Identidade de Género | Residentes relatam existência de exclusão e barreiras

Reportagem de Catarina Domingues, da agência Lusa

O facto de a identidade de género não estar legislada cria obstáculos a quem não se identifica com o género de nascimento. Quatro residentes partilharam as suas experiências

Quatro pessoas transgénero em Macau, onde a identidade de género não está legislada, narram um trajecto de exclusão, com barreiras no acesso a cuidados médicos, emprego e ensino, em que a nacionalidade portuguesa pode ser “uma espécie de afirmação”.

A-wai só se sente bem em casa. Precisou de semanas para aceder a dar esta entrevista e pede que, depois de publicada, os áudios sejam apagados. Não quer fotos, certifica-se ainda, nem referência ao nome de baptismo que, por enquanto, se conserva gravado no documento de identidade.

Tem transtorno de ansiedade social, diz. A primeira pergunta que faz ao chegar ao lugar marcado é se parece uma mulher. Mais tarde, vai querer saber também se tem uma voz feminina.

Nasceu nos anos 80, mas só recentemente avançou para a redesignação sexual, um desejo que retardou pela família. “Nem todos iam para a universidade em 2005, era uma honra para mim e para a minha família fazê-lo, então desisti de mim, tentei viver como os outros desejavam”, conta à Lusa.

Sem a possibilidade de avançar, num primeiro momento, com a terapia de reposição hormonal (HRT) em Macau – um dos passos iniciais da transição – começou por tomar hormonas ilegalmente na Tailândia. Prática comum entre a comunidade trans local, incluindo menores, que recorrem ao mercado negro.

“Preocupa e não queremos que o façam”, reage Kelvin Lei, membro da Associação GDC (Gender-Diverse Community). “Tivemos conhecimento, finalmente, que um ou dois médicos em Macau prescrevem HRT (…). Tem de se estabelecer um mecanismo médico formal para que se possa receber tratamento”, diz.

Para a cirurgia de redesignação sexual, A-wai voltou à Tailândia. Na aparência, materializou-se a mudança. No papel não. Em Macau não existe uma lei de identidade de género e não é permitido mudar o sexo nos documentos oficiais.

Muro de silêncio

A-wai escreveu ao Governo e ao parlamento. Silêncio. A ansiedade acabou por comprometer os cuidados do pós-operatório, a vagina começou a atrofiar. “A minha prioridade é o bilhete de identidade”, diz a jovem desempregada.

À Lusa, a Direcção dos Serviços de Identificação disse ter recebido até finais de Janeiro oito pedidos escritos para a alteração do sexo no documento de identificação, todos “indeferidos, conforme a lei”. “Uma vez que ainda não existe um consenso geral na sociedade, o Governo (…) não tem planos para alterar o regime jurídico vigente”, lê-se na resposta.

A rejeição tem outros rostos: da família, A-wai não recebeu apoio, em entrevistas de emprego foi várias vezes rejeitada e no hospital encaminhada para a ala masculina. O escrutínio é permanente e A-wai admite que pensou no suicídio. “Um dia, um assistente social perguntou-me: por que não é bom ser homem? Não é bom para encontrar emprego?”

Vitórias simbólicas

Bryson (nome fictício), homem trans de 20 anos, tem o amparo da família, mas o futuro adiado. Abandonou a universidade depois da instituição de ensino – onde no primeiro ano é obrigatório viver no campus – não ter permitido que ficasse no dormitório masculino. “A solução proposta não me respeitava”, diz.

Nas mais antigas lembranças, Bryson já sinalizava a angústia de ser menina. Relata um percurso de rejeição – como quando um médico perguntou se tinha sido assediado sexualmente por “pensar desta forma” -, mas marcado por momentos de esperança – foi-lhe permitido usar na escola o uniforme de desporto em vez do feminino.

Com 15 anos, foi encaminhado pela psicóloga escolar, a quem confidenciou que se tentara matar, para um psiquiatra no hospital, onde começou a tomar medicação para “controlar as emoções”. “O médico recusou-se a escrever disforia de género nos ficheiros.”

Também Bryson tomou HRT ainda menor e sem supervisão clínica, até começar a ser acompanhado por um médico em Hong Kong e depois Macau.

No caso do jovem, que realizou uma mastectomia em Xangai, existe a possibilidade de adquirir passaporte português, através do pai, e ver, por fim, um M num documento. “Significa que há um lugar que aceita a minha situação e um documento que atesta que sou um homem”, nota. Mas o entusiasmo é moderado. Uma vitória simbólica, com pouca funcionalidade no dia-a-dia.

“Situações residuais”

A Lusa perguntou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal quantos naturais de Macau alteraram o sexo no cartão de cidadão, mas “a rede consular portuguesa não dispõe de dados desagregados sobre os pedidos” em postos consulares. “Estas situações serão ainda muito residuais”, indicou o MNE.

Jonathan Lai, homem trans, 26 anos, tem passaporte português. Foi com este documento que se casou nos Estados Unidos com o marido, também de Macau, algo que poderia ter acontecido no território chinês. Apesar de estar proibido o casamento homossexual, no bilhete de identidade de Macau ainda é mulher.

Com 23 anos, Jonathan fez uma mastectomia na Tailândia e com 24 removeu os órgãos femininos em Taiwan, onde deverá realizar este ano uma faloplastia (construção de um pénis). Também aqui, o início desta história se repete: depressão, tentativa de suicídio, primeiro contacto com HRT ilegal: “Uma injecção custava 91 yuan [11 euros] na China”.

A Lusa questionou os Serviços de Saúde de Macau sobre se estão a par desta realidade, mas não obteve resposta. Na “suspeita de que um doente possa manifestar disforia de género, é iniciado um processo de avaliação clínica e é fornecido tratamento sintomático”. Caso a “avaliação indique a necessidade de tratamento especializado, o doente será encaminhado para um especialista”, foi a resposta.

Nos casos “que envolvam questões multidisciplinares ou condições mais complexas”, o hospital público “avaliará a eficácia do tratamento sob múltiplas perspectivas, ajustando os planos de tratamento conforme necessário”, completaram os serviços.

No meio de nós

“O residente comum de Macau tem de saber que há pessoas trans entre os humanos e que não somos monstros”. As palavras são de Clio, mulher trans, quase nos 40. Veste-se de mulher – “a minha identidade” – para a entrevista, mas não o faz quando trabalha. Chama-se “técnica de sobrevivência”, diz.

Um dia, vestida de mulher, cruzou-se na rua com familiares, que agiram como se não se conhecessem. Nunca falaram sobre isso. “Se disser abertamente que sou trans, isso vai afectar a vida deles. Vão sentir-se envergonhados ou perder a face”, nota a fundadora do grupo Comunidade de Apoio Mútuo Transgénero de Macau (numa tradução livre), que também pede para ocultar a identidade.

A Clio foi diagnosticada disforia de género pelo hospital público. “Algum tempo depois, voltei ao médico e pedi HRT e ele, com relutância, prescreveu”, conta. “Quantas mais pessoas forem diagnosticadas, mais atenção é dada ao tema.” Também para esta mulher há uma janela que em breve se abre. Vai esta semana tratar do cartão de cidadão português. “É uma espécie de afirmação, uma prova”, explica.