CCP | Problemas de representação em Macau chegam a Lisboa

Rui Marcelo acusou Rita Santos de utilizar figurantes que se fizeram passar pelo próprio e pela conselheira Marília Coutinho, durante uma fotografia exibida numa produção de uma televisão chinesa. Também o deputado José Pereira Coutinho é visado pelas queixas, uma vez que terá estado envolvido na marcação de uma reunião informal

As desavenças na secção local de Macau do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) chegaram a Lisboa e foram alvo de debate numa reunião do Conselho Permanente, realizada a 6 de Março. Segundo a acta da conferência, citada em primeira mão pelo Canal Macau, o conflito sobre quem tem poderes para representar o conselho está a colocar de um lado Rui Marcelo e do outro Rita Santos.

O assunto surge identificado na acta da reunião como “problemas internos e de representação” da secção de Macau/China/Conselho Regional da Ásia e Oceânia, e Rui Marcelo é citado como expondo vários problemas de representação, em que Rita Santos e José Pereira Coutinho, deputado de Macau que não faz parte do órgão, terão actuado em nome do conselho, sem autorização.

Entre os casos que surgem como exemplos de problemas de representação, Rui Marcelo indica um episódio em Fevereiro deste ano, com a utilização de figurantes. Segundo o conselheiro, Rita Santos participou na produção de um vídeo para uma televisão chinesa usando dois figurantes para fingirem numa fotografia oficial serem Rui Marcelo e Marília Coutinho, os outros dois membros efectivos do conselho, sem qualquer autorização. A acusação, segundo a acta da reunião, não foi desmentida pela conselheira.

Antes, a 29 de Janeiro, Rita Santos, em parceria com José Pereira Coutinho, terá convocado uma “reunião informal” do conselho, só com a presença dos membros suplentes e de um advogado.

Deputado bem informado

Também em Fevereiro, o deputado José Pereira Coutinho é acusado de ter anunciado à TDM que uma “missão da CCP” ia a caminho de Portugal para se reunir com as autoridades, sem que o “Círculo da China tivesse sido consultado ou tivesse conhecimento oficial” da missão.

Entre outras queixas, Rui Marcelo denuncia igualmente que Rita Santos terá enviado um e-mail com “alegações graves sobre um acordo verbal para a devolução de lugares no CP [Conselho Permanente] e na presidência do CRAO [Conselho Regional da Ásia e da Oceânia]” e a questionar “a legalidade dos mandatos do Conselho Rui Marcelo”. Rui Marcelo contesta qualquer acordo verbal, por não haver registo escrito e porque considera que a lei não permite que lugares eleitos sejam cedidos.

Rita Santos era até Setembro de 2024 membro do Conselho Permanente do CCP e presidente do CRAO. No entanto, suspendeu as funções nesse mês, com a justificação de que ia dedicar-se à eleição do Chefe do Executivo, uma participação negada pela candidatura de Sam Hou Fai, e para se focar nas eleições legislativas de Macau de 2025. Rita Santos acabaria por abdicar de participar na lista ligada à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, depois do Ministério Público de Macau ter confirmado a colaboração com as autoridades de Portugal numa investigação sobre fraude eleitoral. Na altura, Rita Santos justificou a desistência das eleições com a pretensão de dedicar mais tempo à família e, meses depois, a investigação criminal acabou arquivada.

Ataques dos jornalistas

Por sua vez, Rita Santos respondeu às várias acusações ao indicar que a “ATFPM sempre deu apoio logístico ao CCP durante 23 anos, incluindo nas eleições, e que o espaço foi sempre utilizado, com conhecimento de todos”. A conselheira considerou ainda que a utilização de papel timbrado e a emissão de cartas assinadas pelos conselheiros suplentes é uma prática de sempre.

Em relação aos outros assuntos em que foi visada, Rita Santos optou por focar ser alvo de ataques da imprensa em Macau e que Rui Marcelo conhece essas circunstâncias. A conselheira afirmou ainda ser vítima dos ataques porque “a maioria dos jornalistas” é “filiada ao Partido Socialista (PS)” e ela apoiou “o Partido Social Democrata (PSD), nas últimas eleições”.

Nas declarações prestadas durante a reunião, Rita Santos afirmou ainda não ter o desejo de “prolongar a polémica” e apelou “à restauração da harmonia entre os membros do Círculo da China”.

O HM contactou o conselheiro Rui Marcelo que recusou comentar o conteúdo da acta, por considerar que se tratam de “assuntos internos”. Por sua vez, tanto Rita Santos como José Pereira Coutinho mostraram-se incontactáveis.