Começa amanhã no território um seminário de três dias sobre o pacto internacional que visa dar uma resposta global às alterações climáticas. A análise ao Acordo de Paris traz a Macau José Eduardo Martins, ex-secretário de Estado do Ambiente de Portugal

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]actos: o Acordo de Paris entrou em vigor em 4 de Novembro de 2016 e a China é uma das partes signatárias deste entendimento internacional, que tem como objectivo dar uma resposta global e eficaz à ameaça urgente das alterações climáticas. Porque Macau não deve passar ao lado de questões desta dimensão e importância, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária e o Instituto de Estudos Europeus de Macau decidiram organizar um seminário sobre a matéria.

A iniciativa arranca amanhã e prolonga-se até sexta-feira. Conta com dois oradores convidados: José Eduardo Martins, advogado, ex-secretário de Estado do Ambiente e ex-secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Portugal; e Julian Laurent Chaisse, professor da Faculdade de Direito da Universidade Chinesa de Hong Kong.

A acção de formação encontra-se dividida em três módulos. Amanhã, recorda-se o “Longo Caminho para Paris, o que aprendemos em cada Conferência das Partes e o que não devemos esquecer ao executar o Acordo de Paris”. Vão ainda ser abordadas as alterações climáticas e transacções económicas.

Na quinta-feira, vão estar em análise questões como a regulação ambiental e alterações climáticas, marcos regulamentares europeus e potencialidades de réplica, sendo que num segundo painel se vai falar sobre alterações climáticas e direito comercial.

Na sexta-feira, o programa abre com uma sessão sobre energia renovável, regulação e mercados globais. O seminário fecha com um debate em torno de alterações climáticas e investimento.

O seminário está inserido no programa de cooperação na área jurídica entre a RAEM e a União Europeia, que vai já na terceira edição.