Aonde? Em Espanha

O abuso sexual de menores é assustador. A Polícia Judiciária tem apanhado cada vez mais predadores pedófilos que, especialmente através das redes sociais, conseguem convencer menores a trocar fotografias despidos. Fazem-se passar por adolescentes da mesma idade, prometem tudo e chegam ao ponto de marcar encontros, alguns em casa dos predadores, onde violam os menores, sejam do sexo feminino seja do masculino. Muitos casos acontecem no seio familiar. Alguns comentadores já apoiaram a ideia da castração química. Nada mais irrealista porque a doença ou o vício é de tal ordem que se isso se viesse a verificar, os predadores abusariam na mesma com os dedos das mãos.

Um homem que abusou sexualmente de várias jovens menores, todas amigas dos seus filhos, foi condenado a uma pena de 26 anos de prisão. O homem durante os contactos tinha prometido presentes e a experiência de drogas. Os crimes aconteceram entre o final de 2021 e Outubro de 2023. O arguido foi acusado pelos crimes contra liberdade sexual e contra a saúde pública. O caso foi denunciado depois de o pai de uma das vítimas o ter denunciado às autoridades, após a filha ter sido internada várias vezes pelo consumo de droga. Depois disso, o caso passou para as mãos da Unidade de Apoio à Mulher.

Segundo se viria a provar o homem interpelava as amigas de escola dos filhos quando estas iam a sua casa., oferecendo-lhes dinheiro, estupefacientes e presentes, em troca de favores sexuais. Perante os factos, o homem negou todas as acusações, afirmando que apenas lhes dava boleia. A polícia acedeu ao telemóvel do suspeito onde viria a encontrar as provas de mensagens trocadas entre o suspeito e as vítimas. Nas galerias do telefone encontrou fotos e vídeos íntimos das raparigas.

O procurador do caso pediu que fossem aplicadas as medidas de liberdade condicional que variavam entre cinco e dez anos, e penas de inabilitação para o exercício da autoridade parental durante cinco anos, bem como para o exercício de qualquer profissão ou ofício que implicasse contacto directo e regular com menores por um período de até vinte anos.

No entanto, o tribunal em julgamento, analisou todos os factos em pormenor e deliberou que os acontecimentos ocorridos com as várias menores eram de uma gravidade extrema e sentenciou o arguido a 26 anos de prisão.

Mas, afinal, aonde ocorreu o descrito? Em Espanha…

É verdade, em Espanha, para nossa infelicidade, já que temos assistido em Portugal a decisões judiciais absurdas em que os abusadores sexuais de menores saem do tribunal apenas com a pena de “liberdade e residência”. Têm existido casos, em que juízas não perdoam os predadores e sentenciam-nos a alguns anos de prisão. Casos muito escassos.

Ora, aqui está uma matéria que merece ser atendida numa futura reforma da Justiça portuguesa. Este tipo de gente que abusa sexualmente de menores, incluindo pais ou padrastos, não merece perdão algum. Este tipo de criminosos tem de ser severamente punido. Uma psicóloga com quem contactámos afirmou que “estamos perante casos de traumatismo mental nos menores que ficam para toda a vida”, acrescentando que “os abusadores sexuais de menores não podem continuar em liberdade e sabe por quê? Dou-lhe um exemplo: um abusador é proibido de se aproximar de menores pelo tribunal, mas se entra no elevador do seu prédio ao mesmo tempo que um menor, o mais certo é dar-se de imediato a tentativa do abuso”.

Os casos em Portugal de abuso sexual de menores têm tido os mais diferentes cenários. Alguns, por culpa dos próprios pais, que autorizam os filhos menores a sair à tarde ou à noite com a justificação de que vão estudar para casa de uma amiga e, afinal, os filhos vão para festas onde reinam os estupefacientes e a bebida. Ou mesmo para um bar ou discoteca. Ainda recentemente uma menor foi violada às três horas da madrugada por um motorista da Uber e os pais afirmaram que a filha tinha saído de casa depois de eles estarem a dormir. Pergunta-se: e por que não retiraram as chaves da porta ou uma cópia das mesmas das mãos da filha?

O problema é grave e está a agudizar-se. Os menores, em grande maioria, estão a receber uma educação dos pais quase inexistente. Os pais trabalham de manhã à noite e mal têm tempo para dar atenção ao que se passa nos computadores dos filhos, quanto mais ministrarem as boas regras de educação e os cuidados a terem no relacionamento com outros menores, muitas vezes, os tais “menores” que nas redes sociais se fazem passar por amigos da mesma idade e que, ao fim e ao cabo, estamos perante o início de um crime hediondo.