Dia da mãe | Alertas para lacunas legais e pressões da pandemia

Para assinalar o Dia da Mãe, a Associação Novo Macau alertou para a falta de orientações claras na lei sobre as “tarefas desaconselháveis” durante a gravidez e três meses após o parto. Wong Kit Cheng espera que o Governo implemente medidas para aliviar a pressão gerada pela pandemia e ao nível do recrutamento de empregadas domésticas

 

Por ocasião das celebrações do Dia da Mãe, foram várias as associações que saíram à rua para assinalar ontem a data através de discursos e distribuição de flores dirigidos a quem passava. Aos jornalistas, o vice-presidente da Associação Novo Macau, Rocky Chan lembrou que a lei das relações de trabalho continua a ser omissa relativamente à lista de tarefas e situações concretas que podem ser prejudiciais para a saúde física das trabalhadoras durante a gravidez e três meses após o parto.

“O número 1 do artigo 56 [garantias da trabalhadora] da lei das relações de trabalho estipula apenas que ‘Durante a gravidez e nos três meses após o parto, a trabalhadora não pode ser incumbida de desempenhar tarefas desaconselháveis ao seu estado’. Não existem orientações claras sobre a tipologia, horário e modo de trabalho que podem ser prejudiciais para a saúde física e mental das trabalhadoras grávidas e que já são mães, tornando difícil oferecer protecção adequada às mulheres”, apontou ontem Rocky Chan, de acordo com um comunicado oficial.

Lembrando que, por ocasião dos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau (2019-2025)”, o Governo anunciou um mecanismo de protecção especial destinado a mães e trabalhadoras durante a gravidez, o responsável alerta, contudo, que o Executivo “não tem dado seguimento” ao assunto, e que tal é “decepcionante”.

Por último, Rocky Chan disse ainda esperar que sejam criadas, o quanto antes, medidas que “fortaleçam a protecção durante a gravidez e a saúde das mães no local de trabalho”, tais como a proibição de oferecer trabalhos por turnos às trabalhadoras grávidas e nos três meses após o parto. Ao mesmo tempo, Chan apontou que a lei deve ser revista para “oferecer tempo de descanso pago e apropriado para mães em fase de amamentação”.

Pressão pandémica

Por seu turno, a vice-presidente da Associação Geral das Mulheres, Wong Kit Cheng, apontou no sábado que o Governo deve introduzir medidas, destinadas aos casais em que ambos os elementos trabalham, para aliviar a pressão gerada pela pandemia. Segundo o jornal Ou Mun, durante o evento, a deputada reportou ainda que, devido à pandemia, muitas mães estão sob pressão para recrutar empregadas domésticas, dado que a actual legislação impede a contratação de não residentes que perderam o seu posto de trabalho.

Já em declarações ao jornal do Cidadão, Wong Kit Cheng recordou a sua experiência pessoal enquanto trabalhadora grávida, altura em que sentiu “grandes mudanças físicas e psicológicas”, motivadas pela felicidade de vir a ser mãe mas também pela insegurança e desconhecimento que sentiu no momento.

“A partilha de tempo insuficiente entre pais e filhos é um problema comum nas famílias em que ambos os elementos do casal são trabalhadores (…) por isso é preciso lutar para encontrar um equilíbrio”, referiu.

Em termos futuros, Wong Kit Cheng deseja, por isso, que o Governo avance com medidas “essenciais” de apoio à maternidade, tais como o aumento do número de vagas nas creches e políticas que promovam a natalidade.

10 Mai 2021

Dia da mãe.

[dropcap]T[/dropcap]inham-te deixado no princípio da floresta com um machado e uma ração de sobrevivência. Disseram-me. Tinha perguntado por ti. Tínhamos estado todos juntos num treino antes do Natal, como fazíamos sempre. A tua flexibilidade e plástica deixavam ver como eras.

Tinhas fundado uma empresa. Tu e o teu irmão. Vendias para a Europa toda e para a América. Era uma aplicação de sucesso. Tu e o teu irmão eram três com a vossa mãe.

Combatíamos as lutas nipónicas. Vivias à distância do tempo dos estágios de Karaté. Outrora, Cascais e Lisboa ficavam quase à distância do tempo entre o fim das férias grandes e o seu início. Quando nos encontrávamos, sempre com o Mestre Raul a orientar o estágio e o Mestre Haradá, medíamos forças, sobretudo técnica. Quando éramos miúdos, ficávamos sempre à espera de quem vinha de onde. Nós, os de Lisboa, éramos do Judo Clube. Vocês vinham do Dramático de Cascais. Um Mestre, uma prática, um sentido, no Dojo.

Disseram-me que te tinham deixado na floresta com um machado. Não percebia bem por que razão.

Entretanto, ganhavas cintos negros como quem os merece. E tinhas uma aplicação: tu, o teu irmão, e a tua mãe. Víamo-nos duas vezes por ano. Punhamos à prova técnica, porque a coragem estava garantida. O Karaté era a nossa disciplina. O tempo passava durante décadas, desde que éramos miúdos. Púnhamos tudo em causa. Procurávamos a eficácia. Antes, era a beleza das formas ancestrais. Depois, acháramos que era a eficácia. Os judokas diziam que a eficácia era medida pela projecção. O karaté tinha o controle. Falávamos da tua agricultura e eu da minha filosofia. Um dia encontramo-nos num casamento de um amigo. Tu tinhas a tua aplicação vencedora na empresa da mãe do teu irmão e tua. Vendias por toda a Europa.

Tinhas perdido o pai, mas a nossa prática era o teu mundo. A maneira como punhas o teu mawashi, perna direita e perna esquerda, à altura da cabeça de quem quer que fosse que te defrontava era exímia. Mas nós falávamos do que era a técnica que tínhamos visto e que nos formara. Nós tínhamos sido formados pela técnica, pelo Do, pelo caminho. Tínhamos sido miúdos no Tatami.

Disseram-me que te tinham deixado na floresta com um machado. Tu que eras o grande mago das pernas que batem sem armas. A tua plástica era a coreografia antiga dos velhos mestres que tínhamos visto. Antes mesmo de tudo, havia o que procurávamos. Fomos a tantos estágios e a tantos sítios. Falávas-me da tua mãe. Mãe única que te tinha ficado. O teu pai tinha partido cedo. Dizias que era a tua herança: praticar Karaté. Vinha do Mestre Raul Cerveira. O Mestre era comum.

A tua mãe tinha-vos criado. Sofria de dores agudas de uma e de outra pernas. De manhã, fazias café. O teu irmão vivia com a mulher e tinha filhos. Tu cuidavas da terra e da mãe como quem cuida da mãe. A tua mãe era a terra. Vivias momentos felizes: entre os teus mawashi geri’s, o sucesso da tua empresa, a amizade com todos os que se confrontavam com mãos e pés nus. A tua mãe cuidava de ti como tu cuidavas dela. Às vezes, poucas, falavam do pai, do teu pai e marido dela. Saudades não se sabe bem de quem, porque eras miúdo quando ele partiu. O teu irmão nem se lembra dele. Tem uma ténue imagem dele em ti. Os teus amigos estavam sempre em Karaté Gi. Ele era e foi um grande irmão. Amavas o teu irmão como ele te amava a ti. Eras tu, o mano, a mãe.

A mãe adoeceu. Deixaste de aparecer aos estágios. Não sei se ias treinar. Mas tinha sido uma doença dura e severa. Tu, o mano e a mãe fizeram um pacto. Ficariam juntos sempre até que alguma coisa acontecesse. Estava a acontecer. Os estágios, a agricultura, o mano, tu e mãe ficaram envoltos num todo confuso.

Mãe, perguntavas tu, como estás hoje? Hoje, estou bem. Mãe, perguntavas tu, sempre, como estás. Esperavas que ela te mentisse o melhor possível. A mãe não te enganava. Tu já não querias e não deixavas que te enganasse. Tu, o mano e mãe jantavam pelo menos três vezes por semana, mas eras tu quem estavas com ela, que a levavas às compras. Depois, ajudava-la a subir as escadas, fechavas as portas dos armários e, quando precisavas de trabalhar, fingias que não a ouvias. Às vezes, não eras tão gentil como querias.

Disseram-me que te tinham deixado numa mata, uma floresta espessa. Ficaste com um machado e uma ração para uma semana. Haviam de ir-te buscar. Perguntei por que razão. Disseram-me que não aguentaste a perda.

Toda a tua força da infância e juventude, todos os teus combates, tudo o que tu tinhas aprendido, tinha-te ditado o destino.

Quando viste a tua mãe morrer-te, apertada no vosso abraço, tão apertado que a asfixiariam, se não estivesse já morta – era para a manterem viva — soubeste logo o que fazer.

Quero que me deixem na mata mais virgem que houver. Quero que me dêem as árvores mais nocivas e cheias de vida. Com o meu machado irei sem comer nem dormir desbastar o mundo até criar de novo a minha mãe.

10 Mai 2019

Natalidade | Deputadas pedem apoios para crianças com necessidades especiais

Mais apoios para os pais que têm filhos com necessidades especiais e medidas gerais de incentivo e auxílio à maternidade foram os pedidos de Agnes Lam e Wong Kit Cheng ao Executivo ontem, data em que que se assinalou o dia da Mãe em Macau

 

[dropcap style≠’circle’]“H[/dropcap]á muita coisa para ser melhorada em Macau mas queremos, para já, focar-nos em medidas que são necessárias para as crianças com necessidades especiais e para apoio aos seus pais.” Quem o diz é a deputada Agnes Lam ao HM.

No dia em que se assinalou o dia da mãe em Macau, Lam fez questão de sublinhar a efeméride com um pedido ao Executivo feito online.

De acordo com a deputada, a situação em Macau é preocupante quando se fala das dificuldades enfrentadas por pais com filhos que precisam de apoios especiais. “Há casais com dois filhos que quando um deles é portador de deficiência e necessita de cuidados especiais o outro acaba por ser “negligenciado””, referiu Agnes Lam. A razão tem que ver com os custos financeiros das terapias em questão.

“Numa família com crianças que precisam de terapia, o dinheiro não chega para tudo”, disse. Por outro lado, estes filhos exigem muito tempo e presença dos pais, uma situação que pode resultar no afastamento da mãe do mercado de trabalho, uma situação que tem como efeito secundário menos rendimentos a entrar no orçamento de casa, sublinhou a deputada.

Segundo Lam, muitas destas famílias, quando tiveram as suas crianças, faziam parte da classe média, mas com os custos das terapias enfrentam agora muitas dificuldades económicas.

O problema agrava-se quando há dois filhos com necessidades especiais, e “os pais têm de escolher um dos filhos e sacrificar o outro para ter ajuda, porque não têm dinheiro para pagar terapia dos dois”.

A piorar a situação está a dificuldade em conseguir uma vaga numa creche que acolha crianças com necessidades especiais. “Na altura de entrarem para o ensino infantil, as crianças podem ficar um período muito longo, que pode demorar anos, à espera para conseguirem uma vaga”, referiu Agnes Lam.

Estudo real

Para melhorar as condições de vida das mães do território, o primeiro passo seria o aumento do tempo da licença de maternidade e de paternidade. A ideia foi deixada em comunicado por Wong Kit Cheng em que a deputada dá a conhecer os resultados de um inquérito levado a cabo pela Associação Geral das Mulheres de Macau.

De acordo com a pesquisa, que envolveu a participação de 3300 residentes, cerca de 25 por cento dos inquiridos, quando questionados acerca do que poderia ser feito para promover a natalidade no território, responderam que era necessário um aumento do tempo das licenças de maternidade e de paternidade. 

No inquérito, 14 por cento dos inquiridos referiram, a necessidade de aumentar os serviços que prestam cuidados à maternidade durante 24 horas. Do universo de pessoas ouvidas, 11 por cento apontaram que o Governo deve intervir na prestação de cuidados a idosos, de modo a garantir mais tempo disponível às jovens mães para que estas não tenham que se preocupar com os seus ascendentes. A sugestão relativa à facilitação da contratação de empregadas domésticas teve concordância de 10 por cento dos inquiridos.

De acordo com Wong Kit Cheng, tratam-se de medidas que, mais do que o aumento de subsídio de maternidade recentemente anunciado pelo Executivo, promovem a disponibilidade dos jovens locais para terem uma família. “No ano passado, o Governo para aliviar a pressão financeira sobre os pais aumentou o subsídio de natalidade para as 5000 patacas. Esta medida é válida, mas está longe de ser suficiente para diminuir o stress e aumentar a disponibilidade das mães”, apontou.

Para Wong Kit Cheng, as medidas de apoio à maternidade ganham uma dimensão inegável face ao crescente aumento do número de idosos no território.

14 Mai 2018