Hoje Macau China / ÁsiaChina destina 6 biliões de yuan para sanear “dívida oculta” das administrações locais As autoridades chinesas revelaram sexta-feira um plano avaliado em 6 biliões de yuan (777,883 mil milhões de euros), para converter a “dívida oculta” das administrações locais e regionais do país, visando sanear os seus balanços. O projecto de lei, proposto pelo Conselho de Estado (Executivo), visa permitir o aumento dos limites de endividamento dos governos locais, como forma de “substituir as dívidas ocultas existentes”, contraídas através de canais de financiamento informais conhecidos como “veículos financeiros da administração local” (LGFV). O anúncio foi feito na sequência de uma reunião do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão máximo legislativo da China, e surge quase um mês depois de o ministro das Finanças, Lan Fo’an, ter falado do plano de conversão. Um dos problemas económicos que o país enfrenta é o da “dívida oculta” das administrações locais e regionais, que observadores estimam ultrapassar o equivalente a 8,5 biliões de euros. A baixa procura interna e internacional, riscos de deflação e uma prolongada crise imobiliária são outras das razões apontadas pelos analistas para explicar o abrandamento da segunda maior economia do mundo. O ministro das Finanças disse que esta “dívida oculta” dos governos locais ascendia a cerca de 14,3 biliões de yuan no final de 2023, e que a iniciativa sexta-feira anunciada vai reduzir esse valor para cerca de 2,3 biliões de yuan (, até 2028. No entanto, as estimativas do Fundo Monetário Internacional apontam para uma “dívida oculta” acumulada através dos LGFV de cerca de 66 biliões de yuan, o dobro do valor registado em 2017. Alicia Garcia Herrero, economista-chefe do banco de investimento francês Natixis, avaliou recentemente a dívida acumulada pelos LGFV em cerca de 39,7 biliões de yuan. História que se arrasta Pequim está focada neste problema há anos: em 2018, apelou aos governos locais para que deixassem de acumular passivos através dos LGFV, entidades semi-públicas que foram criadas para contornar as restrições no acesso ao crédito e se espalharam pela China após a crise financeira de 2008. “Manteremos uma postura de tolerância zero e investigaremos e puniremos quaisquer novas dívidas ocultas que descobrirmos”, avisou Lan sexta-feira, chamando à proibição de acumular mais passivos deste tipo uma ‘regra de ferro’. O valor final do plano está em linha com as previsões da maioria dos analistas.
Hoje Macau China / ÁsiaMoçambique | China doa 13,9ME e perdoa sete milhões da dívida 20 milhões de euros, entre uma doação e um perdão da dívida, é o valor da ajuda de Pequim a Maputo, num dos “momentos difíceis” que o país africano atravessa A China vai doar o equivalente a 13,9 milhões de euros e cancelar sete milhões de euros de dívida de Moçambique no âmbito de acordos assinados terça-feira em Maputo entre os dois países. A doação resulta do Acordo sobre a Cooperação Económica e Técnica assinado pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Verónica Macamo, e pelo embaixador da China em Maputo, Wang Hejun. Macamo e Wang assinaram ainda o Acordo de Perdão Parcial da Dívida de Moçambique e um certificado de entrega de produtos alimentares de assistência humanitária por parte de Pequim. “Este gesto é mais um símbolo inequívoco da nossa profunda amizade, solidariedade e cooperação forjados desde os tempos da luta de libertação nacional, no qual a República Popular da China concedeu o seu precioso apoio multiforme à causa da autodeterminação do povo moçambicano”, afirmou a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Referindo-se em concreto ao Acordo de Perdão Parcial da Dívida, Verónica Macamo assinalou que o entendimento vai contribuir para o alívio das contas públicas e para a disponibilização de recursos para projetos de desenvolvimento social e económico do país. “A República Popular da China é um país amigo que tem estado ao lado de Moçambique, dando a sua contribuição nos esforços rumo ao desenvolvimento sustentável do nosso país”, enfatizou. Por seu turno, o embaixador chinês observou que os dois países têm intensificado a cooperação em vários domínios, consolidando laços históricos. “A China continuará a expandir as formas e os campos de cooperação com Moçambique e a promover, de acordo com as necessidades de Moçambique, mais projectos pragmáticos e de benefício mútuo”, destacou. No final da cerimónia não houve oportunidade para perguntas dos jornalistas, mas em março de 2021 o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, disse no parlamento que o país devia 1.700 milhões de euros à China, o equivalente a 16% do valor total da dívida pública (estimada em 10.420 milhões de euros). A quase totalidade (1.660 milhões de euros) era devida ao Exim Bank Chinês pela construção de estradas e pontes, incluindo a via circular de Maputo, a ponte suspensa sobre a baía de Maputo e as estradas a sul, afirmou Maleiane. Sempre ao lado de Moçambique A presidente do parlamento moçambicano enalteceu também a importância da cooperação com a China, lembrando que o país asiático “sempre esteve ao lado de Moçambique nos momentos mais difíceis”. “A China está sempre presente nos momentos mais difíceis de Moçambique”, declarou Esperança Bias, durante uma reunião virtual com Wang Yang, presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. A presidente do parlamento moçambicano lembrou o apoio que a China prestou a Moçambique face à pandemia, destacando que o país asiático foi o primeiro a disponibilizar vacinas contra a covid-19 para Maputo. “Apesar de a China ter sofrido fortemente com o impacto desta pandemia, ajudou Moçambique com vários lotes de vacinas”, frisou Esperança Bias. Segundo a responsável, os dois países vão continuar a envidar esforços para reforçar a cooperação bilateral, destacando as áreas política e económica como as prioritárias. “As relações entre os nossos dois países são bastante antigas e têm-se fortificado ao longo dos tempos”, acrescentou a presidente do parlamento moçambicano.
