PolíticaOuro | Governo prepara nova lei para comércio Hoje Macau - 9 Jun 2025 O Conselho de Consumidores começou a ouvir os comerciantes de ouro com o objectivo de alterar a legislação em vigor. A informação foi divulgada através de uma nota de imprensa. “À medida da evolução das técnicas no sector e da mudança dos modelos de consumo nos anos recentes, o CC propõe a optimização do regime jurídico dos artigos de ouro de Macau, no sentido de permitir que o sector corresponda às necessidades reais no desenvolvimento do mercado, aumentando a sua competitividade e protegendo os direitos e interesses do consumidor”, foi explicado. Houve assim três sessões de consulta com os comerciantes, embora as datas não tenham sido reveladas. O objectivo passa também por fazer com que Macau seja um centro mundial para a compra e venda de ouro. “O CC procedeu à organização e à análise das respectivas opiniões e irá optimizar o regime jurídico […] conforme a situação real, de maneira de contribuir para o posicionamento de Macau enquanto Centro Mundial de Turismo e Lazer”, foi acrescentado.
