Segurança Social | Leong Sun Iok quer mais fontes de financiamento

O legislador ligado aos Operários avisa que são necessárias mais fontes de financiamento para o Fundo de Segurança Social, para permitir aumentar as pensões. Contudo, o deputado não faz qualquer proposta, e espera que o Governo apresente soluções

O deputado Leong Sun Iok considera que o Governo tem de fazer uma revisão do sistema de financiamento do Fundo de Segurança Social, devido ao envelhecimento da população e ao aumento dos custos inerentes. A posição do deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) foi divulgada através de um comunicado.

Segundo o deputado, o território “precisa de encarar o facto de que, desde de 2023, o índice de envelhecimento de Macau ultrapassou pela primeira vez os 100 por cento, o que significa que a população idosa ultrapassou oficialmente a população de crianças e adolescentes”.

Além disso, aponta que os idosos têm cada vez mais expectativas “em relação à qualidade de vida”, apesar do “agravamento do envelhecimento da população”, “aumento dos preços” e de haver cada vez mais idosos dependentes dos rendimentos dos jovens.

Neste contexto de maior pressão, o deputado considera que o Governo deve “rever a estrutura das fontes de financiamento do actual Fundo de Segurança Social”, “estudar formas de aumentar as receitas do fundo e ajustar de forma razoável o montante das pensões”. O deputado argumento que o seu objectivo é “permitir que a grande maioria dos idosos desfrute de uma velhice confortável”.

Perigos do jogo

Sobre o montante gasto do Fundo de Segurança Social, Leong Sun Iok indica que entre 2020 e 2024, a nível das pensões, houve um aumento dos gastos de 950 milhões de patacas para 5,17 mil milhões patacas. Este montante deveu-se somente a haver mais pessoas a receberem uma pensão, dado que o montante não sofreu aumentos durante estes anos.

Com grande parte do financiamento a vir das receitas do jogo, o deputado pede diversificação, para evitar as flutuações deste mercado. “A experiência da pandemia demonstrou que as dotações provenientes do jogo, que representam uma parte significativa, são extremamente susceptíveis às influências do ambiente externo, tendo o montante injectado caído abruptamente de 5,01 mil milhões de patacas em 2019 para 780 milhões de patacas em 2022”, apontou. “Além disso, o retorno dos investimentos [feitos pelo FSS] é repleto de incertezas: embora em 2019 tenha sido registado um excedente de 5,5 mil milhões de patacas, em 2022 verificou-se uma perda de investimento de 7,7 mil milhões patacas”, vincou.

Face aos números Leong San Iok sugeriu que, para garantir a estabilidade a longo prazo do sistema de segurança social, o Governo deve rever a estrutura actual das fontes de financiamento e estudar activamente estratégias para aumentar as receitas. No entanto, o deputado não indicou qualquer tipo de solução para aumentar as receitas do fundo.