Modesta proposta política

E chega de bordados metafísicos, vamos à política.

O senador Bernie Sanders, dos EUA, publicou um manifesto, no The Guardian. O objectivo é barrar a ascensão do eixo autoritário no planeta. Diz Sanders que os novos populistas compartilham ideais comuns como “a hostilidade às normas democráticas, antagonismo em relação à liberdade de imprensa, intolerância em relação às minorias étnicas e religiosas e a crença de que o governo deve beneficiar a si próprio e a interesses financeiros egoístas.” E contrapõe: “É hora de os democratas de todo o mundo, diz o Manifesto, formarem uma Internacional Progressista”.

Então, terá de meter-se em questão a orgânica do sistema que permitiu a “profissionalização da política” e tornou a corrupção endémica.

Há duas ideias fulcrais nos ensaios de Vladimir Safatle. A primeira: “O líder democrático é aquele que nos ensina como a contingência pode habitar o cerne do poder.” A segunda: “(…) devemos insistir em que a esquerda não pode permitir que desapareça do horizonte da acção uma exigência profunda de modernização política que vise à reforma, não apenas de instituições, mas do processo decisório e de partilha do poder. Ela não pode ser indiferente àqueles que exigem a criatividade política em direcção a uma democracia real”.

A Esquerda tem sido indiferente, e isto não é inocente: é por compromisso.

Hoje confundimos solicitações do mercado com informação e progresso com poder de consumo. Tudo nos fascina no consumo, sobretudo o aparato tecnológico. Até o Derrida acreditava na transformação tecnológica como um dos factores de aceleração política.

Talvez, mas há um lado de sombra, inescamoteável, na tecnologia e antes que os algoritmos contornem a confiabilidade no eixo da política democrática, urge repensar o sistema democrático.

É esta a modesta proposta, que reedito, porque não foi lida nem discutida.

Talvez não seja digna de Swift, mas de criados e mordomos da política estamos fartos:

1. A detenção do poder será sempre contingente e rotativa. Cada movimento político ou instituição partidária terá direito a dois mandatos (três anos x dois) seguidos, embora de três em três anos haja eleições e um referendo;

2. Pelo referendo afere-se a confiança no governo e se o executivo necessita de mudança. Não é vinculativo mas corresponde a um cartão verde, amarelo ou vermelho.

3. Nas eleições, mediante a apresentação e discussão de programas (mais importantes neste caso do que quem personifica as ideias) apura-se quem terá o direito a ser oposição na legislatura seguinte;

4. Cada Partido deverá apresentar nas suas listas 30 % de independentes;

5. Quem ganhe o direito a ser oposição (o que implicaria um reforço qualitativo do trabalho dos partidos) subirá automaticamente ao poder daí a três anos, após o fim do mandato do poder cessante.

6. O parlamento nacional deve ser reduzido e funcionar, na prática, como um Conselho do Estado alargado.

7. Cada país organiza-se em regiões com os respectivos parlamentos. Este parlamento regional é composto por elementos dos partidos, mas reserva-se um terço dos lugares do hemiciclo a elementos espontâneos, ou representantes de outros movimentos e sensibilidades sociais, que queiram participar directamente na identificação dos problemas e na defesa dos interesses das suas regiões (- de modo a reflectir-se a ideia de que há questões que são indelegáveis);

8. O voto é obrigatório.

9. Emanará dos Parlamentos regionais a maioria dos pacotes legislativos, que serão regulamentados no Parlamento Nacional, tendo o Governo meras tarefas executivas, ou de regulação, dado poderem surgir conflitos de interesse entre regiões;

11. Cabe inteiramente ao Governo a orientação das políticas de caráter político-internacionais; estando, no entanto, as decisões mais graves sujeitas a referendo;

12. Sem burguesia não há democracia. Fala-se de uma burguesia ilustrada e produtiva. Pelo que, de força a garantir-se que o empenho sobre a qualidade técnica da educação seja maior do que a sua feição ideológica, cabe, por inerência ao partido da oposição a administração de duas pastas: o sector de Educação (será obrigatória desde a Primária a disciplina de Filosofia para Crianças) e o Ministério do Património Intangível. O que deve ser acompanhado de um pacto de regime que assegure um orçamento confortável para esses dois ministérios.

12. Não são permitidas as organizações de Juventude dos Partidos;

13. Será interdita a entrada na política activa aos cidadãos com menos de trinta anos e tal só poderá acontecer depois de dez anos de vida profissional activa e de se demonstrar que se atingiu certos patamares de competência ou o pleno da autonomia sócio-profissional;

14. Ninguém poderá estar no palanque da política activa mais do que um período de dez anos; podendo, a partir de então pode unicamente participar no concerto das opiniões, ou fazer parte de movimentos cívicos, mas sem ocupar lugares públicos;

15. Quem quiser entrar para a política activa terá de cumprir um ano em regime de voluntariado em qualquer parte do mundo;

16. O regime das tabelas salariais não pode, em todas as empresas, apresentar mais do que uma disparidade de um para cinco;

17. Dado que vivemos num mundo de recursos finitos e pós-mitos-do-progresso, onde até por ecologia política se deverá impor uma redistribuição as riquezas, a riqueza individual será permitida mas dentro do quadro de uma espécie de «economia-bonsai»; a partir de determinado nível a riqueza reverterá para a comunidade.

Restaurará este modelo um equilíbrio entre Democracia e Participação Cívica, fazendo da dignidade da política um exercício menos dúbio e amortecendo as atracções pelos engodos do Poder?  Talvez pelo menos iniba as profissionalizações na política.

Muito para além da “arte do possível”, creio antes que só o impossível é desejável e acontece. Só o impossível tempera a dignidade do homem. É preciso desejar o impossível para que algo aconteça e a política passe a ser um exercício laico e não uma actividade dependente de uma predatória lógica religiosa.

Consciente de que atirei o barro a uma parede que prefere o silêncio, passemos agora à sala e falemos de literatura.

27 Set 2018

Manifesto

Confesso. Há alturas em que apetece atirar o teclado contra a parede. Não que seja dada a violências. Nada disso. Apetece-me, isso sim, ter um pretexto para não escrever – a falta de teclas, a falta de letras –, pegar no casaco e na mala, bater com a porta. A senhora tem de compreender que. Cansa-me o discurso de apelo à compreensão. Não há nada para compreender.

Presumo que noutras profissões em que haja uma relação directa com a função pública, as coisas se processem mais ou menos da mesma forma. O senhor tem de compreender que. Mas não sei de outras profissões, só sei da minha que é a que tenho todos os dias e que, paradoxalmente, diz respeito, de forma mais ou menos directa, a toda a gente.

Nos outros sítios do mundo que não Macau, os jornalistas existem porque as pessoas têm o direito a serem informadas. Se querem ser informadas, isso já é outra conversa, são as opções de cada um. Em Macau, os jornalistas existem porque são uns chatos, umas pessoas que decidem ir trabalhar ao cair da noite e escrevem assim uns textos ou dizem umas coisas em frente a umas câmaras. No essencial, os jornalistas são uns chatos. Fazem tantas perguntas. Os senhores têm de que compreender que. Não temos de compreender nada mais além do que temos de saber para que os outros também saibam.

Desabafo. Desculpe-me o desabafo, mas diz-lhe respeito. É para si que escrevo, mesmo que não me queira ler. É uma estranha insistência, eu sei, achar-se que há um assunto que merece ser estudado, descodificado, clarificado. E escrito. Porque ainda não atirei o teclado contra a parede, o teclado branco na parede branca, tudo branco, continuo a escrever a preto.

Inventou-se há uns anos que cada serviço público devia ter funcionários com a missão de aturar os jornalistas. A ideia era boa. Era mesmo. Mas são esses que me pedem paciência. Alguns nem isso fazem, porque não respondem, ignoram-me. Os pobres aturam os jornalistas sem perceberem porque é que aturam os jornalistas. Ninguém lhes explicou que está constitucionalmente consagrado o direito à informação. Ninguém lhes disse que informar é um dever, não um favor que se faz. Às tantas alguém lhes disse qualquer coisa do género, no meio de muitas outras coisas como folhas a preencher por causa de horas extraordinárias e outros assuntos mais importantes, muitas burocracias e códigos e folhas e tretas do género. Escapou-se-lhes a parte do dever. A senhora tem de compreender. Não compreendo nada, porque não trabalho para um arquivo. As notícias escrevem-se hoje, não daqui a um mês.

Há uns tempos, a propósito da dificuldade que a Administração tem em perceber a importância dos timings da comunicação, ofereci-me para, na condição de jornalista, explicar a quem tem a missão de aturar a imprensa como é que as coisas se fazem deste lado. Para que tivessem a ideia que nunca ninguém lhes deu. Para que percebessem que os apelos à compreensão são contraproducentes. A minha oferta era em regime pro bono, uma coisa informal, sem powerpoints, nem discursos. Talvez ganhassem eles e talvez ganhasse eu, talvez ficássemos todos a ganhar.

O meu interlocutor riu-se. Olha que engraçada que ela é, tem cada ideia mais peregrina, onde é que já se viu numa terra cheia de gente inteligente e culta e cheia de experiências, e de MBAs e PhDs e canudos de várias formas e feitios, vir agora uma jornalista, um ser que acorda tarda, toca viola durante o dia e escreve uns textitos à noite, querer partilhar o que quer que seja com a elite de mui oficiais relações públicas.

Passaram-se uns bons anos desde a minha extravagante proposta e continua tudo mais ou menos na mesma. A senhora tem de compreender. E eu não compreendo coisa alguma, que pecados e omissões não são a minha área vocacional. Não compreendo que se fechem as portas a quem informa e procura fazê-lo na posse do maior número de dados, da forma mais correcta.

Não compreendo também que se feche a porta a uma associação de jornalistas que pediu esclarecimentos sobre a lei eleitoral, diploma que levou com alterações que alguém decidiu que também se aplicam aos jornalistas. Não compreendo que se diga que não há tempo. Gente tão ocupada esta. Pior, não compreendo que se tente passar um atestado de estupidez a quem fez o pedido de esclarecimentos. De cada vez que se fala no assunto, dizem-nos que já houve uma sessão para o efeito. Ora, foi essa sessão que deu origem às dúvidas. Mas já houve uma sessão. Mas há dúvidas. Mas já houve uma sessão. Mas há dúvidas. Não interessa. Os senhores têm de compreender.

Há dias em que apetece atirar com o teclado contra a parede. Branco no branco, letras no chão, pedaços de plástico finamente desenhados que deixarão de ser produtivos, transformados em lixo. Não sosseguem, não respirem de alívio. Teclados é o que não falta.

7 Abr 2017