O terreno que acolhe o Centro de Reabilitação de Cegos da Santa Casa da Misericórdia vai custar à instituição pouco mais do que 55 mil patacas. O contrato de concessão que era gratuito foi convertido em oneroso. O objectivo é manter as instalações, disse António José de Freitas ao HM.

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] pedido partiu da própria Santa Casa da Misericórdia (SCM). A partir de agora o terreno onde está construído o Centro de Reabilitação de Cegos e que estava sob a alçada de uma concessão gratuita, vai ser pago. “A ideia tem que ver com a própria lei de terras em que as concessões gratuitas podem ser convertidas em onerosas até um ano depois da entrada em vigor da lei”, começou por contar o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau ao HM, António José de Freitas.

Na prática, com o pagamento exigido pela mudança de contrato, de concessão gratuita para onerosa, a SCM pode manter indefinidamente aquele espaço. “Até que o prédio caia é nosso e esta é uma forma de manter aquele espaço destinado à SCM” justifica o responsável.

De acordo com o despacho emitido ontem em Boletim Oficial (BO), a SCM tem de fazer a manutenção das estruturas. A finalidade desta concessão não pode ser mudada, implicando mesmo a anulação do contrato, sem que seja autorizada pelo Executivo.

António José de Freitas admite que o objectivo é de facto manter as actuais finalidades, não tendo para já qualquer outro objectivo para o aproveitamento o terreno onde está o edifício do Centro de Reabilitação de Cegos. “A intenção da SCM é a de manter o prédio que lá está e depois da conversão estar onerosa pode, com a autorização do Executivo, aproveitar o terrenos para outras finalidades, mas para já não há qualquer ideia para que aquela zona tenha outro aproveitamento”, referiu.

Terra barata

O preço parece simbólico. No total a Santa Casa vai ter de pagar 56 960 patacas e fica com o encargo anual de 142 patacas.

António José de Freitas justifica: “não é um preço em si, é antes uma contrapartida pela passagem de uma concessão gratuita para uma concessão onerosa”, afirma.

Trata-se de uma terreno com 811 metros quadrados situado na Avenida do General Castelo Branco e que mantinha um contrato de concessão gratuita por aforamento desde 10 de Maio de 1961. O pedido de modificação contratual foi enviado à Comissão de Terras que, a 30 de Novembro do ano passado, emitiu um parecer favorável.

A assinatura do contrato teve lugar a 10 de Janeiro e foi ontem publicado o despacho em BO com entrada em vigor imediata.