguesa em Timor-Leste esteja a ser alvo de insultos e possa agora ser “alvo de perseguição” da justiça na sequência do caso. Um português e dois timorenses já foram detidos e dois deles, incluindo o português, estão em prisão preventiva na prisão de Becora, acusados de envolvimento na fuga do casal. A entrega de passaportes ao casal pela embaixada portuguesa em Díli foi criticada em Timor-Leste, mas o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, garantiu que a legislação portuguesa foi respeitada, conclusão de um inquérito urgente que tinha ordenado. Apesar disso, as críticas aos portugueses e a Portugal têm-se multiplicado em Timor-Leste com vários portugueses a relatarem terem sido insultados na rua. Nas redes sociais têm também aumentado os comentários críticos e insultos contra Portugal e os portugueses por parte de alguns timorenses, muitos deles com dupla nacionalidade e alguns dos quais ainda a receber pensões e apoios do Estado português. “A segunda maior preocupação que tenho é com a comunidade portuguesa em Timor-Leste. Espero que isto não se generalize”, afirmou. “A partir de agora se houver algum português que seja suspeito de qualquer coisa dificilmente terá Termo de Identidade e Residência. Porque há perigo de fuga, tem que ir a prisão preventiva e seria péssimo que isso acontecesse. Essa é a minha maior preocupação: começar a colocar cidadãos portugueses como alvo de uma perseguição da justiça”, disse o chefe do Governo. Chuva de críticas Mari Alkatiri considerou que se corre o risco de “criar uma situação em que portugueses que eram considerados como irmãos passam agora a ser pessoas sempre alvos de críticas, ou de outro tipo de atitudes”. Por isso, deixou um apelo à sociedade timorense “para não generalizar esta questão”. A situação actual tem sido exacerbada pela tensão que se vive, semanalmente, em frente à embaixada de Portugal em Díli onde se reúnem centenas de timorenses que estão a tratar dos seus pedidos de passaportes. A pressão é tão grande, com ameaças e insultos, que a embaixada já teve que fechar várias vezes o atendimento ao público, tendo a polícia timorense sido chamada. Jornalistas timorenses juntam-se às críticas acusando em artigos na imprensa ou em ‘posts’ no Facebook, a embaixada de cumplicidade na fuga do casal, afirmando que vários pedidos de informação ou declarações feitas à missão diplomática estão sem resposta. A missão diplomática está a aguardar que o novo embaixador, José Pedro Machado Vieira, apresente as suas credenciais, mas a data ainda não foi marcada.
Hoje Macau China / Ásia MancheteTimor-Leste | Executivo de Alkatiri em risco depois da apresentação de moção de censura O Governo minoritário liderada por Mari Alkatiri pode ter uma curta esperança de vida no poder, depois da indigitação pelo Presidente da República, Lu Olo. A oposição parlamentar apresentou ontem uma moção de censura como forma de protesto por o Governo da Fretilin ainda não ter apresentado um programa de governação. Do lado do Executivo fala-se em “assalto ao poder” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] eventual aprovação da moção de censura ao Governo apresentada ontem pela oposição maioritária no Parlamento timorense implica necessariamente a queda do Executivo, segundo a Constituição e o regimento em vigor. A Constituição timorense define que o Parlamento Nacional “pode votar moções de censura ao Governo sobre a execução do seu programa ou assunto de relevante interesse nacional, por iniciativa de um quarto dos deputados em efectividade de funções”. Caso não seja aprovada, nota o texto, “os seus signatários não podem apresentar outra durante a mesma sessão legislativa”. A oposição, que controla 35 dos 65 lugares no Parlamento Nacional, apresentou ontem de manhã uma moção de censura ao Governo em contestação ao facto do Executivo não ter ainda apresentado, pela segunda vez, o programa do Executivo, que foi chumbado já no passado dia 19 de Outubro. “O Governo não apresentou programa do Governo pela segunda vez e os deputados da Aliança de Maioria Parlamentar (AMP), com base no artigo 111 da constituição da República Democrática de Timor-Leste e artigo 140 do regimento do Parlamento Nacional, apresenta uma moção de censura ao VII Governo constitucional”, disse Patrocínio dos Reis, deputado do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), segundo partido timorense, que leu uma declaração política da oposição. Corda ao pescoço A Constituição timorense determina que a aprovação de uma moção de censura “por uma maioria absoluta dos deputados” em efectividade de funções é um dos actos que implica a demissão do Governo pelo chefe de Estado. O regimento explica as circunstâncias em que a moção de censura é debatida e votada, com o debate a ser “aberto e encerrado por um dos signatários da moção”, com o primeiro-ministro a ter “o direito de intervir imediatamente após e antes das intervenções previstas no número anterior”. Segundo o regimento, o debate não pode exceder três dias e começa com uma intervenção do Governo por um período máximo de 30 minutos, terminando com a votação da moção. Numa declaração política em nome dos três partidos da oposição – CNRT, Partido Libertação Popular (PLP) e Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) – a Aliança de Maioria Parlamentar contesta o facto do Executivo ter apresentado ao parlamento uma proposta de Orçamento Rectificativo sem antes ter apresentado pela segunda vez o programa do Governo. Recorde-se que no dia 19 do mês passado, os 35 deputados da oposição (no parlamento de 65 lugares) aprovaram uma moção de rejeição ao programa do Governo insistindo que pela “interpretação paralela” e análoga da lei em vigor, o executivo tinha 30 dias para voltar a apresentar o programa. Esse prazo, refere a declaração, foi ultrapassado no domingo e o Governo não cumpriu trazendo novamente ao parlamento o seu programa. A aprovação de uma segunda moção de rejeição implica a queda do Governo. Assalto ao poder O chefe da bancada da Fretilin, que lidera o Governo minoritário timorense, Francisco Branco, criticou a “política de má fé” e a tentativa de “assalto ao poder” por parte da oposição. Intervindo no plenário, Francisco Branco disse que a oposição está a ignorar a “mensagem clara” da população nas urnas, no passado dia 22 de Julho que quis “uma mudança do status quo”. “O povo votou pela mudança e a oposição actua com má fé. Esta é uma política de assalto ao poder, uma cultura que não respeita o povo timorense”, afirmou o responsável da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente. Branco questionou ainda a legalidade da AMP, bloco acordado pelas três bancadas da oposição, e afirmou que a sua existência não foi ainda claramente formalizada nos congressos partidários. Nurima Alkatiri, deputada da Fretilin, também contestou a acção da oposição afirmando que “respeitando ou não a constituição e a lei” a moção representa um golpe ao Governo liderado pela Fretilin. “Não é a primeira vez. Quem tem ambição pelo poder faz isto. O povo sabe e compreende. Isto é um golpe, um golpe de Estado”, afirmou. Em reacção, Arão Noé Amaral, chefe da bancada do segundo partido mais votado, o CNRT, rejeitou que a oposição esteja a fazer qualquer assalto ao poder. “Isto não é um assalto ao poder porque o poder, e a competência, é do Presidente da República que tem de decidir o que fazer depois disso”, afirmou. “Timor-Leste é um Estado de Direito e submetemo-nos à decisão do Presidente da República, mas queremos que sejam respeitadas as regras constitucionais”, afirmou. Arão Amaral reiterou que a oposição “não está a fazer qualquer assalto do poder”, considerando que este “é um processo normal, legal e constitucional”. O deputado pediu ainda desculpas “se a declaração ofendeu alguma parte”, mas reiterou que a força partidária que representa respeita “as regras do normal funcionamento de um Estado democrático”. Alta tensão A apresentação da moção de censura, numa sessão do plenário, que já se esperava difícil por causa do debate do orçamento rectificativo, elevou ainda mais a tensão, com deputados das bancadas do Governo e da oposição a trocarem críticas e gritos. Pancadas nas mesas e troca de insultos levaram a apelos à calma tanto no plenário, como nas galerias. A oposição timorense quer ver debatida e votada ainda “esta semana” a moção de censura que apresentou ontem de manhã, cabendo a decisão final de agendamento a uma reunião de líderes das bancadas, indicou um deputado das forças políticas proponentes da moção que incendiou uma situação política já bem quente. “A oposição considera que este assunto deve ser debatido com cariz de urgência, em resposta ao facto do Governo não ter ainda apresentado o seu programa. A decisão depende da conferência das bancadas, mas a nossa expectativa é que o debate seja ainda esta semana”, disse à Lusa Adérito Hugo da Costa, ex-presidente do Parlamento Nacional e deputado do CNRT. Adérito Hugo da Costa disse que o seu partido e a oposição estavam preparados para aceitar qualquer decisão do chefe de Estado que tem que optar entre uma solução no actual cenário parlamentar ou convocar eleições antecipadas. “O CNRT está preparado para qualquer cenário e respeitaremos a decisão que o senhor Presidente da República venha a tomar. Começamos com contactos nas bancadas, conferências dos três partidos e agora vão falar os líderes”, disse. O Presidente timorense recordou ontem a união que levou à vitória da resistência à ocupação indonésia para criticar, num discurso perante as forças de defesa, os que “derrubam irmãos” para ocupar cadeiras de poder. “Nós não procurávamos cadeiras, não derrubávamos irmãos para ocupar cadeiras. Naquele tempo, nós que servíamos o país e o povo, sabíamos que a recompensa podia ser a prisão, ou perder a vida”, disse Francisco Guterres Lu-Olo. “Resistimos e ganhámos porque demos as mãos, entre irmãos, para servir o país. Os combatentes e o povo protegeram-se mutuamente. Foi assim que vencemos e foi assim que as Falintil (Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste) e o povo elevaram bem alto a nossa identidade timorense”, afirmou. Lu-Olo falava na abertura de um seminário sobre direitos humanos e a missão das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), organizado em conjunto com a Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça, o comando das F-FDTL, o Ministério da Defesa e Segurança e a Casa Militar da Presidência da República. O discurso, numa altura de grande tensão política, foi feito enquanto no Parlamento Nacional a oposição maioritária apresentava a moção de censura ao Governo cuja aprovação implica a demissão do Governo. “Acredito que os timorenses podem voltar a dar as mãos uns aos outros, para vencermos juntos o desafio do desenvolvimento e da eliminação da pobreza. Esta tem der ser a prioridade número um do nosso país”, disse Lu-Olo. “Acredito que, depois de restaurarmos a independência, somos capazes de reforçar o espírito nacionalista e a unidade para vencermos os combates da paz, como fomos capazes de vencer as batalhas da libertação”, considerou.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste, eleições | A apoteose de Mari Alkatiri, secretário-geral da Fretilin, em Oecusse [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, chegou sábado num cavalo castanho, rodeado de centenas de pessoas, ao campo de futebol da capital do enclave timorense de Oecusse, onde uma multidão o recebeu em apoteose, num comício do partido. A uma semana nas eleições legislativas, de 22 de Julho, o antigo primeiro-ministro timorense reconhece que a sua imagem, que antes transmitia austeridade, é hoje uma surpresa para as multidões que o partido tem vindo a reunir. “As pessoas não esperavam. Tinham em mim a pessoa de confrontação, quase de conflito, antipático. Mas não. Agora, liberto de tudo, sou aquilo que sou e sei que tenho aos ombros a responsabilidade de representar os que começaram tudo isto comigo e agora já não estão vivos. Sinto que os represento assim”, disse. No palco, discursa, interage com velhos e novos que ali estão e dança, fazendo vibrar os apoiantes que vieram de todo o enclave. Desde o inicio da manhã que, um pouco por toda a zona de Pante Macassar, se viam passar camionetas amarelas, motas e carros, carregados de apoiantes do partido. No comício unem-se o moderno e o antigo, com jovens de telemóvel na mão a registar o momento, enquanto katuas, velhos líderes tradicionais, vestidos com tais, passeiam a cavalo entre os veículos. Um desses katuas entrega o bikase, cavalo em baikeno (a língua regional), a Mari Alkatiri, que depois percorre o curto percurso entre a sua casa e o comício. No campo de futebol, um animador e um conjunto no palco põem todos a dançar. A pouco e pouco, Alkatiri consegue chegar à tribuna de honra onde, depois do hino timorense e da Fretilin, o candidato conduz um minuto de silêncio. Na esquina do segundo andar de um hotel próximo, em posição privilegiada, observadores da União Europeia (UE), munidos até com um par de binóculos, acompanham a movimentação no campo e os discursos no palco principal. Em redor, onde há sombra, muitos amontoam-se, ainda que a grande festa se faça, no meio de muitas bandeiras, no terreno em frente ao palco e à tribuna de honra onde Alkatiri está acompanhado de vários líderes nacionais e regionais do partido. A Fretilin, considerada o partido com a melhor estrutura em Timor-Leste, tem um ‘posto de campanha’ em cada posto administrativo com representações ainda em cada suco e em cada aldeia. Alkatiri sobe ao palco, onde agora dança com um grupo de mulheres e homens.
