O uso ilimitado da força (II)

“Proportionality is a core legal principle that exists at all levels of international and domestic law. It provides that the legality of an action is determined by the respect of the balance between the objective and the means and methods used as well as the consequences of the action”.

Jeroen Van Den Boogaard, Proportionality in International Humanitarian Law: Refocusing the Balance in Practice

Em vez de nos induzir à modéstia, ao estudo da realidade e à procura de compromissos, convida à proliferação de conflitos sem fim (no duplo sentido). A guerra transforma-se em massacre. Sangue por sangue. Segundo duas tipologias dominantes, prelúdios possíveis da III guerra mundial pretendida; o conflito mais ou menos indirecto, através de clientes (proxies), ver Ucrânia; e a guerra ao terror, à maneira de Israel contra o Irão. Sobre a utilização de clientes ou mercenários para poupar forças, a primeira e última palavra foi escrita “ante litteram” por Hegel na “Fenomenologia do Espírito”, descrevendo a dialética servo/mestre.

O patrão encontra-se dependente do trabalho do servo, de modo que tende a abandoná-lo antes de ser consumido por ele. A chamada guerra contra o terrorismo oferece a vantagem da revogação a qualquer momento, enviando o terrorista emancipado para Oslo, onde receberá o Prémio Nobel da Paz, a não ser que seja redemonizado quando necessário. Pode, no entanto, ter o efeito de rebaixar o Estado antiterrorista à categoria de terrorista, porque o objectivo declarado de ambos é matar todos os inimigos. Os Estados Unidos experimentaram choques entre as duas tipologias, por exemplo, ao mobilizarem parceiros atlânticos ou ocasionais contra a Al-Qaeda e o regime talibã, a quintessência do terror jihadista, apenas para se desgastarem e fugirem de Cabul. Na síntese lúcida de Osama bin Laden, referindo-se a Bush filho diria que “Foi fácil provocar esta administração e levá-la até onde queríamos. Basta-nos enviar dois mujahidin ao Extremo Oriente para levantar um cata-vento da Al-Qaeda para que os generais se precipitem, aumentando assim as perdas humanas, financeiras e políticas, sem fazer nada de extraordinário, excepto obter alguns benefícios para as suas empresas privadas”.

As neuroses auto-destrutivas de nós, ocidentais, europeus, americanos e oceânicos, sem considerar japoneses e sul-coreanos, como quer o cliché washingtoniano, encorajam a desordem. E encorajam os rivais. Assim, Xi Jinping observa que “a caraterística mais importante do mundo actual é, numa palavra, o “caos”. E esta tendência parece estar a continuar”. Depois, dirigindo-se às câmaras com Putin ao seu lado que diria “Estamos a viver mudanças que não víamos há cem anos. E estamos a conduzi-las juntos”. Numa lógica de soma zero que contempla a hipótese da astúcia superior do nosso campo, poderíamos entender os nossos próprios objectivos tácticos como máscaras para convencer os nossos concorrentes de que o Ocidente está moribundo, de modo a que eles se aventurem a dar passos que não podem suportar e se prejudiquem a si próprios. Putin a marchar sobre o banco dos réus de Kiev. Mas atribuiríamos os excessos de astúcia aos nossos estrategas sem estratégia.

A quem, quando muito, parece aplicar-se a filosofia flippista do Pato Donald, ilustrada por Carl Barks numa célebre banda desenhada, segundo a qual, na vida, é melhor contar com o lançamento de uma moeda ao ar. No globo astronómico, a geopolítica ocidental é a “nottola de Minerva”. Levanta-se ao pôr-do-sol, contempla os fragmentos do cenário planetário conflituoso e, idealmente, volta a juntar as peças, remendando a caixa de Pandora estilhaçada para recomprimir os males do mundo. São três os pontos de vista dos protagonistas; resignados, resistentes e oportunistas. Os primeiros, europeus veteranos acompanhados pela maré crescente de americanos entristecidos, mais intelectuais alienados de todas as cores, sentem o declínio imparável e adoptam o uniforme de Orwell pois estamos envolvidos num jogo que não podemos ganhar; alguns fracassos são melhores do que outros, é tudo. Os outros, os imortais neoconservadores estrelados, os britânicos tardios de olhos arregalados, os franceses educados para parecerem mais do que são, os vanguardistas anti-russos da Europa de Leste que selam os seus cavalos para a investida final sobre Moscovo esperam virar a mesa.

Para preservar a sua própria paz relativa e descarregar os custos sobre os chamados “Remain”, a esmagadora maioria dos seres humanos, os sete mil milhões em oito do igualmente chamado Sul Global. Finalmente, as potências intermédias que, na crise do Ocidente, sentem a oportunidade de expandir a sua esfera de influência como turcos, indianos, polacos, japoneses hoje, depois de amanhã talvez brasileiros, nigerianos e coreanos juntos. Há uma constatação que tanto angustia como entusiasma os inteligentes das famílias acima referidas, pois pela primeira vez na história universal, o jogo está realmente a ser jogado à escala mundial. Mas a Grande Guerra ainda não é redutível a uma única equação. A fórmula brilhante do Papa Francisco de que a “terceira guerra mundial em pedaços” não deve ser tomada à letra. As guerras mundiais são conjuntos variáveis mas coerentes. Aqui, as peças do puzzle não são compostas em torno de um centro, pelo que não são periferias, mas potenciais centros regionais em (re)formação devido ao declínio da intencional ecúmena repleta de estrelas.

Pedaços de terra e mar que a América em retirada estratégica não pode e/ou não quer manter no seu império. Desglobalização e desamericanização são as duas faces de uma crise anunciada que apanha o “Número Um” desprevenido. No entanto, os primeiros alarmes tinham soado há vinte anos a partir de “Beltway”, quando uma parte do Estado Profundo ainda funcionava e diagnosticava o império mundial como insustentável, uma armadilha para a qual o Soviete suicida o tinha arrastado involuntariamente. O resultado é uma fragmentação geopolítica desgovernada. Inimigos e amigos são categorias provisórias, e as cartas são baralhadas nos vários teatros de tensão onde a América se confronta com os seus maiores concorrentes, a China e a Rússia, um falso casal destinado a rebentar se Washington alguma vez escolher um para combater o outro. Nós, europeus e euro-asiáticos, ainda não terminámos as guerras de sucessão produzidas pela desintegração dos nossos grandes impérios.

A Ucrânia e Israel/Palestina são terramotos produzidos, respetivamente, pelo cruzamento das falhas sísmicas russo-alemã-Habsburgo e anglo-otomana. Podemos imaginar a ressecção do império americano a ser produzida em paz? Actualmente, a divisão verdadeiramente relevante à escala global separa aqueles que estão dispostos e são capazes de lutar daqueles que não podem ou não querem. O poder não depende tanto dos arsenais e tecnologias militares, e muito menos do volume de produção auto-certificada através de um PIB improvável, mas sim da vontade de uma comunidade de lutar. Com armas. E em todas as dimensões dos conflitos actuais. Os factores determinantes são a demografia e a identidade partilhada. Ou seja, populações jovens dispostas, em casos extremos, a morrer pela sua pátria. Neste cenário, as macro-categorias do Ocidente e do Resto do Mundo valem pouco, o primeiro nada do segundo. No teste da guerra na Europa, confirma-se que os europeus estão divididos entre si e numa relação diferente com o líder americano. Quanto ao Resto, não é o anti-Ocidente. Se não no sentido dessa vaga fraternidade anti-colonial que junta africanos, asiáticos e latino-americanos.

Tudo ferve na panela dos “Brics” em expansão. Na antecipação oportunista de espaços de soberania em disputa, tornados contestáveis pela retracção americana. O que resta do Ocidente está a atravessar três crises. Psicológica, na medida em que é constituído por potências que dominaram os últimos cinco séculos de história e temem não conseguir governar o sexto; humana, dada a escassez numérica e cultural de forças dispostas a combater; estratégica, dada a divergência de interesses num campo mantido unido, e é tempo de o admitir pelo inimigo soviético e muito menos por uma empatia de valores. Nós, europeus, passámos a modernidade a massacrarmo-nos uns aos outros, excepto em intervalos parciais, mesmo longos (Viena 1815-Sarajevo 1914), baseados no equilíbrio de poderes com o domínio britânico e francês, até que o imperialismo alemão tardio, baseado na raça, atraiu desertores americanos de volta à Europa. Estes estavam determinados a pôr de parte o equilíbrio de poderes para estabelecerem a sua própria hegemonia sobre o Velho Continente, condição da primazia mundial.

Porquê surpreendermo-nos se nos encontrarmos desorientados perante tanta agitação? É inútil olhar para o passado em busca de receitas. A folha de papel onde se desenha a estratégia está em branco. Para todos sejam americanos, chineses, russos, europeus. Tratemos do Resto, habituado a ser submetido aos poderes instituídos. Baptizado de Maioria Mundial por Moscovo, que quer usá-la como alavanca para fazer Obama engolir a frase venenosa sobre a Rússia como potência regional, que Putin considerou uma declaração de guerra tanto que ele próprio a desencadeou com a invasão da Ucrânia, para desgosto dos chineses. Para compreender isto, comecemos de novo pela matriz Caoslândia vs Ordolândia. Bipartição simplificadora mas não simplista. O que está em causa à escala global é evidente; onde se cruzará a linha de fractura entre a Caoslândia e a Ordolândia nas próximas décadas? Dizem os ocidentais apocalípticos que serão os nossos heróis capazes de impedir a invasão do Sul, se necessário com armas?

Geopolítica das entranhas. Diligente na América e na maioria dos países europeus. As terras do caos ou de Hobbes homenagem ao teórico do “bellum omnium contra omnes” interpretámo-las, esboçámo-las e actualizámo-las progressivamente a partir de um vestígio que é a “Nova Carta do Pentágono” assinada por Thomas Bartlett, conselheiro do Secretário da Defesa, em Março de 2003. Primeira tentativa de mapear a grande estratégia americana no “momento unipolar”. Os Estados ali presentes dividiam-se entre os bem-aventurados admitidos no “Núcleo Funcional da globalização” e os miseráveis encurralados no “Bolso Não Integrado”, desligados de nós globalizados. Entre os dois havia uma faixa de sutura potencial do México ao Brasil, da África do Sul a Marrocos e à Argélia, da Grécia à Turquia e ao Paquistão, Tailândia, Malásia, Filipinas e Indonésia. Na América ainda optimista, que, nessa mesma época, festejava a “missão cumprida” no Iraque sem se aperceber de que essa “vitória” acelerava o seu declínio, a mídia pretendia atribuir às elites de Washington a tarefa do pós-Guerra Fria como globalizar/americanizar o planeta.

É difícil imaginar mais “tendência ao extremo” do que isso, excepto Musk e Bezos. O mundo, não o império. Ironicamente, Bartlett citou entre os globalizados a China, a Rússia e a Índia, excepto para avisar no posfácio que “podemos perder esses países”. Dito e feito vinte anos depois. A ideia de Bartlett e dos neoconservadores que exaltavam a “Nova Roma” esquecendo que esse império estava no limiar e falhou. Washington concebeu-se como um farol destinado a estender à órbita terrestre o feixe de luz verde que entusiasmou Gatsby, “in hoc signo vinces” do destino manifesto. A iluminação é agora reduzida. Prevalece a “tendência para o mínimo”. Onde o mínimo, talvez o máximo, é impedir que a Caoslândia integre a América. Que mais é o espectro da guerra civil, evocado pelos mídia e pelo filme homónimo, com evidente intenção apotropaica? Na fase alta da modernidade, o século entre Viena e Sarajevo a actual “Terra do Caos” era um campo de batalha entre as grandes potências do Norte, com a França e a Inglaterra à cabeça.

(continua)