Terras raras | Novas regras sobre exportação de tecnologias

A China anunciou ontem a imposição imediata de controlos sobre as exportações de tecnologias ligadas às terras raras, reforçando a regulação num sector central nas tensões comerciais com os Estados Unidos.

O país asiático é o maior produtor mundial destes minerais essenciais para as indústrias digital, automóvel, energética e de defesa. As terras raras têm sido um ponto de fricção nas recentes negociações comerciais sino-americanas, com Washington a acusar Pequim de atrasar deliberadamente a aprovação de licenças de exportação.

Segundo um comunicado do Ministério do Comércio chinês, os novos controlos exigem autorização prévia para exportar tecnologias usadas na extração e fundição de terras raras, incluindo processos de montagem, afinação, manutenção, reparação e modernização de linhas de produção.

Em nota separada, o ministério indicou que vão ser também impostas restrições adicionais a entidades estrangeiras que exportem produtos fabricados com terras raras ou tecnologias relacionadas provenientes da China. “Algumas organizações e indivíduos estrangeiros têm transferido ou fornecido produtos controlados com origem em terras raras chinesas, directa ou indirectamente, para uso em sectores sensíveis como o militar”, justificou um porta-voz.

Essa prática, acrescentou, “prejudica gravemente ou representa uma potencial ameaça à segurança nacional da China” e teve “um impacto negativo na paz e estabilidade internacionais”. O domínio chinês na extração e refinação destes minerais confere a Pequim uma vantagem estratégica num contexto de crescente rivalidade comercial com os EUA.