Andreia Sofia Silva SociedadePlaneamento Urbanístico | Deputado quer discussão sobre novo posto de gasolina O deputado Leong Veng Chai não está satisfeito com a construção do posto de abastecimento de gasolina à entrada da Taipa e pede que haja uma discussão no seio do Conselho do Planeamento Urbanístico [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] construção de uma nova bomba de gasolina na estrada Almirante Marques Esparteiro, à entrada da Taipa, continua a não gerar consenso. Depois de vários protestos de residentes, o Governo decidiu mesmo dar o aval ao projecto, mas o deputado Leong Veng Chai considera que o projecto deveria ser alvo de debate por parte dos membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU). “O Governo vai ponderar a inclusão dos referidos projectos na lei do planeamento urbanístico e o estabelecimento de regras para que esses projectos possam ser discutidos no CPU e permitir uma maior participação da população?”, questionou em interpelação escrita. Na visão do deputado à Assembleia Legislativa, o debate sobre este assunto é importante porque “em Macau os terrenos são poucos e os habitantes são muitos”, sendo que alguns projectos, “como os postos de gasolina ou as estações de tratamento de águas residuais têm de ficar afastados de zonas residenciais”. Leong Veng Chai considera ainda que é importante tornar público o relatório de impacto ambiental relativo ao projecto de construção. Em Janeiro deste ano, foi notícia um aviso do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) quanto à aprovação das obras. Protestos ignorados Na sua interpelação escrita, o deputado lembra a contestação social que houve nos últimos anos sobre a construção de uma nova bomba de gasolina numa zona residencial. “Em Junho de 2014 o Governo, sem qualquer consulta pública, autorizou a Caltex Oil Macau a construir um posto de abastecimento de gasolina num local de lazer (além de ser uma zona residencial, existe nas imediações um hotel e zonas pedonais).” Além disso, “o referido lote de terreno fica muito perto de uma zona de queima de panchões, que é aberta durante o ano novo lunar”. Portanto, “se o fumo e as chamas chegarem ao posto, as consequências podem ser desastrosas”. A obra chegou a ser suspensa, tendo sido autorizada sem que tenha existido um anúncio oficial sobre o assunto. “Em Junho de 2014 as obras de construção do referido posto de gasolina pararam devido à grande oposição de alguns deputados e moradores da zona. Depois disso o local de lazer não voltou a ser aberto para a utilização dos moradores”, lembrou Leong Veng Chai. As obras decorrem agora a bom ritmo e, segundo anunciou o IACM em Janeiro, exigiram a queda de algumas árvores para a construção do edifício.
Joana Freitas SociedadeResidentes manifestam-se contra bomba de gasolina na Taipa [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]omo é que o Governo pode dizer que “tem por base a população” se ignorou os pedidos dos cidadãos? É a questão colocada por alguns residentes, que se manifestaram ontem contra a construção da bomba de gasolina na Estrada Almirante Marques Esparteiro. Na noite de ontem, uma faixa foi colocada no local onde, tal como a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes confirmou ao HM, foi retomada a construção da infra-estrutura. A faixa, contra a construção da bomba de gasolina no local onde está um jardim, faz uma pergunta directamente ao Chefe do Executivo: “como é que entende que tem por base a população se ignorou os pedidos dos cidadãos? Contra a construção da bomba da gasolina, devolva o nosso jardim”. De acordo com os residentes, que criaram até uma página no Facebook, a polícia terá ido ao local para identificar os manifestantes. O residente que colocou a faixa disse que o Governo cobriu o facto de ter reiniciado a construção com tubos e plantas falsas à volta das obras. O residente também referiu que já colocou uma vez a faixa mas que esta foi retirada, deixando só a parte de “ter por base a população”. “É irónico por que é exactamente o que nós queremos”, frisa. O residente disse que vai tomar mais acções, incluindo apelar a mais pessoas para irem ao local “colocar sacos plásticos usados como uma forma de manifestação”. Também vai marcar um encontro com a DSSOPT juntamente com outros residentes. Ao HM, deputados como Au Kam San e Pereira Coutinho disseram ter recebido reclamações dos residentes. Um dos motivos que mais preocupa a população é a proximidade à zona de queima de panchões e de residências.
Joana Freitas Manchete SociedadeTaipa | Governo autoriza retoma da construção de bomba de gasolina A polémica bomba de gasolina que ia nascer na Estrada Almirante Marques Esparteiro veio mesmo para ficar. O pedido de retoma da construção, apresentado em Junho, foi autorizado pelo Governo, assegurou ontem a DSSOPT [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo deu autorização à Asia Environmental Energy para retomar a construção da bomba de gasolina na Estrada Almirante Marques Esparteiro, na Taipa. Após a polémica em torno do projecto, que levou associações e deputados a pedir um travão à obra, a construção foi retomada a 15 de Agosto, como confirmou a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ao HM. “Foi emitida a licença de obras de construção para o projecto e foi aprovado o seu pedido de início de obras”, explica o organismo em resposta ao HM, depois desta semana os moradores terem dado o alerta no Facebook sobre o regresso de escavações ao local. A DSSOPT garante que tem acompanhado os projectos e assegura que tudo “está em conformidade com os procedimentos legais”. As informações do Governo explicam que em Junho deste ano e empresa solicitou novamente o “início de obras”. Anos de preparação Foi em Outubro de 2004 que a RAEM concedeu um terreno por arrendamento à Asia Environmental. Ficava na Avenida Leste do Hipódromo e já se destinava à construção de um posto de abastecimento, projecto lançado pelo próprio Governo, em 2001. Neste ano, Ao Man Long, ex-Secretário para as Obras Públicas e Transportes preso por corrupção, abriu uma consulta pública para a concessão de seis parcelas de terra para a construção de bombas de gasolina. Em 2002 reduziu para cinco e a Asia Environmental Energy foi uma das escolhidas. Pagou, em 2004, 3,8 milhões de patacas pelo arrendamento e foi representada por Ho Kam Pui (conhecido também por Ho Tat Ian e já falecido), administrador da empresa, membro da Câmara de Comércio e também do Conselho Consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. Foi o IACM um dos departamentos que deu o parecer favorável para a construção do posto. Em Setembro de 2010, o Executivo “propôs ao concessionário que desistisse do terreno” por causa do metro ligeiro e, em Maio de 2013, a Administração concedeu este terreno à empresa, num acordo assinado entre Fong Seng Tong como administrador da empresa e Lau Si Io, ex-Secretário para as Obras Públicas. Protestos por terra Em 2014 vários residentes manifestaram-se contra o projecto porque o local fica em frente à zona de rebentamento de panchões e de residências, quando existe, a escassos metros, uma outra bomba de gasolina, na Avenida Sun Yat-Sen. Segundo José Pereira Coutinho, um dos deputados que se juntou aos moradores, há já novos protestos agendados. “Entregámos na altura pedidos ao Chefe do Executivo e aquilo ficou parado. Ressuscitou agora, mas já fomos contactados pelos moradores. Só que estamos num período de férias e muitos deles estão ausentes da zona, mas em todo o caso o Facebook já está a movimentar as pessoas para irem lá. Entretanto pedi aos residentes para contactarem os democratas porque eles foram também dos que participaram”, disse ao HM. Au Kam San e Ng Kuok Cheong juntaram-se, de facto, à causa, ao lado de Melinda Chan e dos activistas da Novo Macau. Outra das razões por que se levantou a polémica foi a alegada ligação da dona da Caltex Oil Macau a Chui Sai On, Chefe do Executivo. Agnes Fok Lai Si, da Câmara de Comércio de Macau, é a directora-executiva da empresa, que detinha, em 2014, 22% do total dos combustíveis da RAEM, ao lado da Nam Kwong e da HN. Agnes Fok “é da relação familiar do Chefe do Executivo”, como asseguravam na altura os deputados. Apesar da controvérsia, a bomba de abastecimento vai mesmo para a frente. A DSSOPT assegura que está atenta à segurança. “Foi exigido ao concessionário o cumprimento de padrões e requisitos na elaboração do projecto do posto de abastecimento de combustíveis, na sua construção e na sua futura exploração.”
