Fernando Martins, historiador e autor: “Macau e Índia eram indefensáveis”

O novo livro do historiador Fernando Martins, “Pedro Theotónio Pereira – O Outro Delfim de Salazar”, revela um almoço entre o diplomata Pedro Theotónio Pereira e o secretário de Estado adjunto dos EUA a propósito da guerra civil chinesa. O encontro aconteceu a pedido de Salazar, devido às crescentes preocupações sobre o impacto que o conflito teria na soberania portuguesa em Macau

 

Pedro Theotónio Pereira foi embaixador nos EUA durante o Governo de Salazar e nesse período deparou-se com a questão da guerra civil chinesa. Quais eram as principais preocupações de Salazar relativamente ao conflito?

Caso se registasse uma vitória dos comunistas, como aliás veio a suceder, temia-se que o novo Governo [chinês] não respeitasse a soberania portuguesa em Macau e também poderia não respeitar a soberania britânica em Hong Kong. Aquilo que falo no livro é uma conversa do embaixador Pedro Theotónio Pereira com o secretário de Estado adjunto norte-americano Walton Butterworth, que tratava das questões do Extremo Oriente. Essa é uma conversa informal e eles encontram-se a pedido de Salazar. Nem sequer foi o ministro dos Negócios Estrangeiros a pedir. Salazar queria um esclarecimento de viva voz, sem a mediação dos media, sobre a atitude dos EUA em relação à guerra civil que estava a correr muito mal para o lado dos nacionalistas, que tinham o apoio dos EUA. Salazar queria saber como os norte-americanos estavam a avaliar essa situação.

O livro fala de uma “iniciativa diplomática singular” de Pedro Theotónio Pereira. Refere-se a este encontro informal?

Sim, por duas razões. É uma questão tratada entre o Presidente do Conselho [Salazar] e o embaixador de Portugal em Washington. É singular pela sua informalidade e gravidade, pois há ali uma grande preocupação de Salazar e das autoridades portuguesas sobre o que poderia acontecer a Macau. Macau já tinha estado no fio da navalha na II Guerra Mundial, com a guerra às portas do território e o receio de que os japoneses pudessem violar a neutralidade portuguesa, e eventualmente também os chineses, embora isso fosse pouco provável. Essa questão voltava-se a colocar e havia receio e também surpresa quando as autoridades portuguesas perceberam que, apesar da ajuda dos EUA, os comunistas iam ganhar a guerra civil. Isso teria implicações para o destino de Macau.

De certa forma este encontro serviu de aviso a Hong Kong ou às autoridades britânicas? Houve algum elo de ligação?

Havia alguns contactos. Não conheço esse lado da diplomacia portuguesa, de, através de contactos mantidos com a Grã-Bretanha, saber exactamente como as autoridades britânicas iriam reagir caso houvesse uma violação da soberania britânica em Hong Kong, como poderia haver em Macau. Mas o que se percebe é que do lado português houve um desconforto pelo facto de não haver disponibilidade das autoridades britânicas, quer na Europa ou em Hong Kong, para cooperar com Portugal e preparar um plano de acção no caso da vitória comunista na guerra civil, e no caso de essa vitória poder pôr em xeque as duas soberanias.

Não havia qualquer preparação para um eventual ataque.

Os britânicos tinham meios na região, em Hong Kong e no extremo oriente, muito mais que Portugal. Tinham mais meios militares e recursos político-diplomáticos. Obviamente que estavam mais preparados perante uma ofensiva e jogar a cartada americana para ajudar a defender o território, caso os comunistas chineses tentassem ocupar. São duas potências com características completamente diferentes, e quando o relacionamento com Portugal não servia os interesses britânicos, o país pura e simplesmente ignorava as preocupações ou propostas de Portugal.

Para preservar a soberania de Macau, Portugal chega a enviar, em Maio de 1949, tropas para o território. Mas o Governador à época, o comandante Albano de Oliveira, disse que Macau era “indefensável”. Era indiferente enviar novas tropas ou não.

Sim. Aliás, é um bocado aquilo que mais tarde acontece na Índia. Tanto Macau como a Índia eram indefensáveis do ponto de vista militar, porque estavam em causa potências com recursos significativos e desproporcionais quando comparados com os portugueses. São enviados cerca de três mil homens para enfrentar com êxito uma ofensiva militar chinesa para afirmação da soberania [portuguesa] e manutenção da ordem política interna. [Foram enviados] também para dar um sinal de que há o interesse em preservar a soberania, mas é um acto que não é apenas simbólico. Mas não faria a diferença caso os chineses quisessem atacar e anexar o território.

Diz que a manutenção da soberania portuguesa em Macau foi mais um desejo de Pequim até 1968, ano em que Salazar cai da cadeira. A China não tinha o mínimo interesse em invadir Macau, porquê?

O que parece evidente é que, para as autoridades chinesas, interessava manter, através de Hong Kong e de Macau, portas e vias de comunicação com o exterior, com o mundo capitalista. A soberania portuguesa em Macau é preservada porque é o desejo da China e porque serve os interesses do novo regime chinês. Eventualmente, que o preço a pagar por essa anexação unilateral, mesmo no contexto de luta do nacionalismo chinês contra o colonialismo português, poderia até legitimar a acção da China, mas mesmo nesse contexto, as autoridades chinesas preferiram manter o status quo. Mesmo depois do 25 de Abril [de 1974], as autoridades portuguesas tentam passar para as mãos chinesas o território macaense, e a resposta chinesa foi negativa.

Pedro Theotónio Pereira tinha uma visão mais aberta do império colonial português que Salazar?

Ele, ao contrário de Salazar, esteve em alguns territórios coloniais portugueses. Quando saiu da embaixada em Washington, visitou Angola, e como ministro da Presidência visitou vários territórios, mas a visita mais importante que faz é ao Estado português da Índia. Ele conhecia muito bem a realidade internacional, quando o país tentava preservar o Império. Desse ponto de vista, tinha um conhecimento mais prático e próximo da questão colonial que Salazar. Dizer que ele tinha uma visão diferente, é possível que sim, mas não há nada que diga isso. Nada diz que quisesse iniciar um processo de transferência de poder das autoridades portuguesas para elites nacionais dessas colónias. No caso da Índia, tudo indica que a ocupação militar do Estado português por tropas indianas foi algo que terá afectado Pedro Theotónio Pereira, pois tinha lá estado dois anos antes. Terá sido uma experiência traumática.

Como é que o Governo de Salazar encarava Macau?

Franco Nogueira [diplomata] chegou a pensar em utilizar Macau e as boas relações com a China para fazer uma aproximação ao país, e para Portugal melhorar a sua posição estratégica face à Índia por causa do confronto no Estado português da Índia, ou para melhorar mais tarde a sua posição nas lutas pela autodeterminação e independência das colónias em África. Essa aproximação formal nunca foi feita, mas havia contactos informais. Sempre houve, foram muito importantes. Macau tinha valor estratégico e histórico, era o testemunho da presença centenária de Portugal no Oriente e das boas relações que Portugal tinha mantido com a China.

Portugal e a China não tinham, à época, relações diplomáticas. Qual era a posição de Pedro Theotónio Pereira em relação a esse assunto?

Cito no livro uma carta que enviou a Salazar, pois quando está em Londres recebe de um diplomata chinês um cartão muito cordial, que parece ser uma abertura para contactos, ainda que a nível informal, entre embaixadores. Pedro Theotónio Pereira fica um bocado embaraçado, sem saber o que fazer, e remete a Salazar, ficando à espera de resposta. Seguindo a documentação não se conhece que Salazar tenha dado continuidade a esse contacto do diplomata chinês. Também não se percebe a sua natureza, se é cortesia ou se pretendia mais qualquer coisa. Nem tanto Salazar, mas havia muitas personalidades do regime que eram cépticas a uma abertura de Portugal à República Popular da China, pelo que vai ser preciso esperar pelo 25 de Abril de 1974, e não é uma coisa imediata. Que havia contactos informais, sempre houve, mas não passavam por Theotónio Pereira. Seriam mais locais, na China e em Macau.

Pedro Theotónio Pereira chegou a ser administrador do Banco Nacional Ultramarino (BNU), numa altura em que o banco sofria uma reestruturação.

Ele esteve pouco tempo no BNU, mas isso teve alguma importância porque ajudou a preparar a reestruturação do banco no contexto já do pós-Guerra. Parecia evidente que o banco queria centrar a sua actividade no Ultramar e na sua relação com a metrópole. Ele tenta intermediar a venda de alguns activos que o banco tinha no Brasil e que tinham deixado de ser estratégicos. Mas não se pode dizer que seja algo decisivo. Ele vai para o BNU por duas razões: é uma nomeação política, ele era um homem do regime, e tinha experiência pelo facto de ter sido um alto quadro da companhia de seguros Fidelidade. Mas não é um dos momentos mais importantes da sua carreira.

Pedro Theotónio Pereira era falado como o substituto de Salazar. Como seria o diplomata na qualidade de Presidente do Conselho?

É muito difícil responder a isso. Ele estava incapacitado quando Salazar foi substituído. Era um homem com origens sociais, uma formação académica e relevância política, além de uma realidade política nacional e internacional, completamente diferentes em relação a Salazar. Mas mesmo com essa experiência internacional, não sei se iria ter uma atitude muito diferente. Não podemos resumir a política portuguesa a partir da década de 60 à questão da guerra colonial, pois havia aspectos importantes ligados ao desenvolvimento económico e social. Mais do que compará-lo com Salazar, talvez possamos compará-lo com Marcelo Caetano. Parece-me que Theotónio Pereira era, do ponto de vista político, um indivíduo tão ou mais bem preparado do que Marcelo Caetano, porque tinha essa experiência na política interna desde a década de 30, mas também a experiência internacional que Marcelo Caetano tinha menos.

25 Nov 2020

Efeméride | Há 50 anos Salazar caía da cadeira. Macau soube um mês depois

Faz hoje 50 anos que António de Oliveira Salazar caiu de uma cadeira na sua casa de férias no Estoril. Um momento que marcou o início do fim do Estado Novo. Em Macau só soube do ocorrido em Setembro e chegou a celebrar-se uma missa onde os crentes pediram as rápidas melhoras do presidente do Conselho. O incidente não aligeirou a força do regime no território, onde censura persistiu até depois de 1974

 

Homem de hábitos e regras escrupulosamente seguidas, António de Oliveira Salazar passava habitualmente férias no Forte de Santo António do Estoril. Há 50 anos, no dia 3 de Agosto, aconteceu o que ninguém esperava: o presidente do Conselho de Ministros, que havia instaurado o Estado Novo em 1933, caía de uma cadeira de lona. O episódio marcou o início do fim não só da sua carreira política e revestiu-se de simbolismo. O regime fascista entrava no derradeiro declínio.

Em Macau, as notícias chegavam a conta-gotas e estavam dependentes da vontade da censura. Por isso, só em Setembro o jornal Gazeta Macaense, dirigido por Damião Rodrigues, deu a notícia da queda de Salazar publicando o seu boletim clínico na primeira página. Aquando da publicação do terceiro boletim, Salazar tinha uma “função renal normal” e mostrava “sinais de franca recuperação motora e sensorial”.

Como era um diário “visado pela censura”, o Gazeta Macaense publicava, três edições depois, o sexto boletim clínico de António de Oliveira Salazar na íntegra, acompanhado de um telegrama que havia sido enviado pelo governador Nobre de Carvalho ao Ministério do Ultramar. Neste lia-se que na sessão da Câmara Municipal das Ilhas se tinha falado do nome de Salazar, tendo sido apresentados “desejos ardentes dum completo e rápido estabelecimento”. Nessa mesma reunião decidiu-se pela realização de uma missa no dia seguinte, “pelas nove horas” e “pela evolução favorável do convalescente”.

HM

As imagens da missa voltaram a fazer manchete do Gazeta Macaense na sua edição de 20 de Setembro de 1968 com o título “Macau reza por Salazar”.

“Promovido pelo Leal Senado da Câmara de Macau, realizou-se ontem na Igreja de São Domingos uma missa pelo pronto restabelecimento do presidente do conselho, o professor doutor António Oliveira Salazar. Uma grande multidão, gentes de todas as camadas sociais, desde as mais altas individualidades até aos mais humildes funcionários, bem como o numeroso público, português, chinês e de outras nacionalidades, encheu o vasto templo assistindo à missa celebrada pelo reverendo padre José Barcelos Mendes”, pode ler-se.

Cidadão de Macau

Dois anos antes, no dia 24 de Maio de 1966, Salazar foi proclamado, por unanimidade, “cidadão honorário da cidade de Macau”, e “quatro dias depois o seu retrato tinha sido descerrado nos Paços do Conselho”, escreveu o jornal.

Além de umas breves notícias do matutino, que incluíam a reprodução de telegramas, sem assinatura de qualquer jornalista, pouco se escreveu sobre o incidente que levaria ao fim do regime e à substituição de Salazar por Marcello Caetano na presidência do Conselho de Ministros.

De acordo com António Cambeta, que à época tinha deixado a Marinha e trabalhava numa empresa chinesa, pouco se falava do assunto no seio das comunidades portuguesa e macaense. “Poucas notícias foram dadas sobre o assunto”, garantiu ao HM. “Não houve diferenças nenhumas, mesmo depois do 25 de Abril de 1974. A censura continuou até depois dessa data, continuou a existir a polícia secreta e a polícia judiciária. E se perguntar a outros portugueses que na altura já residiam cá, vão dizer-lhe exactamente a mesma coisa.” No que diz respeito à comunidade chinesa, esta “não fazia ideia do que se passava”, uma vez que “os chineses nunca ligaram à política portuguesa”, adiantou António Cambeta.

João Guedes, jornalista e autor de vários livros sobre a história de Macau, garantiu que “o impacto desse acontecimento foi nulo” e só existiu “no coração dos defensores do salazarismo, que estavam todos no poder aqui”. “De resto não houve alterações visíveis nenhumas. As coisas sabiam-se mais tarde e a censura só deixava sair as coisas na altura que o Governo entendia que deveriam sair, nem que fosse um ano depois. Não se notou nenhuma diferença, a censura perdurou até ao 25 de Abril, sem alterações.”

A última notícia do estado de saúde de Salazar, vinda da “Lusitânia”, dava conta de que “o presidente do Conselho estava gravemente doente”. Novamente com grande destaque na primeira página, lia-se que “o professor Salazar foi esta manhã observado pelo neurologista americano, doutor Huston Merritt, especialista do Instituto Neurológico de Nova Iorque, que se deslocou propositadamente a Lisboa a fim de tratar o presidente do Conselho, após o oferecimento do Governo dos Estados Unidos para enviar a Portugal o especialista que os neuro-cirurgiões portugueses julgassem mais indicado para observar o ilustre enfermo”. 

Marcello, o “aluno excepcional”

A 27 de Setembro de 1968 tornou-se inevitável o afastamento de Salazar do poder, uma vez que o acidente provocou-lhe graves danos cerebrais que viriam a culminar na sua morte, em 1970. Marcello Caetano tomou posse nesse dia, mas, segundo declarações ao Diário de Notícias do historiador Filipe Ribeiro de Meneses, autor de “Salazar – Biografia Política”, “Salazar não tinha a mais pequena intenção de largar o poder”.

A Gazeta Macaense publicou a notícia da substituição e uma breve biografia de Marcello Caetano cheia de elogios. Num texto sem assinatura, o último presidente do Conselho de Ministros foi descrito como um “aluno excepcional que sempre se impôs à admiração dos mestres e condiscípulos pela lucidez da sua inteligência e apego ao trabalho, que lhe valeram elevadas classificações”.

Licenciado em Direito “com raro brilho”, em 1931, Marcello Caetano publicou o Manual de Direito Administrativo em 1937. Tal como o seu antecessor, era um nome bastante considerado na classe jurídica portuguesa.

Jorge Fão, hoje dirigente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, recorda-se que, em Macau, aceitou-se bem a chegada de Marcello Caetano como o novo dirigente do Executivo da metrópole. “As comunidades portuguesa e macaense reagiram bem à entrada do Marcello Caetano no Governo, porque o Salazar tinha a fama de ser um ditador. O Marcello Caetano, para nós, tinha uma outra imagem, não era tão ditador como o outro. A comunidade aceitou-o de bom grado, mas passados uns anos as pessoas fartaram-se dele, porque em Portugal continuou a existir um partido único.”

Depois do invernoso acidente de mobiliário que alerou a história de Portugal, seguiu-se a “Primavera Marcelista”, que trouxe uma muito ligeira aragem à Assembleia Nacional, hoje Assembleia da República. O parlamento passou a ter, depois de 1969, deputados da ala liberal, que lutavam por uma abertura do regime à democracia.

Contudo, em Macau, nenhuma mudança se fez notar com essa abertura. “Havia uma maior liberdade em Portugal mas em Macau sentiu-se muito pouco essa liberdade. Mesmo depois do 25 de Abril a liberdade era relativa. No caso da chegada de Marcello Caetano, para nós significou exactamente a mesma coisa. Continuava a existir o partido único e o governador era o homem máximo, ditava todas as regras e ninguém ia contra o governador”, recorda Jorge Fão.

O presidente da APOMAC destaca, no entanto, a influência que o novo presidente do Conselho tinha na área do Direito, mesmo a quilómetros de distância. “O Marcello Caetano tinha uma certa vantagem, era muito bom em Direito. Nós [na Função Pública] tínhamos de estudar certos manuais de Direito e ele era um homem de cabeça. Ainda hoje se cita o manual de Direito Administrativo de Marcello Caetano”, frisou.

Na mesma entrevista que concedeu ao Diário de Notícias, o autor da biografia de Salazar lembrou que o tratamento depois da queda da cadeira demorou a chegar, pois poucos tiveram noção das consequências. O ex-dirigente do Estado Novo nunca havia perdido a consciência. “Houve naturalmente alguma consternação depois da queda, mas só alguns dias mais tarde foi Salazar visto pelo seu médico, e isso em função de uma consulta previamente marcada – e o Dr. Eduardo Coelho nada notou de anormal.”

Filipe Ribeiro de Meneses adiantou ainda que, a 3 de Setembro, o ditador ainda presidiu à reunião do Conselho de Ministros. “Segundo Franco Nogueira, Salazar estava claramente afectado nessa reunião, durante a qual pouco falou. Esta deterioração é aliás bem visível no diário de Salazar – a escrita deteriorou-se muito nestes dias de Setembro. Mas ninguém ousou sugerir que o ditador precisava de cuidados médicos”, referiu o historiador.

3 Ago 2018