[dropcap]A[/dropcap]partir de hoje, Macau pode voltar a importar aves de capoeira e produtos de origem aviária de oito países (Coreia do Sul, Vietname, Japão, Tailândia, Camboja, Laos, Indonésia e Taiwan) e de três províncias da China (Guangxi, Hubei e Hunan).

É o que determina um despacho do Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, publicado ontem em Boletim Oficial, que vem levantar, a proibição decretada, em Janeiro de 2004, como medida preventiva, na sequência do surto de gripe aviária que estalou na Ásia em Dezembro de 2003, causando a morte de seres humanos. Além da proibição de importação dos oito países e três províncias, existiam restrições na compra de aves ou produtos de origem aviária aos demais territórios, que serão igualmente eliminadas.

O Governo justifica o levantamento da proibição, ao fim de 15 anos, com “a mudança na situação epidémica da gripe aviária” e com o facto de “os pedidos de importação de aves de capoeira e de produtos de origem aviária de qualquer país ou região do mundo estarem plenamente tratados, nos termos das disposições de controlo sanitário da RAEM e das práticas de controlo internacional, com controlo da importação das mercadorias”.

Factores que levaram então o Executivo a considerar “desnecessário” proibir ou estabelecer restrições à importação das mercadorias de determinados países ou regiões, refere o despacho assinado por Fernando Chui Sai On, que revoga assim as medidas constantes do despacho, de 2004, firmado pelo seu antecessor, Edmund Ho.