Tailândia | Intrigas e extravagância marcam reinado de Maha Vajiralongkorn

Apenas seis meses volvidos da coroação, o Rei Maha Vajiralongkorn montou uma corte onde os escândalos têm sido permanentes. A extravagante conduta do monarca tailandês contrasta com a respeitosa veneração que mereceu o reinado do seu pai. À medida que Maha Vajiralongkorn intensifica a sua autoridade, surgem detalhes shakespearianos, como o afastamento político da sua irmã e de uma concubina. A dissidência política permanece tabu

[dropcap]A[/dropcap] Tailândia continua a ser palco de instabilidade política. Além dos problemas de direitos humanos resultantes do Governo da junta militar, outro foco de inconstância recai na figura do novo rei, Maha Vajiralongkorn, coroado há cerca de meio ano. O monarca ascendeu ao trono depois da morte do pai, o Rei Bhumibol Adulyadej, que era à altura que faleceu o chefe-estado com maior longevidade no poder em todo o mundo.

Entretanto, apesar de coroação ter acontecido em Maio deste ano, Maha Vajiralongkorn já conta com três anos nas rédeas do poder na Tailândia, período de tempo em que não têm faltado controvérsias na sua corte. Assim que foi coroado, o monarca afastou assistente atrás de assistente, procurando demonstrar a sua autoridade. Porém, não se ficando pela purga de cariz meramente político, têm vindo a público, nomeadamente na Gazeta Oficial, detalhes extravagantes de membros da corte.

Um dos casos mais falados foi o afastamento de uma espécie de concubina oficial do rei, acusada de tentar minar a posição da Rainha e da nação, o que levou à retirada de todos os títulos reais apenas três meses depois de ter aceite a posição.

No passado dia 21 de Outubro, a Gazeta Real do Governo tailandês publicou a retirada dos títulos nobiliárquicos a Sineenat Wongvajirapakdi uma “parceira” que se presume ter assumido o papel de concubinato. A publicação acusou-a de ingratidão e de conspirar contra a Rainha Suthida Vajiralongkorn Na Ayudhya, a quarta esposa do Rei.

O comunicado oficial referia que a conduta de Sineenat “causou discórdia entre o pessoal do Palácio Real”. Licenciada em enfermagem, Sineenat assumiu o seu cargo oficial, que é separado do papel de esposa, apenas durante algumas semanas. Importa referir que este tipo de título não é usado na Tailândia desde que a monarquia absoluta e a poligamia foram abolidas há mais de oito décadas.

O título foi-lhe atribuído no dia de aniversário do Rei, 28 de Julho. Passados alguns dias, o Departamento da Casa Real publicou fotos dos dois, incluindo imagens de Sineenat aos comandos de um avião enquanto vestia um soutien com um padrão militar, e outra em que a concubina aparecia a acariciar um cão, vestida com um macacão de pele preta.

As senhoras que se seguem

Dois dias depois da retirada dos títulos de Sineenat, outros membros da corte, incluindo um representante sénior do Rei em diversas cerimónias, uma enfermeira e uma médica veterinária da divisão real canina foram despedidos. A justificação para o afastamento foi terem incorrido em “condutas severamente malignas no uso da posição que ocupam para procurar benefícios próprios”.

Importa referir que o Rei tem vários poodles, um deles distinguido com a posição militar de Marechal Chefe da Força Aérea. Um mordomo de primeira foi também afastado por incorrer em “actos severamente imorais” que, alegadamente, incluíram um aborto forçado de uma amante.

Na última semana, continuando a purga de elementos próximos da corte real, quatro pessoas foram removidas da corte, duas delas descritas como auxiliares de aposentos, devido a “condutas extremamente malignas”.

O mesmo tipo de vocabulário foi usado na semana passada para descrever os actos de quatro pessoas. Duas delas acusadas de adultério, algo que foi descrito como “uma ofensa aos princípios do pessoal da casa real”.

Tamara Loos, que dirige o departamento de história da Universidade de Cornell, especialista em assuntos tradicionais da monarquia tailandesa aponta o quão inusitados são estes casos, em especial na forma como são tornados públicos. “Nunca imaginaria ver este tipo de linguagem a ser usado numa gazeta governamental. É ao estilo de um tabloide”, disse, citada pelo The New York Times.

Mundos de distância

Os detalhes extravagantes das purgas palacianas desde que o Rei Maha Vajiralongkorn foi coroado marcam um profundo contraste com o reinado do pai. Durante décadas, o monarca falecido há três anos, não saiu da Tailândia e visitou frequentemente arrozais e fábricas, onde era fotografado com os trabalhadores.

Por seu turno, o Rei Maha Vajiralongkorn passa grande parte do seu tempo na Alemanha e quebrou a tradição da monarquia tailandesa de comungar com os seus mais humildes súbditos.

No ano passado, o Rei Maha Vajiralongkorn assumiu a supervisão do Departamento das Propriedades Reais, cuja fortuna estima-se superior a 30 mil milhões de dólares, o que faz do monarca um dos mais ricos do mundo.

Ainda no capítulo da originalidade no modo de liderar, o monarca esmagou a carreira política da irmã mais velha, em Fevereiro último, categorizando a intenção desta se candidatar ao cargo de primeira-ministra como “altamente inapropriada”.

No mês passado, Maha Vajiralongkorn ordenou que duas unidades de infantaria em Banguecoque fossem transferidas do seu normal comando militar para a corte real. “Este tipo de controlo directo é algo que não era visto desde o fim da monarquia absoluta em 1932 e contrasta com a forma de governar, mais nos bastidores, do seu pai”, refere a Tamara Loos citada pelo The New York Times.

Silenciar dissidência

É frequente que em algumas designações oficiais o Rei seja tratado como “o senhor sagrado que reina por cima das nossas cabeças”.

Importa destacar que a Tailândia tem legislação fortemente punitiva contra quem critica a família real. Os infractores habilitam-se a penas que podem ir até aos 15 anos de prisão por cada crime de lesa-majestade. Devido ao facto de as queixas poderem ser apresentadas por qualquer pessoa, não apenas pelas autoridades policiais, grupos de defesa dos direitos humanos dizem que a lei, que deveria apenas proteger a monarquia, serve para suprimir a dissidência política.

Como tal, não é de estranhar que a maioria dos académicos e comentadores políticos se tenham abstido de comentar a campanha de afastamentos registada na Gazeta Real. Aliás, a acusação de ataques à liberdade de expressão não é de agora. A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) acusou as autoridades tailandesas de, ao longo de cinco anos de regime militar, terem perseguido vozes críticas para se manterem no poder.

No relatório “‘Falar é perigoso’: Criminalização da liberdade de expressão pacífica na Tailândia”, divulgado em Nova Iorque, a HRW defende que a comunidade internacional deve pressionar a Tailândia para proteger os direitos de expressão e reunião e reformar as leis que penalizam o discurso pacífico para alinhá-las com os padrões internacionais.

O documento, de 136 páginas, revela o uso e abuso de um conjunto de leis e ordens amplas e vagamente formuladas para criminalizar a liberdade de expressão feita de forma pacífica, incluindo debates sobre assuntos de interesse público, e fornece ainda recomendações específicas para a revogação ou alteração dessas leis.

Centrando-se em grande parte no período entre o golpe militar em Maio de 2014 e as eleições nacionais em Março deste ano, a HRW documentou o uso pelo Governo tailandês de leis e ordens repressivas contra activistas pró-democracia, políticos da oposição, críticos da junta militar que governa o país e cidadãos comuns.

“Os cinco anos após o golpe militar da Tailândia foram marcados por intensa repressão governamental de discursos e assembleias pacíficas e pouco mudou sob o novo Governo”, explicou Linda Lakhdhir, consultora jurídica da Human Rights Watch na Ásia e autora do relatório.

“O Governo precisa de parar de processar os seus críticos e dissidentes, o que apenas ridiculariza as alegações de que o regime democrático foi restaurado”, acrescentou Lakhdhir.

Embora a junta militar tenha realizado eleições em Março deste ano, o novo Governo ainda é liderado pelo primeiro-ministro, Prayut Chan-ocha, e os críticos pacíficos continuam a enfrentar detenções e processos sob muitas das mesmas leis e ordens usadas pelo Governo militar, segundo a Human Rights Watch.

O relatório baseou-se em entrevistas com advogados, jornalistas, estudantes, activistas, membros de organizações não-governamentais e indivíduos e os seus familiares processados por emitirem discursos ou participarem em assembleias.

Com agências