Andreia Sofia Silva EventosAna Saldanha, académica: “Debate sobre libertação das mulheres foi importante no PCC” Ana Saldanha fala hoje, na Fundação Rui Cunha, às 18h30, sobre a evolução do papel da mulher na sociedade chinesa ao longo do século XX. A palestra, integrante da Semana da Cultura Chinesa, aborda vários períodos históricos, desde a queda do Império à chegada do comunismo. A académica frisa que os avanços significativos nos direitos das mulheres, por intermédio do PCC, remontam aos anos 30 Como evoluiu a posição da mulher chinesa entre a queda do Império e o período da República? A China Imperial regia-se pelos princípios patrilinear e da hierarquia social, sendo que ambos constituíam uma herança do pensamento confucionista. A mulher encontrava-se subordinada ao homem e dever-se-ia submeter à sua autoridade, sendo a linhagem da família assegurada pelos membros masculinos. Tendo em conta que as funções da mulher se circunscreviam ao círculo familiar, as virtudes femininas (socialmente consideradas) remetiam para a obediência, a docilidade ou a castidade. Não é, assim, por acaso que, no final do século XIX, quando assistimos, ainda no final da Dinastia Qing, ao nascimento de um movimento feminista chinês, a herança confucionista será um dos alvos de contestação. Que papel teve este movimento? Ainda que brotando das entranhas das classes mais abastadas e tenha nascido sob o impulso de mulheres que tiveram a possibilidade de estudar no exterior, o movimento feminista chinês vai lançar o debate, no seio da tradicional sociedade chinesa, sobre a condição e a posição social das mulheres. Quais as principais reivindicações à época? O direito a uma educação para as mulheres, direitos iguais, perante a lei, e a abolição dos pés enfaixados (um acto que remontava à dinastia Song e que pretendia demonstrar, no seio de uma determinada comunidade, a riqueza de uma família). Todas estas reivindicações têm a particularidade de unir o feminismo com o patriotismo, já que se considerava que o facto de as mulheres terem acesso à educação permitiria que os seus filhos pudessem ter uma melhor formação, o que, afirmavam as feministas chinesas, conduziria a uma melhoria qualitativa do nível de conhecimento e de formação do povo chinês. Ainda que, do ponto de vista legal, a educação feminina tenha o seu início formal em 1907, será necessário aguardar pela instauração da República, em 1912, para que se verifique, de facto, uma evolução qualitativa na condição da mulher no seio da sociedade chinesa. Houve mudanças a nível jurídico, por exemplo? O debate iniciado no final do século XIX acaba por surtir um efeito legislativo na China republicana, pelo que, a partir de então, o enfaixamento dos pés é proibido e as escolas passam a poder ser mistas. Não obstante, a Constituição elaborada pela Assembleia Legislativa de Nanjing, e tornada pública a 11 de Março de 1912, não prevê, por exemplo, o sufrágio feminino ou a elegibilidade das mulheres, o que constituiu um motivo de desapontamento para as sufragistas chinesas. Apesar disso, a mulher, no plano social e jurídico, vai assumindo um novo papel, pelo que podemos falar de uma evolução, a qual, no contexto chinês, passa por uma libertação da mulher das amarras patriarcais, herdadas, em parte, do confucionismo. Em 1915, a emancipação das mulheres vai encontrar-se no centro de vários debates, discutindo-se temas como a denúncia da moral confucionista, o casamento, o concubinato ou o encorajamento do suicídio feminino, em nome da virtude e da lealdade. A discussão aprofunda-se aquando do movimento 4 de Maio de 1919, momento este que podemos considerar como o ponto alto na história do feminismo na China. Em que sentido? Aprofunda-se uma reflexão sobre o papel das mulheres na sociedade, a necessidade da sua libertação, a castidade e virgindade (duas virtudes consideradas fundamentais na China tradicional) ou a desigualdade sexual. O debate sobre a condição feminina vai, depois, a partir de 1921, ser levado para o interior do Partido Comunista Chinês (PCC). Aliás, muitos dos autores que colaboram na imprensa vanguardista pós-movimento 4 de Maio e que defendem a libertação da mulher na sociedade chinesa serão activos militantes comunistas. Com efeito, estes futuros membros do PCC (como Chen Duxiu, Chen Wangdao ou Qu Qiubai) concluem que é necessário operar-se uma mudança sócio-políticapara que a mulher, na China, possa alcançar uma nova posição social. Na China de Mao os direitos das mulheres eram abordados ou simplesmente ignorados pelo poder? Como referi, o debate sobre a libertação das mulheres passa a constituir um elemento importante no seio do Partido Comunista Chinês, e isto logo após a sua fundação, em 1921. Quando, no final da década de 1930, o PCC domina algumas zonas rurais, os comunistas vão, desde logo, integrar as mulheres nas actividades políticas e económicas. O PCC enceta, assim, um movimento socio-político vanguardista, libertando a mulher da esfera patriarcal e familiar e trazendo-a para a esfera pública. Depois da revolução chinesa, em 1949, a RPC aprova matéria legislativa que pretende colmatar as diferenças, perante a lei, de homens e mulheres. Esta legislação herdou, aliás, muito daquilo que havia sido estipulado nos regulamentos aprovados durante a década de 1930. A lei do voto garante o direito de voto das mulheres e estipula-se, por exemplo, que as mulheres recebam o mesmo salário que os homens, pelo mesmo trabalho, assim como direitos de propriedade e de acesso ao trabalho iguais. Sendo consideradas, tal como os homens, como parte da força de trabalho, as mulheres são chamadas a participar na construção da nova sociedade socialista, buscando-se atingir uma igualdade, de facto, por meio da transformação da sociedade. Os direitos das mulheres não apenas não foram ignorados, como após 1949 se iniciou um processo social, político e jurídico com o objectivo de terminar com as desigualdades existentes entre homens e mulheres, nas diferentes esferas da sociedade. A abertura do país ao mundo, desde Deng Xiaoping, trouxe um maior alerta sobre os direitos das mulheres no geral, mas sobretudo em matéria de direitos laborais? As transformações mais marcantes, no plano legislativo, datam da década de 1980, sobretudo depois da aprovação da Constituição de 1982, durante o mandato de Deng Xiaoping. A Lei Fundamental da RPC vai enquadrar medidas em defesa dos direitos das mulheres, consagrando a igualdade entre mulheres e homens, em todas as esferas da vida, os mesmos direitos no acesso a um trabalho, a promoção do acesso das mulheres a cargos de responsabilidade, assim como disposições sobre a proteção das mulheres no trabalho. No quadro legislativo, são, ainda, de destacar, no plano jurídico, os Regulamentos de Saúde Pública (1986), os Regulamentos de Protecção do Trabalho (1988) e a Lei para a protecção e defesa dos direitos e interesses das mulheres (1992). Desta forma, podemos dizer que a pretensão de alcançar, no plano jurídico, uma igualdade plena, foi, finalmente, alcançada, com a aprovação da Constituição que, em 1992, veio substituir a Constituição de 1978, e pelos diplomas legais aprovados depois desta data. Houve uma evolução da representação da mulher em áreas como a arte e literatura? Na China as primeiras escolas femininas remontam ao final do século XIX, sendo que o governo imperial apenas legaliza a educação feminina em 1907. Neste sentido, durante séculos, o acesso à leitura e escrita era apanágio, sobretudo, de homens. Destes, apenas aqueles que pertenciam às classes mais abastadas àquelas tinham acesso. Por outro lado, até ao século XX e ao surgimento das primeiras escolas, as mulheres letradas pertenciam, também elas, às classes mais favorecidas da sociedade. Estávamos, assim, perante uma situação em que a grande maioria da população era iletrada e em que o acesso à cultura – e, portanto, às manifestações artísticas -, apenas era permitido a uma minoria. No quadro desta minoria, os homens tinham um acesso privilegiado. Ora, sendo a literatura e outras manifestações artísticas parte da vida de uma determinada comunidade humana, aquelas constituem manifestações não apenas estéticas, mas também sociais, pelo que a representação que, nas diferentes artes, podemos encontrar da mulher e do homem, refletem não apenas o gosto e valores estéticos que se manifestam num determinado período sócio-histórico, como, também, a organização sócio-económica na qual aqueles valores se impõem. Naturalmente que, neste sentido, a representação que é feita da mulher evolui concomitantemente com a evolução da organização política e económica de uma determinada sociedade. Hoje, fruto da evolução sócio-política e jurídica da mulher, temos uma proliferação de autores mulheres, na China, como em todos os restantes cantos do mundo.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteAna Saldanha, autora de “Literatura, Arte e Sociedade em Portugal”: “Há falta de perspectiva para compreender o passado” O novo livro de Ana Saldanha, apresentado hoje na Fundação Rui Cunha, dá a conhecer as manifestações literárias e artísticas no Portugal contemporâneo entre o Golpe de Estado de 1926, a instauração do fascismo e a Revolução do 25 de Abril de 1974. A docente do Instituto Politécnico de Macau analisa movimentos e autores que não se dissociam do seu tempo Como surgiu a possibilidade de editar este livro, que traça um olhar transversal à sociedade portuguesa entre 1926 e 1974? Trabalho com literatura portuguesa desde o meu doutoramento e tenho trabalhado bastante com a literatura produzida durante o fascismo, nomeadamente a literatura neo-realista. Tenho trabalhado também com a literatura do pós-25 de Abril das décadas de 70 e 80. Tenho feito também trabalho com a arte muralista, com a literatura feita por autoras mulheres, e este livro partiu da ideia de juntar tudo isto e fazer uma obra que se dedicasse ao período do fascismo e do 25 de Abril de um ponto de vista da sociologia da literatura. Temos então um olhar transversal sobre tudo o que se fez na área da cultura neste período de tempo. Não considero que a literatura se deva desligar dos movimentos da sociedade e de outras manifestações artísticas. Temos de ter uma visão de conjunto para compreender a literatura, arte e aspectos socio-políticos. É nesse sentido que construo este livro: compreender a literatura não apenas fechada no seu próprio universo mas algo que comunica com todos os outros aspectos da sociedade, com a canção, a arte e o cinema. Entre 1926 e 1974 acontece muita coisa na sociedade portuguesa. Olhando para as representações artísticas de 1926, consegue fazer uma comparação face a períodos posteriores relativamente ao papel que tiveram? A questão será mais a inversa, pois a partir do golpe militar de 1926 instala-se uma nova situação socio-política em Portugal. Portanto, todas as manifestações artísticas das décadas de 20 e de 30 não se podem desligar desse contexto, e não é por acaso que o neo-realismo vai depois surgir na década de 40. Não considero que possamos ler as manifestações artísticas sem ter uma compreensão prévia do contexto socio-histórico. Temos de fazer uma leitura dialéctica. Foram-se construindo passos para, em 1974, dar lugar a outras manifestações, como a música de intervenção no período do 25 de Abril. Em 1926 não haveria outro tipo de expressões ao nível da música, haveria outras. Sim. Ainda que a música de intervenção surja de uma certa linha contestatária que já vinha de antes do 25 de Abril. Mas mais uma vez não a podemos compreender sem compreender também o contexto socio-histórico. Em relação à literatura, como diz Eduardo Lourenço, nos anos que imediatamente se seguiram ao 25 de Abril, de facto não há uma grande produção literária. Esta só surge no final da década de 70. Mas durante esse período em que não há uma grande produção literária temos, por exemplo, a arte que se manifesta de uma outra forma, que sai das galerias e que vai para as ruas, tal como a música. E a música de intervenção vem um pouco no sentido da arte, porque deixa de estar escondida. A música torna-se na palavra do povo português, ela é apropriada pelo povo. De uma certa forma é uma manifestação artística, em que há um autor, quem a cante, mas há também um movimento colectivo em volta disto, inclusivamente com a arte muralista. Esta interligação entre o colectivo e o individual também é bastante interessante como fenómeno socio-estético depois do 25 de Abril. Naturalmente que a literatura, depois de um período de censura, com o 25 de Abril e a ideia de construção de uma sociedade diferente, seguiu depois os seus caminhos próprios, ainda que nas décadas de 70 e 80 esteja extremamente ligada ao passado recente português. A arte muralista foi algo muito específico, de um certo período de tempo. Depois da Revolução deixou de se pintar murais, pelo menos com a mesma força. Há aqui uma questão do facto de a arte ser apenas acessível a uma elite. E antes do 25 de Abril para se ver arte era necessário ir a uma galeria e a um museu. O 25 de Abril veio trazer a possibilidade de todos terem acesso à arte. Esse processo foi muito importante no Brasil, mas ao contrário. Durante a Ditadura Militar traz-se a arte para a rua como forma de consciencialização através de outras expressões artísticas, como a impressão em notas de um real da questão “Quem matou Herzog” [referência ao assassinato do jornalista Vladimir Herzog em 1975]. Em Portugal é assim também, com ligação a um terceiro elemento, bastante peculiar, que é o facto de podermos participar nessa construção da obra de arte. Muitos dos murais foram pintados pelas pessoas que eram orientadas por alguém. Todos podiam participar na construção de uma obra de arte. Havia uma espécie de reciprocidade e isso tem a ver com o contexto revolucionário. Dedica também um capítulo às antigas colónias neste livro. Macau, ainda que não fosse uma colónia, olhava com algum distanciamento sobre estas manifestações que iam acontecendo na então metrópole? Não me debruço sobre Macau e não faço essa ligação. O contexto das colónias interessa aqui para compreender a Guerra Colonial, a razão da formação do MFA [Movimento das Forças Armadas], a ligação que tem depois com todo o processo de guerra. Interessa-me como um contexto sócio-histórico e não tanto como produção. Não falo da produção literária que é feita a partir da situação colonial, o que me interessa é, na literatura produzida depois do 25 de Abril, a forma como a situação colonial e a guerra é tratada pelos autores. E como foi tratada? Depende. O que acontece é que a guerra colonial passa a ser parte da matéria literária. Depois do 25 de Abril foram anos extremamente traumáticos e passou a haver uma literatura que, reflectindo sobre o passado recente português e a censura, tinha também de reflectir sobre este processo. Este período, de tão traumático que foi, era difícil que não entrasse na matéria literária. Temos o António Lobo Antunes, o escritor onde talvez a guerra colonial esteja mais presente na sua literatura. Dificilmente poderíamos compreender a literatura do Lobo Antunes sem compreender o que foi a guerra colonial, ainda que a vivesse como médico. Mas a guerra colonial surge também em obras de autores como Manuel Alegre, Olga Gonçalves ou Mário de Carvalho. Depois do 25 de Abril surgem autores como José Saramago, Prémio Nobel, Fernando Namora, José Cardoso Pires. Como caracteriza esta literatura portuguesa do pós-25 de Abril, já com algum distanciamento? Mesmo que a matéria revolucionária e os acontecimentos históricos pareçam estar ausentes, é sempre uma literatura que não pode ser entendida sem que se faça uma compreensão do 25 de Abril. É esta a ideia que defendo neste livro. Estas obras só surgem porque houve o 25 de Abril, e é como se a matéria socio-histórica estivesse sempre presente. Há uma geração de autores que fazem a reflexão a partir daquilo que escrevem é feita a partir de um contexto revolucionário ou pós-revolucionário. Esta obra dedica-se ao público no geral, mas os alunos que a folhearem vão ter, no fundo, acesso a uma compilação de dados sobre o Portugal contemporâneo. Sim. Não há nenhuma obra deste tipo em Macau e, para mais, com esta perspectiva sociológica da literatura. Havendo uma ausência de produção do ponto de vista teórico, mas também nesta tentativa de conjugação da matéria literária com o contexto social e histórico, e para mais com este contexto que é tão importante, como é o da Revolução de Abril, e todo o período do fascismo português, achei que seria necessário ocupar este espaço. Além disso, aqui no IPM há várias disciplinas ligadas à literatura portuguesa onde penso que este livro se pode inserir. Há também uma falta de perspectiva, quer historiográfica quer social e estética que permita reunir e compreender o passado recente português, interligando todos os movimentos da vida e da história.
