Macau e Moçambique vão assinar acordo para combater lavagem de dinheiro

Macau e Moçambique vão assinar um acordo para trocar informações de forma a prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo, anunciou na quarta-feira o Governo.

De acordo com um despacho publicado no Boletim Oficial, o protocolo envolve a troca de “informações financeiras” para o combate ao branqueamento de capitais, “crimes subjacentes associados”, financiamento ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição maciça.

O memorando de entendimento será assinado com o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique. Segundo o despacho, assinado pelo Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, em 12 de Outubro, o secretário para a Segurança, Chan Tsz King, pode delegar esta missão ao comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Leong Man Cheong.

O Gabinete de Informação Financeira (GIF), responsável pelo combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição maciça, está sob a tutela dos SPU.

Segundo o relatório anual do GIF, Macau tornou-se em 2019 o único membro do Grupo Ásia-Pacífico Contra o Branqueamento de Capitais (GAFI) que cumpria “todos os 40 padrões internacionais” sobre a prevenção da lavagem de dinheiro, do financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa.

Acordos semelhantes

Em Maio de 2025, Macau assinou também com Angola um acordo para trocar informações, de forma a prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo ou à proliferação de armas de destruição maciça. Em Agosto passado, o Governo da região anunciou também que iria assinar um protocolo semelhante com a Unidade de Informação Financeira de São Tomé e Príncipe.

O GIF assinou acordos para a troca de informação com 33 países e territórios, incluindo a Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária de Portugal, em 2008, a Unidade de Informação Financeira do Banco Central de Timor-Leste, em 2018, e, em 2019, o Conselho de Controlo de Actividades Financeiras do Brasil e a Unidade de Informação Financeira de Cabo Verde.

O número de transacções suspeitas registadas em casinos de Macau, capital mundial do jogo, subiu 7,9 por cento nos primeiros nove meses do ano, em comparação com igual período de 2025, de acordo com dados oficiais do GIF.

As seis operadoras de casinos em Macau submeteram, no total, 2.968 participações de transacções suspeitas de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo entre Janeiro e Setembro.