A fraude das fraudes

Portugal passou a ser um terreno fértil para que os burlões internacionais se instalassem e ganhassem milhões de euros. Os inocentes, os incautos, os desconhecedores do avanço na tecnologia informática e, especialmente, os pais que adoram os filhos tinham-se deixado cair na burla conhecida como “Olá pai, olá mãe”.

Os burlões através da Inteligência Artificial conseguiam obter a voz idêntica à de uma filha ou filho e ligavam para um dos pais dizendo que tinham perdido o telemóvel, que estavam a ligar de um aparelho de um amigo e que lhe transferisse, para um número de conta que indicavam, determinada quantia para comprar um novo telemóvel.

Centenas ou milhares de pais que caíram na burla e que só vinham a descobrir a mentira depois de estarem pessoalmente com os filhos e estes informarem que não fizeram qualquer telefonema para a mãe ou pai. Os burlões ganhavam centenas de milhares de euros e a maior parte já fugiu.

As fraudes sucedem-se de todo o género.

Na semana passada, o país ficou pasmado quando tomou conhecimento que um esquema de carrossel lesou o Estado em mais de 155 milhões de euros, ao longo dos últimos três anos, com os impostos dos telemóveis. Ou seja, foi uma das maiores operações conjuntas da Polícia Judiciária (PJ), Autoridade Tributária e GNR de que há memória.

Mais de 1100 operacionais e cerca de 250 buscas e 40 detenções em todo o país, para desmantelar um esquema de fraude fiscal que terá lesado o Estado em quase 200 milhões de euros, com o chamado “carrossel do IVA”, na compra e venda de telemóveis. Então, como era o esquema? Mais de uma centena de empresas serviram de fachada para a circulação do dinheiro da fraude.

Um inspector da PJ explicou ao Hoje Macau que “esta actividade criminosa se centrava num esquema de fraude fiscal denominado carrossel que procurava utilizar as fragilidades naturais decorrentes do regime de tributação em sede do IVA quando nos encontramos perante transacções intracomunitárias de bens”. O esquema terá permitido ao grupo lucrar de duas formas. Após um negócio livre de impostos entre empresas da União Europeia, pedia o reembolso do IVA através de negócios simulados com diversas firmas de fachada.

E o que é o ‘carrossel do IVA’? Explico: as mercadorias são postas a circular rapidamente entre empresas de fachada de vários países da UE, beneficiando da isenção do IVA intracomunitária. Ao longo deste carrossel, uma empresa, a “missing trader” ou “empresa não declarante”, cobra o IVA, mas não o entrega. Uma das empresas seguintes vende o produto e depois pede o reembolso do IVA que diz ter pago à anterior.

O Estado devolve o valor que não recebeu e nunca irá receber porque, entretanto, a empresa “missing trader”, que era de fachada, desapareceu, sem pagar um cêntimo. A UE perde milhões com esta fraude. Em 2023, foi estimada uma quantia de 128 mil milhões de euros de IVA por cobrar, onde também se incluíam insolvências e erros. Além das fraudes. A Procuradoria Europeia, só para terem uma ideia, tem activas 981 investigações sobre IVA que representam perdas de receitas na ordem de 45 mil milhões de euros.

A fraude era um maná. O grupo agora apanhado pela PJ usava a Amazon para escoar smartphones do “carrossel do IVA”. O tribunal de Lisboa já condenou a prisão efectiva vários líderes da rede que causou um prejuízo de 2,9 mil milhões de euros. Os telemóveis e outros acessórios eram vendidos em sites e depois ficavam com o dinheiro do IVA. O mesmo inspector da PJ adiantou-nos que “Atizas A., um cidadão paquistanês de 30 anos a residir em Almada, era conhecido como o ‘Boss’. Sozinho terá constituído uma teia com 25 empresas de fachada, que eram as ferramentas para o esquema milionário do carrossel do IVA e que foram arrestados 80 carros de luxo, 26 casas, bens de luxo e diversas contas bancárias.

A megaoperação da semana passada, foi uma consequência das detenções que tinham sido feitas em Itália e Espanha, onde foram apreendidos imóveis, carros de luxo, dinheiro e moedas de ouro, no valor até nove milhões de euros. A operação policial em Portugal levou ainda à apreensão de bens e activos até ao montante de 310 milhões de euros. 40 detidos foram levados para Lisboa, a fim de serem presentes ao tribunal por crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Mas, que fraude! Isto, não foi uma fraude, foi uma megafraude no âmbito, quanto a nós, da incompetência generalizado no seio dos governos europeus. Portugal continua a ser um palácio para o crime organizado.