Droga | Planta canábis em casa e apanha nove anos de prisão

Um residente foi condenado a nove anos e três meses de prisão depois de ter sido apanhado com plantações de canábis em casa. O caso remonta a 2021, quando o homem adquiriu “esporos de canábis e plantou-os na sua residência em Macau conforme as informações da internet”, descreve o acórdão.

Em Março de 2022, com o intuito de expandir a plantação, o arguido arrendou uma fracção de um edifício industrial, tendo “consumido a droga colhida em Macau várias vezes”, além de deter utensílios para consumo. Além disso, vendeu “sem autorização, ofereceu ou pôs à venda a supracitada droga canábis plantada por si a outrem por várias vezes”.

Na primeira instância, o homem foi condenado a 12 anos de prisão, por cúmulo jurídico, pela prática de um crime de “produção ilícita de estupefacientes”, um crime de “tráfico ilícito de estupefacientes” e ainda um crime de “detenção indevida de utensílio”. Porém, na apresentação do recurso para o Tribunal de Segunda Instância, a pena foi reduzida para nove anos e três meses, sendo o homem absolvido do crime de tráfico ilícito de estupefacientes. Não conformados, tanto o homem como o Ministério Público recorreram para o Tribunal de Última Instância (TUI), que resolveu manter a pena.