Presidente do órgão legislativo máximo da China de visita a Portugal

O presidente do órgão legislativo máximo da China e oficialmente segunda figura do regime chinês, Zhao Leji, iniciou ontem em Portugal um périplo de nove dias pelo sul da Europa, que inclui ainda deslocações a Espanha e Grécia.

Segundo um comunicado difundido pela Assembleia Popular Nacional (APN) da China, Zhao visita Portugal a convite de Aguiar Branco, o presidente da Assembleia da República. O responsável chinês tem também previsto encontros com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Constitucionalmente, a Assembleia Popular Nacional é o “supremo órgão do poder de Estado na China” e o seu plenário anual decorre todos os anos, em Março, durante dez dias, no Grande Palácio do Povo, em Pequim.

Zhao Leji é oficialmente o número dois da hierarquia chinesa, a seguir ao secretário-geral do Partido Comunista e Presidente, Xi Jinping. O primeiro-ministro, Li Qiang, é o número três.

Os cerca de 3.000 delegados que compõem a APN, entre os quais uma representação das Forças Armadas, não são, porém, eleitos por sufrágio directo, e o “papel dirigente” do Partido Comunista Chinês (PCC) permanece como “um princípio cardial”. Entre os delegados está a elite política, líderes empresariais, tecnológicos, mediáticos e artísticos do país asiático.

Aos delegados cabe aprovar novas leis, nomeações políticas e relatórios de trabalho do governo que detalham o progresso de vários departamentos e ministérios. Os responsáveis também votam o orçamento para a Defesa ou a meta de crescimento económico, durante a sessão plenária, em Março.

Mas os analistas consideram que a função da APN é sobretudo aprovar formalmente decisões feitas anteriormente pela elite do Partido Comunista e que o debate aberto é escasso.

A subir

A China tornou-se, na última década, o quarto maior investidor directo estrangeiro em Portugal. Empresas chinesas, estatais e privadas, detêm uma posição global avaliada em 11,2 mil milhões de euros na economia portuguesa, segundo o Banco de Portugal (BdP). Os investimentos abrangem as áreas da energia, banca, seguros ou saúde.

Em 2018, os dois países assinaram um memorando de entendimento sobre a iniciativa “Faixa e Rota”, um megaprojecto de infraestruturas lançado por Pequim que visa expandir a sua influência global através da construção de portos, linhas ferroviárias ou autoestradas.