COP29 – Outra vez a raposa no galinheiro

Realizou-se em Baku, capital do Azerbaijão1, entre 11 e 22 de novembro, a 29.ª conferência da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP29). Estiveram representados cerca de 196 países, conjuntamente com cientistas, líderes empresariais, representantes de povos indígenas, membros da sociedade civil, etc., perfazendo um total de aproximadamente 30.000 pessoas

Numa altura em que as emissões dos gases de efeito de estufa (GEE) continuam a aumentar e em que paira a ameaça de que os Estados Unidos da América, o segundo maior emissor e responsável por 12% a 15% do total das emissões à escala global, se poderão retirar pela segunda vez do Acordo de Paris, estiveram ausentes muitos dos líderes das maiores potências mundiais.

Tal como os Emirados Árabes Unidos, onde se realizou a COP28, o Azerbaijão é provavelmente um dos países menos interessados em que se cumpram os compromissos anteriormente assumidos sobre as alterações climáticas, nomeadamente o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris. Segundo o Banco Mundial, os combustíveis fósseis perfazem entre 80 e 90% das exportações do Azerbaijão, e constituem uma parte substancial das receitas do país, apesar dos esforços do governo para diversificar a economia.

Talvez por razões financeiras, uma vez que o país anfitrião cobre parte das despesas inerentes à realização das COP, as Nações Unidas insistem em realizar estas cimeiras em países que, além de serem produtores de petróleo, são também conhecidos por desrespeitarem os direitos humanos. Segundo a Amnistia Internacional, o governo do Azerbaijão restringe frequentemente as liberdades fundamentais e não é rara a detenção arbitrária de jornalistas, ativistas e defensores dos direitos humanos. Há também relatos sobre o recurso a tortura a presos políticos.

Entre os participantes contava-se um número elevadíssimo, mais de 1700, de representantes de lóbis relacionados com a exploração de combustíveis fósseis, o que levantou objeções por parte de algumas delegações.

Durante a conferência decorreram manifestações de ativistas contra a ineficácia, segundo o seu ponto de vista, da luta contra as alterações climáticas. Numerosos participantes manifestaram, durante os trabalhos, frustração pela falta de avanços significativos na luta contra as alterações climáticas, nomeadamente no que se refere à redução dos combustíveis fósseis e aos compromissos financeiros para a compensação dos países mais afetados. Algumas delegações chegaram mesmo a abandonar temporariamente a conferência como protesto contra o montante inicialmente proposto para o Fundo de Perdas e Danos. Foi o caso das delegações dos países da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (Alliance of Small Island States) e dos Países Menos Desenvolvidos (Least Developed Countries). Talvez por influência destes protestos foram tomadas decisões no sentido de aumentar significativamente o estabelecido na COP27. A meta anterior de US$100 mil milhões passou para US$300 mil milhões anuais até 2035. Foram também garantidos esforços no sentido de aumentar o financiamento para US$1,3 biliões de dólares por ano até 2035. Pretende-se, com este fundo, que os países mais desenvolvidos compensem os mais vulneráveis pelas perdas e danos causados pelas alterações climáticas.

Espera-se que na COP30, a realizar no Brasil em novembro de 2025, o Fundo de Perdas e Danos continue a ser discutido de modo que se estabeleçam metas mais concretas e progressivas e não se limite a custear perdas e danos, mas também se aplique à adaptação às alterações climáticas e à sua mitigação nos países mais vulneráveis.

Apesar de a conferência ter tido um certo êxito, o facto de se ter realizado num país fortemente dependente da exploração de combustíveis fósseis fez com que alguns observadores recorressem à metáfora da “raposa no galinheiro”, tal como acontecera na COP28, nos Emirados Árabes Unidos.

* Meteorologista

Nota: O Azerbaijão está situado entre o Mar Negro e o Mar Cáspio, numa região agitada no que se refere conflitos, em parte devido à existência de extensas jazidas de petróleo. Entre esses conflitos sobressai o problema do Nagorno Karabakh, que constituía uma região autónoma que fazia parte da República Socialista Soviética do Azerbaijão, apesar da maioria da população ser etnicamente arménia. Com a implosão da URSS, as tensões entre azeris e arménios aumentaram, o que deu origem a confrontos que por vezes se reacendem. A Federação Russa não apoia claramente nenhum dos países envolvidos no conflito, enquanto o Ocidente manifesta mais simpatia pela posição da Arménia, em termos diplomáticos e humanitários, mas mantém laços económicos com o Azerbaijão devido ao papel importante que este país desempenha na área da exploração petrolífera.