Macau prepara moeda digital para comércio entre China e países lusófonos

O secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, revelou que pretende finalizar o sistema da pataca digital em 2025 e utilizá-la como instrumento de liquidação comercial para as transacções entre a China e os países de língua portuguesa

“Esperamos que a pataca digital possa ser usada como um dos instrumentos de transacção digitalizada para os países de língua portuguesa, para transacções comerciais, e para transacções sino-portuguesas”, disse Anton Tai Kin Ip.

Em resposta a perguntas dos deputados durante a sessão da Assembleia Legislativa, o secretário confirmou que o sistema central da moeda digital deverá estar finalizado até ao final de 2025, seguindo-se uma série de testes técnicos. “A primeira fase de implementação centrar-se-á nas transacções de retalho antes de se expandir para as aplicações grossistas”, disse Tai. “Posteriormente, pretendemos sair de Macau para nos ligarmos à plataforma de língua portuguesa”, acrescentou.

Recorde-se que uma delegação liderada por Tai Kin Ip esteve em Lisboa no início de Março, tendo-se encontrado com dirigentes do Banco de Portugal, incluindo o administrador Luís Morais Sarmento.

No final de Março, o gabinete do secretário anunciou num comunicado que os vários encontros serviram para “negociar a consolidação e o aprofundamento da cooperação entre Macau e Portugal nas áreas da ciência, tecnologia, economia e comércio”.

Tai Kin Ip afirmou na terça-feira aos deputados que iria continuar a visitar mais países de língua portuguesa no futuro, para procurar apoio para a utilização da pataca digital.

O secretário prometeu aproveitar as vantagens da pataca digital como uma moeda cuja circulação será livre através das fronteiras de Macau, uma economia aberta ao fluxo de capitais. Pelo contrário, a moeda chinesa, o renmimbi, não é inteiramente convertível em outras moedas e as autoridades de Pequim impõem um rígido controlo ao fluxo de capitais, sobretudo para fora do país.

Sementes digitais

As trocas comerciais entre os países de língua portuguesa e a China atingiram 225,2 mil milhões de dólares no ano passado, mais 2 por cento do que em 2023, de acordo com dados dos Serviços de Alfândega da China.

O protótipo do sistema da pataca digital de Macau (e-Mop) foi lançado em 12 de Dezembro, oito dias antes do fim do mandato do anterior líder do Governo, Ho Iat Seng.

Em Setembro, o então regulador financeiro da região disse que a pataca digital poderia “servir de exemplo para os países de língua portuguesa”. O presidente da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), Benjamin Chan Sau San, falava durante a segunda Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que decorreu em Macau.

Na abertura do evento, Ho Iat Seng disse que o desenvolvimento da e-Mop contou com o apoio do Governo e do banco central da China, que foi a primeira grande economia do mundo a lançar uma moeda digital, o renmimbi digital ou e-CNY, em Agosto de 2020.

Em Setembro, a AMCM explicou que, antes do lançamento oficial da pataca digital, iria realizar testes para identificar riscos e “estabelecer leis e regulamentos”. O regulador sublinhou que, ao contrário de criptomoedas privadas (a mais conhecida das quais é a Bitcoin), a e-Mop será “uma moeda com curso legal”, com o mesmo estatuto jurídico e valor monetário das moedas e notas físicas de pataca.