Creche Smart | IAS acusado de não respeitar primado da lei

A Creche Smart, ligada à associação Zonta Club de Macau, acusou o Instituto de Acção Social (IAS) de não respeitar o primado da lei. A acusação consta de um comunicado publicado nas redes sociais e surge em reacção à decisão do IAS de cortar o financiamento e recuperar as instalações desta creche subsidiada.

“Manifestamos a nossa preocupação pela falta de adesão do IAS aos princípios do Estado de Direito em Macau e da boa-fé estipulados no acordo [de financiamento da creche]”, é indicado no comunicado. “A actuação inadequada e ilegal do IAS prejudicou os interesses de todas as partes envolvidas. A associação Zonta Club de Macau ficou estupefacta e lamenta esta actuação”, foi acrescentado.

A associação indica ainda que o diferendo com o IAS sobre a renovação do acordo de financiamento da creche se deve a motivos de contabilidade e de aplicação da lei, mas nunca a questões de princípio, pelo que não compreende a decisão do IAS de romper com o acordo.

A mensagem assinada pela presidente da Zonta Club de Macau, Christiana Ieong, apela igualmente ao “IAS para manter a calma, objectividade, justiça e lidar com o assunto”. Além disso, a Zonta garante que vai tomar todas as medidas legais para proteger os seus direitos. Ao mesmo tempo, a mensagem garante que a creche está a funcionar normalmente e que vai continuar assim.

Quando anunciou o fim das negociações para a renovação do acordo, o IAS tinha colocado a hipótese de a creche ser encerrada, mas garantiu aos encarregados de educação existirem vagas suficientes na Taipa para transferir as crianças.