Plano director | Revisão vai incluir novo cenário demográfico

Raymond Tam, secretário para os Transportes e Obras Públicas, anunciou ontem que será lançada, no segundo semestre, a consulta pública para a revisão do Plano Director. Este processo terá em conta o novo cenário demográfico, com menos nascimentos e mais idosos, admitiu

O Governo vai rever o Plano Director de Macau tendo em conta a nova situação demográfica do território, que tem uma das mais baixas taxas de natalidade do mundo e um elevado envelhecimento populacional. A consulta pública sobre a revisão vai acontecer no segundo semestre, afirmou ontem o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam, no segundo dia de sessão plenária dedicada a responder a interpelações orais dos deputados.

“A alteração do Plano Director está a avançar de forma ordenada e há que seguir certos procedimentos legais. O Chefe do Executivo já autorizou a sua alteração e no segundo semestre podemos avançar com a consulta pública”, disse.

O Plano Director foi implementado em 2024 e, conforme a lei, é necessário aguardar cinco anos para uma nova revisão, mas esse processo já está em marcha. “Segundo a lei do planeamento urbanístico a alteração do Plano Director só pode acontecer cinco anos depois, mas nada impede que avancemos com os trabalhos preparatórios.”

Raymond Tam, em resposta à interpelação oral do deputado Lam Fat Iam, disse que “vamos ter em conta as necessidades actuais para planear a zona Este-2”, ou seja, a Zona A dos Novos Aterros em Macau, pensada para ter 96 mil fracções.

“De facto é necessária uma ponderação global sobre a política demográfica, e temos de ter uma coordenação interdepartamental para estes trabalhos. O Governo vai ter grande prudência”, admitiu. O secretário disse mesmo que “na zona A, ou Este-2, sabemos que as alterações populacionais e de mercado fazem com que se altere [o nível de] procura pela habitação, e a ideia que tínhamos antes tem de ser ajustada.”

Na resposta a Lam Fat Iam, o governante disse mesmo que “o Plano Director não é imutável”, tendo em conta também “a utilização de terrenos” para as novas actividades económicas no âmbito da política “1+4”.

Muitas questões numa só

A questão demográfica levou muitos deputados a colocaram questões sobre o que aí vem. Che Sai Wang lembrou que “temos uma das mais baixas taxas de natalidade do mundo”, segundo o último Relatório do Estudo sobre a Política Demográfica de Macau data de 2015.

“Passaram dez anos e o Governo tem de implementar um mecanismo para alterar a política demográfica”, destacando que menos bebés e mais idosos leva a mudanças a nível dos serviços de saúde, habitação ou ensino. “Temos de delinear o desenvolvimento da cidade em função da baixa taxa de natalidade e do envelhecimento da população, tendo em conta os transportes e saúde.”

Kou Ngon Seng considerou que “enfrentamos desafios quanto ao aproveitamento dos terrenos”, dado que “vai haver um ajustamento da população”. “Será que vai haver um ajustamento nas 96 mil fracções na zona A?”, questionou.

Leong Hong Sai questionou se o Governo pondera “captar mais quadros qualificados para optimizar o planeamento”. “O último relatório sobre política demográfica é de 2015 e nos últimos anos a situação sofreu alterações, estando em causa os recursos de solos, mercado de arrendamento, transportes, serviços de saúde e de apoio a idosos”, rematou.