Ron Lam afirma que desqualificações podem permitir sufrágio universal

A desqualificação dos pró-democratas, em 2021, da corrida à Assembleia Legislativa (AL) e a exigência de lealdade à China pode permitir no futuro o sufrágio universal, disse à Lusa o deputado Ron Lam U Tou. Em 2023, a AL aprovou leis que excluem candidatos considerados não patriotas da corrida tanto ao hemiciclo como a Chefe de Executivo, sem direito a reclamação ou recurso para os tribunais.

A falta de patriotismo já tinha sido usada pela comissão eleitoral como justificação para impedir, em 2021, 21 candidatos, incluindo 15 do chamado campo pró-democrata, das eleições legislativas.

Ron Lam, eleito pela primeira vez para a AL precisamente em 2021, defendeu que, com estas medidas, o Governo Central deixou de ter desculpas para não implementar o sufrágio universal em Macau. “Qualquer pessoa que queira concorrer a eleições tem de ser um patriota. Porque não pode essa pessoa enfrentar a população e aceitar o teste? (…) Os patriotas que enfrentem o teste da população serão naturalmente os melhores candidatos”, defendeu o deputado.

Há cinco anos, ainda antes de ser empossado, o agora líder cessante de Macau, Ho Iat Seng, tinha reiterado a possibilidade de instituir o sufrágio universal para eleição do Chefe do Executivo. “Acho que todo o sistema eleitoral tem de ser alterado. Até agora, eu sempre disse que o primeiro passo deve ser ter uma eleição competitiva para o Chefe do Executivo”, defendeu Ron Lam.

Das seis votações realizadas desde a transição de administração para a China, apenas na primeira, em Maio de 1999, houve mais do que um candidato, com Edmund Ho Hau Wah a derrotar Stanley Au Chong Kit.

O caminho certo

Em 13 de Outubro, Sam Hou Fai recebeu o apoio de 394 membros da comissão, o número mais elevado de sempre, após uma campanha que levou a Associação dos Jornalistas de Macau a denunciar a “grave deterioração” da liberdade de imprensa.

Algo que leva o antigo presidente do grupo pró-democracia Associação Novo Macau, Jason Chao Teng Hei, a dizer à Lusa que Ron Lam é “demasiado optimista”. “Receio que não seja este [o sufrágio universal] o caminho que Macau irá seguir, a não ser que haja uma grande mudança política em Pequim”, acrescentou Jason Chao.

“O futuro de Macau é imprevisível”, disse à Lusa Leon Ieong Meng U, especialista em política do território. “Não podemos imaginar como será a China daqui a 25 anos”, quando termina o período de transição acordado com Portugal, explicou.

O investigador da Universidade de Macau lembrou que, embora Xi Jinping “provavelmente já não terá o poder” em 2049, o actual líder chinês “quebrou as tradições tácitas para transições de poder e assim ninguém sabe quem será o próximo presidente”.

Ainda assim, Ron Lam acredita que o sufrágio universal “é a forma de manter a paz e a estabilidade a longo prazo em Macau e Hong Kong, porque uma sociedade aberta exige um sistema que eleja alguém em quem as pessoas confiem”.