Palestra sobre império português e sentido de pertença hoje na FRC

A Fundação Rui Cunha (FRC) acolhe hoje, a partir das 18h30, a sessão de apresentação “Cidadania Colonial: a Rota de Macau”, tendo por base o livro de MC Loureiro, professor adjunto na área do Direito na Universidade de Leicester, no Reino Unido, “Colonial Citizenship”

A sessão será conduzida por Ângelo Patrício Rafael, professor na Faculdade de Gestão e Direito da Universidade de São José (USJ).
Este livro vai ser publicado este ano pela editora Bristol University Press, sendo fruto do trabalho de MC Loureiro, que “tem vindo a desenvolver trabalho académico relacionado com Direito colonial, cidadania e teoria jurídica”, descreve uma nota da FRC.

A obra “Colonial Citizenship” centra-se, portanto, “no império português e nas formas como o direito da nacionalidade e da cidadania portuguesas foram moldados durante e após o domínio colonial”, tratando-se “da primeira obra jurídica a abordar de forma abrangente a pertença colonial, a assimilação e o acesso aos direitos no império português da Ásia e da África”.

“Tendo por base a análise da forma como a cidadania surgiu e se desenvolveu no contexto português, abrangendo um período entre o século XV e o presente pós-colonial, a monografia defende que a cidadania tem uma ligação fundamental com a colonialidade portuguesa, que continua a moldar a realidade jurídica portuguesa e o acesso à nacionalidade e à cidadania”, lê-se ainda.

Um “espaço privilegiado”

No caso de Macau, o território “ocupa nesta análise um espaço privilegiado”, por conter em si “particularidades demográficas, políticas, geográficas e jurídicas”, fazendo do território “uma peça estratégica na análise das condições jurídicas imperiais portuguesas”.

Apresenta-se, nesta investigação, “uma abordagem crítica da cidadania, uma visão matizada do império português e novas descobertas de arquivo”, levando-se à reflexão “sobre raça, pertença e direitos numa perspectiva contextualizada, pós-colonial e actual”.

MC Loureiro foi investigador na Escola de Estudos Orientais e Africanos (SOAS) da Universidade de Londres e Universidade de Birmingham, além de investigador visitante no Robert Schuman Centre for Advanced Studies do Instituto Universitário Europeu, na Universidade de Lisboa e na Universidade Nova de Lisboa.