Zonas antigas | Demolidos dois edifícios em estado de ruína

A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) procedeu à demolição de dois edifícios em estado de ruína na Rua dos Ervanários e Pátio do Espinho, duas zonas antigas na península.

Segundo uma nota da DSSCU, “as despesas e multas [com as demolições] serão cobrados aos proprietários”, sendo que, nos dois casos, os donos foram notificados previamente sobre a necessidade de obras de restauro e ignoraram os avisos.

A DSSCU aponta que “até finais de Novembro deste ano registaram-se 404 casos de realização de acções de inspecção devido à falta de conservação dos edifícios”, com a ocorrência de 235 notificações dos proprietários para a realização de inspecções e reparações.

Foram ainda registados 12 casos em que os donos foram notificados para apresentar relatórios sobre o estado dos edifícios, e mais 13 casos de vistoria a prédios privados. A ausência do relatório entregue ao Governo pode originar uma multa de 2.500 a 50.000 patacas para uma pessoa singular, com valores a ascenderem entre 5.000 e 100.000 para entidades colectivas. A não realização de obras pode levar a multas que variam de 5.000 a 200.000 patacas para individualidades ou entre 15.000 a 500.000 para entidades.