Finanças | Despesa pública aumenta 1,2% até ao final de Maio

Apesar da despesa pública ter aumentado e as receitas públicas diminuído, Macau terminou Maio com um excedente nas contas públicas de 11,7 mil milhões de patacas, menos 9,1 por cento do que no mesmo período do ano passado

A despesa pública subiu 1,2 por cento nos primeiros cinco meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2024, foi anunciado na terça-feira, ainda antes da revisão do orçamento. De acordo com dados publicados ‘online’ pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), foram gastos até Maio 31,6 mil milhões de patacas.

A despesa pública aumentou devido ao acréscimo de 54,6 por cento, para 942,1 milhões de patacas, no valor aplicado em “acções e outras participações”. A Lusa pediu à DSF mais informação sobre esta rubrica, mas não recebeu até ao momento qualquer resposta. Além disso, os gastos em apoios e subsídios sociais aumentaram 1,6 por cento para 15,3 mil milhões de patacas.

A Assembleia Legislativa aprovou ontem uma proposta, apresentada pelo Governo para aumentar em 2,86 mil milhões de patacas as despesas previstas no orçamento, para reforçar os apoios sociais. A revisão inclui a criação de um subsídio, no valor total de 54 mil patacas, para as crianças até 3 anos, para elevar a mais baixa natalidade do mundo. Em sentido contrário à despesa, a receita corrente de Macau caiu 1,9 por cento nos primeiros cinco meses do ano, para 43 mil milhões de patacas.

A principal razão para a diminuição foi uma queda de 70,7 por cento, para 366,1 milhões de patacas, nos “rendimentos da propriedade”, rubrica que inclui a receita das concessões de terrenos. Pelo contrário, as receitas dos impostos sobre o jogo – que representam 86,4 por cento do total – subiram 0,3 por cento, para 37,1 mil milhões de patacas.

As seis operadoras de jogo da cidade pagam um imposto directo de 35 por cento sobre as receitas do jogo, 2,4 por cento destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico, e 1,6 por cento entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos.

Impostos do jogo em alta

Os impostos provenientes das receitas totais dos casinos de Macau, que atingiram 97,7 mil milhões de patacas nos primeiros cinco meses do ano, cresceram mais 1,7 por cento do que no mesmo período de 2024.
Em 15 de Abril, o Sam Hou Fai, admitiu recear um défice orçamental em 2025, devido à desaceleração nas receitas do jogo.

Macau terminou Maio com um excedente nas contas públicas de 11,7 mil milhões de patacas, menos 9,1 por cento do que no mesmo período do ano passado. Ainda assim, este valor já é maior do que a previsão do Governo para todo o ano de 2025: 6,83 mil milhões de patacas. Macau fechou 2024 com um excedente de 15,8 mil milhões de patacas, mais do dobro do registado no ano anterior.