Hengqin | Três empresas com registo através de Macau

Entre os cerca de 90 processos tratados através do serviço disponibilizado pelo IPIM, três conseguiram registar-se na Zona de Cooperação Aprofundada, o que significa uma taxa de sucesso de 3,3 por cento

Desde Novembro de 2021, três empresas conseguiram fazer o registo comercial em Hengqin através do Serviço Transfronteiriço de Registo Comercial na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau. Os dados foram disponibilizados ao HM, pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM), responsável pelo serviço em conjunto com a Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada.

De acordo com a informação do IPIM, desde Novembro de 2021, quando o serviço foi lançado, “foram atendidos mais de 100 pedidos de registo comercial, dos quais quase 90 pedidos foram concluídos”.

O HM pediu ao organismo os dados sobre o desfecho em termos de registos concluídos com sucesso, recusas de registo e desistências que partiram dos candidatos. A resposta do IPIM não apresentou os dados de forma clara, e apenas foi indicado que desde 2021, houve “três investidores portugueses” que “obtiveram licença para exploração de actividades na Zona de Cooperação Aprofundada, cujas áreas se dedicam na consultadoria jurídica, na gestão de projectos, entre outras”.

Se for tido em conta que 90 processos foram concluídos e que estas três empresas ficaram registadas na Zona de Cooperação Aprofundada, então a taxa de recusa do registo por parte das autoridades do Interior ou de desistência ronda os 96,7 por cento. Em contraponto, a taxa de sucesso é de 3,3 por cento.

Excluindo os primeiros dois meses de operação de serviço e contabilizando apenas o período entre 2021 e 2024, em média foi aprovado um pedido de registo por ano no âmbito do Serviço Transfronteiriço de Registo Comercial na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau.

Processos pendentes

Embora o HM não tenha colocado questões sobre o assunto, o IPIM indicou que entre os pedidos de registo de empresas, “cerca de 7 por cento são as de Macau com capitais estrangeiros provenientes de Portugal, Alemanha, República Checa e Austrália”. A informação sobre os restantes cerca de 83 por cento não foi indicada, o que poderá significar que partiu de empresas com apenas capitais chineses.

Num comunicado emitido na semana passada, o IPIM havia indicado que entre os cerca de 90 pedidos processados cerca 40 por cento estão ligados às indústrias de turismo e lazer integrados, saúde, finanças, de tecnologias de ponta, de convenções e exposições, comércio, cultura e desporto, as áreas em que o Governo aposta para diversificar a economia, no âmbito da política 1+4.

Sobre os cerca de 10 processos de registo pendentes entre os 100 com que este serviço teve de lidar desde a sua criação, o IPIM explicou que “se encontram em acompanhamento, ou necessitam de entrega de documentos complementares ou estão em ajustamento por parte das empresas requerentes”.

O Serviço Transfronteiriço de Registo Comercial na Zona de Cooperação Aprofundada permite que as empresas de Macau tratem os procedimentos de registo comercial em Macau e obtenham licenças comerciais sem necessidade de se deslocar a Hengqin, o que é encarado como uma forma de reduzir tempo e custos económicos dos investidores que pretendem investir na Zona de Cooperação Aprofundada.