Ensino | China prepara lei que impõe mandarim como principal língua

A China prepara-se para aprovar uma lei que tornará o mandarim a principal língua de ensino para minorias étnicas.

Segundo o jornal britânico Financial Times, o projecto de Lei para a Promoção da Unidade e do Progresso Étnicos deverá ser aprovado esta semana durante a reunião anual do parlamento chinês, a Assembleia Popular Nacional.

O diploma estabelece que o mandarim passará a ser a principal língua de instrução nas escolas e universidades frequentadas por minorias, permitindo que línguas como o tibetano, o uigur ou o mongol sejam ensinadas apenas como segunda língua, deixando de poder ser usadas em disciplinas centrais.

O texto prevê igualmente acções legais contra indivíduos ou organizações, dentro ou fora da China, que “minem a unidade nacional” ou incitem ao “separatismo”, e afirma que a unidade étnica “não deve ser interferida por forças externas sob o pretexto de etnia, religião ou direitos humanos”.

Analistas citados pelo jornal consideram que a nova lei representa uma mudança estrutural na abordagem do Estado às minorias.

Para críticos, a legislação integra um esforço mais amplo de assimilação cultural que tem vindo a intensificar-se sob a liderança de Xi Jinping, num país onde a maioria Han representa cerca de 90 por cento da população de 1,4 mil milhões de habitantes, mas que reconhece oficialmente 56 grupos étnicos e diversas línguas com sistemas de escrita próprios.

Neil Thomas, investigador do Centro de Análise da China da Asia Society, afirmou que a lei “expandirá a base legal para restringir actividades religiosas, culturais e políticas entre grupos minoritários”.

Wang Yanzhong, investigador ligado à Academia Chinesa de Ciências Sociais, defendeu que o diploma visa fornecer salvaguardas legais ao trabalho do Partido Comunista em matéria étnica e contribuir para “manter a segurança e estabilidade das regiões fronteiriças e das áreas étnicas”.

O académico sustentou ainda que o mandarim oferece maiores vantagens educativas e profissionais, argumentando que o número de falantes de línguas minoritárias está a diminuir nas gerações mais jovens.