As autoridades chinesas anunciaram novas taxas sobre a importação de carne de porco europeia a serem aplicadas durante os próximos cinco anos. Os valores, que variam entre 4,9 por cento e 19,8 por cento, são significativamente mais baixos dos que vigoravam actualmente

O Ministério do Comércio da China anunciou ontem que vai aplicar taxas até 19,8 por cento às importações de carne de porco da União Europeia, na sequência de uma investigação por alegada concorrência desleal iniciada em 2024. No entanto, as novas taxas, que entram hoje em vigor e terão uma duração de cinco anos, são significativamente inferiores às tarifas provisórias de até 62,4 por cento aplicadas desde Setembro ao sector suíno europeu.

Segundo o comunicado publicado no portal oficial do ministério, as taxas vão variar entre 4,9 por cento – aplicadas exclusivamente à empresa espanhola Litera Meat, incluída como amostra na investigação – e 19,8 por cento, que incidirão sobre as empresas que não colaboraram no processo, bem como sobre a produtora Vion, dos Países Baixos.

Para as empresas que colaboraram com a investigação, a tarifa definitiva será de 9,8 por cento. A investigação foi lançada em 2023 e prorrogada em Junho deste ano, com as autoridades chinesas a justificarem a extensão do prazo com a “complexidade” do caso. O processo abrangeu carne de porco refrigerada ou congelada, vísceras e gorduras, e procurou determinar se as exportações europeias violaram regras de concorrência e prejudicaram a indústria local.

Espanha foi um dos países mais visados, por ser o maior fornecedor europeu de carne de porco à China, especialmente de despojos com fraca procura no mercado europeu, como orelhas, focinhos ou patas, mas bastante valorizados no mercado chinês. Em 2024, Espanha exportou para a China cerca de 540 mil toneladas de produtos suínos, no valor de 1.097 milhões de euros, o que representou quase 20 por cento do volume total e 12,5 por cento do valor das exportações do setor, segundo dados da associação Interporc.

Outras investigações

A investigação ao sector suíno integra um pacote mais amplo de medidas comerciais adoptadas por Pequim em retaliação contas as taxas ‘antidumping’ impostas pela Comissão Europeia, em outubro de 2024, sobre veículos eléctricos fabricados na China – numa votação em que Espanha se absteve.

Desde então, as autoridades chinesas abriram também investigações ‘antidumping’ a outros produtos europeus, como brandy e laticínios. Estas medidas agravaram as tensões entre a China e Bruxelas, num contexto já marcado por disputas comerciais, restrições ao acesso de empresas europeias ao mercado chinês, controlos às exportações de terras raras e fricções nas cadeias de abastecimento.

A prática de ‘dumping’ consiste na venda de produtos num mercado estrangeiro a um preço inferior ao custo de produção. A prática é possibilitada pela atribuição de subsídios.

Várias empresas estão “a preparar provas” para solicitar ao Governo da China a abertura de uma investigação antidumping contra algumas importações de carne de porco da União Europeia (UE), disse a imprensa oficial chinesa. Numa mensagem publicada na rede social X, que está bloqueada na China continental, o jornal oficial do Partido Comunista Chinês, o Global Times, citou uma fonte não identificada “com conhecimento do sector”.

A medida poderá afectar especialmente Espanha, o maior fornecedor europeu de carne de porco à China, com vendas de cerca de 382 mil toneladas em 2023. No ano passado, o mercado chinês importou 1,55 milhão de toneladas de carne suína, a mais popular entre os consumidores do país, e mais de metade veio da Europa. A notícia surgiu num contexto de crescentes tensões comerciais entre a China e Bruxelas.

Na quarta-feira, a Câmara de Comércio da China na União Europeia (UE) disse ter sido “informada por especialistas do sector” de que Pequim está a ponderar aumentar as taxas alfandegárias sobre veículos com motores de grande cilindrada, em preparação contra a possível decisão da UE de penalizar os eléctricos chineses.

A câmara de comércio citou uma entrevista publicada pelo jornal oficial chinês Global Times, na qual Liu Bin, um dos principais especialistas com influência na elaboração das políticas governamentais para o sector automóvel, referiu que Pequim está a considerar aumentar para 25 por cento as taxas sobre automóveis importados de grande cilindrada.

Oportunidade de ouro

A imprensa local recordou que, no fim de semana passado, o Ministério do Comércio chinês anunciou uma investigação ‘antidumping’ contra as importações de copolímero de polioximetileno, um material frequentemente utilizado pelo sector automóvel, proveniente dos EUA, da UE, do Japão e de Taiwan.

Também na quarta-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês garantiu que “o desenvolvimento e a abertura da China à Europa e ao mundo é uma oportunidade, não um risco”, e que o proteccionismo “não pode resolver os problemas da UE”.

“A UE e a China devem resolver questões económicas e comerciais concretas através do diálogo e de consultas”, disse o porta-voz do ministério, Wang Wenbin, numa conferência de imprensa.