Marta Temido, ministra da Saúde em Portugal, sobre o Covid-19: “Não há necessidade de reforço de medidas”

Em declarações ao HM, a ministra da Saúde em Portugal, Marta Temido, traça um balanço positivo da última reunião em Bruxelas sobre o Covid-19 e diz que não há, por enquanto, necessidade de reforço das medidas nas fronteiras para quem viaja de Macau, Hong Kong ou da China para Portugal. Ainda assim, está a ser equacionada “para muito breve” a distribuição de cartões de localização dos passageiros nestes voos. A ministra promete analisar, “em tempo oportuno”, a possibilidade de a lei vir a prever a quarentena obrigatória neste tipo de casos

[dropcap]D[/dropcap]isse que, para já, não serão implementadas medidas nas fronteiras, apesar das muitas críticas ouvidas pelo nosso jornal por parte de cidadãos portugueses a residir em Macau que viajaram voluntariamente para Portugal. Porquê o adiamento de uma tomada de decisão desta natureza?

Até agora não há evidência de necessidade de reforço de medidas. As decisões nesse sentido serão consideradas em linha com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, sempre numa medida de proporcionalidade e numa permanente observação e avaliação da evolução do surto de coronavírus. Sublinhe-se que a quase totalidade dos países da União Europeia (UE) segue precisamente as mesmas recomendações.

Há espaço para debater uma eventual mudança na legislação relativamente à questão da quarentena obrigatória?

Ao abrigo da Lei n.º 81/2009, de 21 de Agosto, e da nova Lei de Bases da Saúde, a possibilidade de determinação de isolamento profilático obrigatório não está afastada, enquanto medida de excepção e em contexto de emergência em saúde pública. A reponderação de quaisquer aspectos deste regime ou de outros, com ele conexos, a entender-se necessária, será efectuada em momento oportuno.

Qual o balanço da última reunião em Bruxelas sobre o novo coronavírus? Além da possibilidade de serem distribuídos formulários aos viajantes, que outras medidas podem vir a ser tomadas?

Foi uma reunião muito construtiva, com todos os países a reforçar a preocupação em adoptar medidas proporcionais e de acordo com aquilo que é a evidência científica e as recomendações da OMS e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças. Nos voos originários da China com destino a Portugal são já distribuídos a bordo folhetos informativos com aconselhamento e contactos úteis relativos ao coronavírus. Portugal está a equacionar para muito breve a distribuição de cartões de localização dos passageiros nestes voos. Esta e qualquer medida serão tomadas em linha com as recomendações das autoridades sanitárias referidas.

Esta crise causada pelo surto de um novo coronavírus vai obrigar a repensar estratégias por parte do Ministério da Saúde no que diz respeito à resposta dada pelo Serviço Nacional de Saúde?

As unidades do Serviço Nacional de Saúde têm preparadas os respectivos Planos de Contingência para infecções emergentes. A Direcção-Geral da Saúde tem seguido, desde o primeiro momento, o desenvolvimento do surto de Coronavírus no contexto da identificação do novo vírus. Foi activado o dispositivo de Saúde Pública do país, com monitorização e vigilância epidemiológica, gestão e comunicação de risco, habituais nestas situações.

Como avalia a postura das autoridades chinesas no que diz respeito ao diálogo com outros países relativamente ao coronavírus?

As autoridades chinesas têm mantido uma postura de total cooperação sobre esta matéria.